Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta segunda-feira (15\/4), o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) para o bi\u00eanio 2024\/2026. A vota\u00e7\u00e3o resultou na elei\u00e7\u00e3o dos advogados Auriney Uch\u00f4a de Brito (AP) e Greice Fonseca Stocker (RS) para ocuparem as duas vagas destinadas \u00e0 classe.<\/p>\n
Ambos receberam, respectivamente, 26 e 24 votos, de 27 poss\u00edveis; Daniela Campos Lib\u00f3rio recebeu tr\u00eas votos. Os conselheiros federais, representando as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal, foram respons\u00e1veis pela escolha dos candidatos. Ao todo, onze postulantes se inscreveram para concorrer \u00e0s duas vagas destinadas \u00e0 advocacia no CNMP para os pr\u00f3ximos dois anos. No entanto, durante o processo, tr\u00eas candidatos retiraram suas candidaturas e dois n\u00e3o compareceram \u00e0 sess\u00e3o, ficando exclu\u00eddos do processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Herbert de Souza Cohn, Daniela Campos Lib\u00f3rio, Auriney Uch\u00f4a de Brito, Maristela Fernandes Del Picchia, Tatiana Corr\u00eaa Lima Gaiv\u00e3o, Greice Fonseca Stocker foram sabatinados, seguindo ordem definida por sorteio.\u00a0<\/p>\n
Durante a avalia\u00e7\u00e3o, os candidatos tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas e responder a questionamentos da Comiss\u00e3o de Argui\u00e7\u00e3o, formada pelos conselheiros federais Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA), Maria Eugenia de Oliveira (RO) e Cristiano Pinheiro Barreto (SE).\u00a0<\/p>\n
A condu\u00e7\u00e3o do certame esteve a cargo do conselheiro federal decano, Felipe Sarmento (AP), enquanto a apura\u00e7\u00e3o dos votos foi realizada pela comiss\u00e3o composta pelos conselheiros Yanne Katt Telles Rodrigues (PE) e Jos\u00e9 Augusto Ara\u00fajo de Noronha (PR).<\/p>\n
Auriney Uch\u00f4a de Brito<\/p>\n
Auriney Uch\u00f4a de Brito, atualmente presidente da OAB-AP, destacou sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional e reafirmou seu compromisso pela advocacia brasileira, \u201ccom lealdade e dedica\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0 \u00a0<\/p>\n
\u201cTenho muito orgulho da minha caminhada acad\u00eamica, das produ\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, mas o que me encorajou para essa candidatura, para representar a advocacia brasileira no CNMP, sem d\u00favida, foram as gest\u00f5es que estive \u00e0 frente da advocacia do meu amado estado do Amap\u00e1. Foi l\u00e1, no dia a dia, que pude conhecer os dilemas, servir a advocacia e conhecer aquelas dores\u201d, contou.\u00a0 \u00a0<\/p>\n
Greice Fonseca Stoker<\/p>\n
Aprovada pelos conselheiros, a tamb\u00e9m conselheira federal Greice Fonseca Stoker falou da sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 advocacia h\u00e1 20 anos e se comprometeu a lutar incansavelmente pelas prerrogativas da classe e contra os abusos de poder. \u201cFui conselheira da seccional por duas gest\u00f5es, fui julgadora do tribunal de \u00e9tica. Estando, hoje, no meu segundo mandato como conselheira federal, pude contribuir muito para o fortalecimento da nossa profiss\u00e3o. Participei ativamente da luta pela paridade e, tamb\u00e9m, pela atualiza\u00e7\u00e3o das regras da publicidade\u201d, disse aos presentes.\u00a0<\/p>\n
Quando questionada sobre sua posi\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de advocacia sem licita\u00e7\u00e3o e a postura a ser seguida pelo CNMP, Stocker defendeu que a \u201cadvocacia precisa ser exercida de forma livre e independente\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Representa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O presidente em exerc\u00edcio durante o Pleno, Rafael Horn, agradeceu a participa\u00e7\u00e3o dos novos indicados da Ordem para o CNMP. \u201cNossos cumprimentos aos nossos candidatos hoje escolhidos, que certamente honrar\u00e3o a advocacia brasileira e nos representar\u00e3o no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Os nomes dos eleitos agora seguem para o Senado Federal, onde a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) realizar\u00e1 uma sabatina e votar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o dos indicados. Posteriormente, as indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o submetidas \u00e0 an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do Senado. Ap\u00f3s essa etapa, os nomes ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para nomea\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n