Com o objetivo de promover debates sobre a Pol\u00edtica Nacional de Migra\u00e7\u00e3o e abordar quest\u00f5es pertinentes ao tema, a Comiss\u00e3o Especial de Direito Imigrat\u00f3rio do Conselho da OAB participar\u00e1 da Confer\u00eancia Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia (Comigrar). Com o tema \u201cMigra\u00e7\u00f5es e transversalidades: um olhar interseccional sobre os direitos humanos de pessoas migrantes, refugiadas e ap\u00e1tridas\u201d, o evento, patrocinado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ocorrer\u00e1 em Bras\u00edlia (DF), nos dias 12 e 13 de abril.\u00a0<\/p>\n
Esta participa\u00e7\u00e3o antecede o 2\u00ba Comigrar, que ser\u00e1 realizado em junho, em Foz do Igua\u00e7u (PR).<\/p>\n
A etapa preparat\u00f3ria \u00e9 composta por 96 confer\u00eancias livres locais, confer\u00eancias estaduais e confer\u00eancias livres nacionais. O presidente da Comiss\u00e3o, Floriano Teixeira Filho explica que o objetivo dos eventos \u201c\u00e9 produzir material consultivo e de refer\u00eancia para a formula\u00e7\u00e3o, condu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. O resultado ir\u00e1 subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Plano Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia.<\/p>\n
Nesta etapa preparat\u00f3ria ser\u00e3o eleitos 300 delegados, dos quais 180 provenientes das confer\u00eancias estaduais e 120 das confer\u00eancias livres nacionais, que participar\u00e3o da etapa nacional.<\/p>\n
“\u00c9 com grande comprometimento que nos unimos a esse prop\u00f3sito de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas que fortale\u00e7am a participa\u00e7\u00e3o social e promovam uma sociedade mais inclusiva\u201d, disse Floriano Teixeira Filho. O presidente destaca, ainda, que \u201ca Ordem se une a esse prop\u00f3sito, buscando contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas que fortale\u00e7am a participa\u00e7\u00e3o social e promovam uma sociedade mais inclusiva\u201d.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o da OAB em atividades relacionadas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o foi aprovada durante a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, realizada de 27 a 29 de novembro de 2023 em Belo Horizonte (MG).<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
O 2\u00ba Comigrar tem como objetivo proporcionar visibilidade \u00e0s demandas das pessoas migrantes, refugiadas e ap\u00e1tridas, abordando quest\u00f5es como igualdade de tratamento, acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, inser\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente, enfrentamento a viola\u00e7\u00f5es de direitos, entre outros temas relevantes.<\/p>\n
A Comigrar-MDHC \u00e9 organizada com apoio de lideran\u00e7as migrantes, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (MDS), Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), da Ag\u00eancia da ONU para Migra\u00e7\u00f5es (OIM) e da Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (Acnur).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o objetivo de promover debates sobre a Pol\u00edtica Nacional de Migra\u00e7\u00e3o e abordar quest\u00f5es pertinentes ao tema, a Comiss\u00e3o Especial de Direito Imigrat\u00f3rio do Conselho da OAB participar\u00e1 da Confer\u00eancia Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia (Comigrar). Com o tema \u201cMigra\u00e7\u00f5es e transversalidades: um olhar interseccional sobre os direitos humanos de pessoas migrantes, refugiadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9618},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9618"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9618"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9618\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}