Advogados e advogadas tocantinenses receberam, nesta ter\u00e7a-feira (9\/4), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil. A iniciativa, promovida pela Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia do CFOAB, busca aproximar a Ordem dos profissionais locais, ouvindo pleitos, conhecendo projetos e desenvolvendo a\u00e7\u00f5es conjuntas em favor de boas condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A agenda na capital, Palmas, come\u00e7ou com uma reuni\u00e3o na Justi\u00e7a Federal, com o juiz Adelmar Aires. Em seguida, os integrantes da Caravana se dirigiram \u00e0s secretarias de estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Cidadania e Justi\u00e7a, com os secret\u00e1rios Wlademir Costa Mota Oliveira e Deusiano Pereira de Amorim. Tamb\u00e9m visitaram as obras de constru\u00e7\u00e3o da Sala da Advocacia na Casa de Pris\u00e3o Provis\u00f3ria de Palmas.<\/p>\n
Resposta<\/p>\n
De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o, Ricardo Breier, a Caravana em Tocantins foi uma oportunidade para tratar de um epis\u00f3dio que preocupou a advocacia, quando a Justi\u00e7a Federal condenou a seccional a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um delegado da Pol\u00edcia Civil e ainda anulou um ato de desagravo realizado pela entidade.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cSomamos esfor\u00e7os para dar uma resposta referente ao indiciamento do nosso presidente da OAB de Tocantins, Gedeon Pitaluga, por defender prerrogativas e por realizar um desagravo. Foi uma tentativa de calar a OAB, que identifica a\u00e7\u00f5es que violam prerrogativas e que prejudicam o trabalho da advocacia\u201d, informou Breier.\u00a0<\/p>\n
Segundo ele, foi esclarecido, junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo caso, que \u201ca OAB tomar\u00e1 tr\u00eas medidas judiciais: quanto ao aspecto criminal da conduta do delegado, quanto \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de dano moral e c\u00edvel por parte do delegado e, tamb\u00e9m, uma a\u00e7\u00e3o administrativa de improbidade administrativa para analisar se foi ferido ou n\u00e3o o C\u00f3digo de \u00c9tica. Jamais a hist\u00f3ria do Brasil vivenciou um presidente de seccional, em plena democracia, ser calado com um indiciamento por um delegado que n\u00e3o tolerou um ato leg\u00edtimo como o desagravo\u201d, argumentou. Saiba mais sobre o caso<\/a>.<\/p>\n Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n No per\u00edodo da tarde, os membros da comitiva participaram de uma audi\u00eancia p\u00fablica, na seccional, para tratar de abuso de autoridade, criminaliza\u00e7\u00e3o da advocacia e defesa das prerrogativas da profiss\u00e3o.<\/p>\n \u201cA presen\u00e7a do Conselho Federal da OAB em Tocantins, em visitas aos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e do sistema prisional demonstra a for\u00e7a e a unidade da advocacia em pautas importantes e essenciais para toda a classe, como as prerrogativas da advocacia, a dignidade e a valoriza\u00e7\u00e3o do advogado e da advogada\u201d, considerou o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga. Segundo ele, iniciativas como essa mostram a for\u00e7a e a unidade da entidade, que n\u00e3o aceitar\u00e1 retrocessos nas prerrogativas conquistadas ao longo da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n Escola de Prerrogativas<\/p>\n O dia foi encerrado com o lan\u00e7amento da Escola de Prerrogativas no estado, que visa conscientizar orientar e contribuir para o fortalecimento da defesa das prerrogativas e garantias da advocacia e de toda a sociedade brasileira.<\/p>\n Com a inaugura\u00e7\u00e3o, foram firmados dois protocolos junto \u00e0s secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Justi\u00e7a e Cidadania. A OAB ter\u00e1 um espa\u00e7o de carga hor\u00e1ria dos novos servidores p\u00fablicos que assumirem seus postos e do setor de reciclagem, onde poder\u00e1 levar informa\u00e7\u00f5es sobre prerrogativas. Al\u00e9m disso, a Escola ficar\u00e1 a cargo da forma\u00e7\u00e3o de novos membros da Comiss\u00e3o em Tocantins, que estudar\u00e3o o tema de forma t\u00e9cnica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogados e advogadas tocantinenses receberam, nesta ter\u00e7a-feira (9\/4), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil. A iniciativa, promovida pela Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia do CFOAB, busca aproximar a Ordem dos profissionais locais, ouvindo pleitos, conhecendo projetos e desenvolvendo a\u00e7\u00f5es conjuntas em favor de boas condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o. A agenda na […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9612},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9612"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9612"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9612\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}