“O Papel do Advogado P\u00fablico na Consolida\u00e7\u00e3o dos Direitos.” Esse foi o tema do semin\u00e1rio promovido pela Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica, que teve in\u00edcio no Conselho Federal da OAB, em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n
A abertura do evento, na segunda-feira (15\/4), contou com a presen\u00e7a do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; da ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Daniela Teixeira; da Medalha Rui Barbosa Cl\u00e9a Carpi; do membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do CFOAB, Cezar Britto; da presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Advocacia P\u00fablica, Maria Dionne de Ara\u00fajo Felipe; do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG); e da advogada da Uni\u00e3o Ana Karenina Silva Ramalho.\u00a0<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, Cl\u00e9a Carpi recebeu homenagem em reconhecimento \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o para o campo da advocacia p\u00fablica e dos direitos no pa\u00eds. Pioneira na participa\u00e7\u00e3o da mulher advogada na OAB, ela foi a primeira e \u00fanica a receber a maior comenda concedida pela Ordem. Conselheira federal por sete mandatos, tamb\u00e9m foi a primeira mulher a assumir a secretaria-geral do Conselho Federal, e a primeira a assumir interinamente a presid\u00eancia da entidade.<\/p>\n
\u201cEstou assim, emocionada de ver esta homenagem a uma jovem de 87 anos rec\u00e9m completados, e tenho no cora\u00e7\u00e3o e na alma, a esperan\u00e7a sempre da acolhida fraterna de todos n\u00f3s, brasileiros e brasileiras, e a esperan\u00e7a daquele objetivo fundamental da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m batizada por Ulisses Guimar\u00e3es, Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, de um Brasil livre, solid\u00e1rio. Isso que n\u00f3s advogados p\u00fablicos e privados temos que ter no cora\u00e7\u00e3o da nossa caminhada. Porque um grande poeta Ant\u00f4nio Machado diz que o andar \u00e9 que faz os caminhos\u201d, declarou Carpi. Ela recebeu das m\u00e3os de Maria Dionne um presente da OAB Nacional: uma flor azul dentro de uma redoma de vidro.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Palestra magna<\/p>\n
A ministra Daniela Teixeira foi a respons\u00e1vel pela palestra de abertura. Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, ela ressaltou que, assim como nos \u00faltimos 15 anos, nas cinco gest\u00f5es mais recentes da OAB, sempre apoiou e valorizou a advocacia p\u00fablica, reconhecendo sua significativa grandeza e import\u00e2ncia.<\/p>\n
\u201cOuvir a advocacia p\u00fablica sempre foi algo muito natural nesses 15 anos que eu passei na OAB, ent\u00e3o eu conhe\u00e7o muito de perto as virtudes e as mis\u00e9rias da carreira e acho realmente essencial que voc\u00eas continuem na OAB. Aqui, voc\u00eas contam com a defesa institucional da maior entidade do Brasil\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Advocacia p\u00fablica<\/p>\n
Entre os temas abordados no semin\u00e1rio est\u00e3o: fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a: simetria, prerrogativas e autonomia; transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; o papel do advogado p\u00fablico no planejamento, execu\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas; e a autonomia da advocacia p\u00fablica e a PEC 82\/2007.\u00a0<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Advocacia P\u00fablica, Maria Dionne, destacou que o advogado p\u00fablico \u00e9 indispens\u00e1vel em todas as fases, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cNos momentos mais dif\u00edceis da humanidade, a presen\u00e7a do advogado foi sempre essencial para garantir o m\u00ednimo de equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, o advogado p\u00fablico \u00e9 fundamental desde o in\u00edcio, meio e fim, quando se trata de pol\u00edticas p\u00fablicas. Por isso \u00e9 importante a gente falar da autonomia dos advogados p\u00fablicos, essa \u00e9 a nossa bandeira principal\u201d, ressaltou.\u00a0<\/p>\n