{"id":9657,"date":"2024-04-15T14:28:53","date_gmt":"2024-04-15T17:28:53","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/pleno-do-cfoab-aprova-alteracao-de-provimento-que-garante-melhoria-no-processo-eleitoral\/"},"modified":"2024-04-15T14:28:53","modified_gmt":"2024-04-15T17:28:53","slug":"pleno-do-cfoab-aprova-alteracao-de-provimento-que-garante-melhoria-no-processo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/pleno-do-cfoab-aprova-alteracao-de-provimento-que-garante-melhoria-no-processo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Pleno do CFOAB aprova altera\u00e7\u00e3o de provimento que garante melhoria no processo eleitoral"},"content":{"rendered":"<p>A proposta de altera\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba do <a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/leisnormas\/legislacao\/provimentos\/222-2023\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Provimento n\u00ba 222\/2023<\/a>, que disp\u00f5e sobre o procedimento eleitoral a ser observado nos \u00f3rg\u00e3os da OAB, foi aprovado durante a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Pleno nesta segunda-feira (15\/4). A proposta do conselheiro federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP) foi aceita na \u00edntegra pelos demais integrantes do colegiado. Assim, o texto ser\u00e1 reescrito com a altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba, revoga\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba e cria\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba no art. 3\u00ba do Provimento.<\/p>\n<p>Em seu voto, a relatora Gloria Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE) entendeu que a mat\u00e9ria est\u00e1 bem equacionada na proposta apresentada e visa adequa\u00e7\u00e3o do provimento da CFOAB \u00e0s necessidades institucionais, garantindo que o processo eleitoral seja mais eficiente.<\/p>\n<p>Segundo a conselheira federal, h\u00e1 uma melhoria na adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, visando a melhoria no processo eleitoral. \u201cIsso garante que os membros da Comiss\u00e3o Eleitoral estejam alinhados com o perfil jur\u00eddico e organizacional da institui\u00e7\u00e3o, uma vez que possuem n\u00e3o s\u00f3 a experi\u00eancia adquirida durante os debates das regras eleitorais atualizadas em 2023, mas tamb\u00e9m uma participa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria nas quest\u00f5es administrativas e legais ligadas ao Sistema OAB\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>Atualiza\u00e7\u00f5es na norma<\/p>\n<p>O item revogado trata da impossibilidade da Comiss\u00e3o Eleitoral Nacional ser integrada por membro de quaisquer das chapas concorrentes no Conselho Federal, nos conselhos seccionais ou nas subse\u00e7\u00f5es, parente at\u00e9 terceiro grau, inclusive por afinidade, s\u00f3cio ou associado e empregado ou empregador de candidato, havendo v\u00ednculo formal societ\u00e1rio ou empregat\u00edcio.<\/p>\n<p>Por sua vez, o trecho inclu\u00eddo no provimento \u00e9: \u201cos membros da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral s\u00e3o impedidos de atuar nos processos eleitorais oriundos de seus estados de origem, sendo-lhes vedado integrar quaisquer das chapas concorrentes nas elei\u00e7\u00f5es da Diretoria do Conselho Federal\u201d.<\/p>\n<p>Confira e baixe as fotos da sess\u00e3o no <a href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/cfoab\/albums\/72177720316244519\/with\/53656218590\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Flickr do CFOAB<\/a>.<\/p>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta de altera\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba do Provimento n\u00ba 222\/2023, que disp\u00f5e sobre o procedimento eleitoral a ser observado nos \u00f3rg\u00e3os da OAB, foi aprovado durante a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Pleno nesta segunda-feira (15\/4). 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