\u201cCelebrar os 35 anos do Superior Tribunal de Justi\u00e7a significa enaltecer os avan\u00e7os na constru\u00e7\u00e3o de um Sistema de Justi\u00e7a mais justo, eficiente e alinhado com as necessidades e os anseios da sociedade brasileira\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente do Fundo de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal da OAB Nacional, Felipe Sarmento, na noite desta quarta-feira (10\/4), durante sess\u00e3o solene do Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) convocada para marcar a data de instala\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n
Ao representar na cerim\u00f4nia o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, Sarmento destacou que o Tribunal, ao longo de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, consolidou-se como um pilar essencial para a Justi\u00e7a e para a sociedade, sendo conhecido como Tribunal da Cidadania. \u201cAos olhos da advocacia, a cria\u00e7\u00e3o do STJ representou um marco na evolu\u00e7\u00e3o do Sistema Jur\u00eddico de nosso pa\u00eds, garantindo a uniformidade na interpreta\u00e7\u00e3o das leis federais e contribuindo para a estabilidade e previsibilidade das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas\u201d, pontuou, acrescentando que o papel da Corte \u201ctranscende a mera aplica\u00e7\u00e3o da lei, abra\u00e7ando a miss\u00e3o de promover a justi\u00e7a social e garantir os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os\u201d. Para ele, a exist\u00eancia do STJ \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para a realiza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Segundo o representante da OAB, ao reconhecer a import\u00e2ncia do trabalho dos advogados, o STJ fortalece a cidadania e promove um ambiente mais justo para todos. \u201cA trajet\u00f3ria do STJ \u00e9 repleta de julgamentos emblem\u00e1ticos, em que foram preservadas e fortalecidas as prerrogativas da advocacia, essenciais para a adequada representa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os\u201d, disse. Sarmento elencou a inviolabilidade dos escrit\u00f3rios, o sigilo das comunica\u00e7\u00f5es com clientes, as sustenta\u00e7\u00f5es orais e o direito de ser recebido em audi\u00eancia pelos ministros. \u201cTodas essas s\u00e3o prerrogativas das quais a OAB n\u00e3o abre m\u00e3o\u201d, complementou.<\/p>\n
Sarmento afirmou, ainda, que a OAB reafirma seu compromisso de atuar em parceria com o Superior Tribunal de Justi\u00e7a por um Sistema de Justi\u00e7a mais c\u00e9lere, eficiente, justo e acess\u00edvel. \u201cZelar pela democracia e pela Carta Constitucional s\u00e3o as miss\u00f5es constitucionais da Ordem, o que inclui, logicamente, o resguardo do STJ\u201d, frisou.<\/p>\n
Seguran\u00e7a Jur\u00eddica<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental destacar o papel do Tribunal da Cidadania na interpreta\u00e7\u00e3o dos diversos temas do Direito P\u00fablico, Privado e Criminal, contribuindo decisivamente para a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Suas decis\u00f5es s\u00e3o refer\u00eancia para a doutrina e para a pr\u00e1tica jur\u00eddica\u201d, afirmou Sarmento.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m ressaltou as decis\u00f5es da Corte em mat\u00e9ria de direitos humanos, direito \u00e0 sa\u00fade e ambiental e acesso \u00e0 justi\u00e7a. \u201c\u00c9 tamb\u00e9m digno de nota o esfor\u00e7o cont\u00ednuo do STJ sob diferentes presidentes, na moderniza\u00e7\u00e3o e na efici\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio. Afinal de contas, a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias e a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas inovadoras t\u00eam tornado a Justi\u00e7a mais acess\u00edvel e \u00e1gil, aproximando o Tribunal do cidad\u00e3o e garantindo uma resposta judicial tempestiva e efetiva.\u201d<\/p>\n
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que conduziu a solenidade, afirmou que o objetivo da Corte \u00e9 continuar contribuindo para um Sistema Judici\u00e1rio \u00edntegro, eficiente e equ\u00e2nime.<\/p>\n
\u201cNo seu exerc\u00edcio, o STJ formou uma ampla jurisprud\u00eancia voltada \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o concreta dos direitos mais essenciais moldando a cidadania e fortalecendo o Estado de Direito Democr\u00e1tico em nosso pa\u00eds t\u00e3o plural e repleto de diversidade\u201d,\u00a0 ressaltou.<\/p>\n
A ministra destacou que de abril de 1989 a mar\u00e7o deste ano o STJ julgou mais de 7,5 milh\u00f5es de processos e, no mesmo per\u00edodo, proferiu mais de dois milh\u00f5es de decis\u00f5es de recursos internos. \u201cS\u00e3o dados que falamos com orgulho, mas que tamb\u00e9m nos preocupam. Afinal, de todos os desafios que o STJ tem enfrentado, talvez o maior deles seja\u00a0 o volume de processos, que cresce a cada ano\u201d, completou.<\/p>\n
Al\u00e9m de Felipe Sarmento e Maria Thereza de Assis Moura, compuseram a mesa de honra o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet; e a ministra do Supremo C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Celebra\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Com a presen\u00e7a de ministros do STJ, servidores, advogados, parlamentares, magistrados, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de embaixadas, entre outros, a solenidade contou com apresenta\u00e7\u00f5es da Orquestra Sinf\u00f4nica do Teatro Nacional Claudio Santoro, sob a reg\u00eancia do maestro Cl\u00e1udio Cohen.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ocorreram, ainda, o lan\u00e7amento do selo personalizado e carimbo comemorativo do STJ e uma homenagem a servidores do Tribunal e Tamb\u00e9m foi realizada uma homenagem aos ex-presidentes da Corte, entre os quais o ministro Humberto Martins, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Laurita Vaz, Francisco Falc\u00e3o, Felix Fischer, Nilson Naves, entre outros.\u00a0<\/p>\n
Criado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o STJ foi efetivamente instalado em 7 de abril de 1989.<\/p>\n