Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional ao longo da semana.<\/p>\n
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COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio reuniu-se, na segunda-feira (1\u00ba\/4), para discutir quest\u00f5es relacionadas \u00e0 advocacia previdenci\u00e1ria e \u00e0 sociedade, em especial, o julgamento, pelo STF, da revis\u00e3o da vida toda e as suas repercuss\u00f5es. O grupo debateu, tamb\u00e9m, a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de comunica\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da assist\u00eancia por advogados na esfera administrativa. Durante a reuni\u00e3o, foi abordado, ainda, o apoio ao Projeto de Lei (PL) 2803\/2021<\/a>, que institui os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia nos Juizados Especiais, tamb\u00e9m em primeiro grau, al\u00e9m de outros processos.<\/p>\n “A campanha pela import\u00e2ncia da assist\u00eancia por advogados tamb\u00e9m na esfera administrativa vem em boa hora, j\u00e1 que \u00e9 incontest\u00e1vel que o procedimento segue bem melhor instru\u00eddo, evitando preju\u00edzo aos segurados e aposentados, quando acompanhado por advogado”, ressaltou o presidente da Comiss\u00e3o, Bruno de Albuquerque Baptista.<\/p>\n <\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CULTURA E ARTE DA OAB<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Cultura e Arte da OAB reuniu-se virtualmente na quarta-feira (3\/4) para tratar de temas de interesse da advocacia. Os integrantes do colegiado ir\u00e3o propor ao Conselho Federal da OAB a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio de Direito Cultural ainda no primeiro semestre deste ano.\u00a0 \u201cH\u00e1 um desejo intenso de que os direitos culturais sejam divulgados, pois \u00e9 um mercado de trabalho muito importante para a advocacia e \u00e9 um direito constitucional que vem sendo pouco divulgado\u201d, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o, Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Ferreira.\u00a0<\/p>\n <\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/p>\n Em encontro realizado nesta sexta-feira (5\/4), a Comiss\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o de Dados foi informada pelo seu presidente, Rodrigo Bardar\u00f3, que o projeto \u201cObservat\u00f3rio de Privacidade, Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Intelig\u00eancia Artificial\u201d foi aprovado pelo Conselho Federal da OAB, e que ser\u00e1 dado prosseguimento para sua implementa\u00e7\u00e3o. O objetivo do Observat\u00f3rio \u00e9 auxiliar \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em temas relacionados \u00e0 Intelig\u00eancia Artificial e Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n