Em sess\u00e3o solene de comemora\u00e7\u00e3o ao 35\u00ba anivers\u00e1rio de instala\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), nesta ter\u00e7a-feira (16\/04), o vice-presidente da OAB Nacional, representando o presidente Beto Simonetti, destacou a centralidade e import\u00e2ncia da Corte para o sistema jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n
\u201cA constru\u00e7\u00e3o de uma cultura jur\u00eddica verdadeiramente democr\u00e1tica exige a escuta ativa por parte do Poder Judici\u00e1rio. E, nesse ponto, o TRF-1 \u00e9 um exemplo a ser seguido por todos os tribunais brasileiros. Aqui, as demandas da advocacia nacional s\u00e3o sempre recebidas com aten\u00e7\u00e3o e solucionadas com agilidade. Andando lado a lado, os tribunais e a advocacia fortalecem um ao outro\u201d, declarou.\u00a0<\/p>\n
Horn aproveitou a ocasi\u00e3o para elogiar a diretoria do Tribunal pela sua atua\u00e7\u00e3o not\u00e1vel na redu\u00e7\u00e3o do volume processual e na implementa\u00e7\u00e3o da digitaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, pilares fundamentais na agiliza\u00e7\u00e3o das demandas em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
\u201cA redu\u00e7\u00e3o do acervo e a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de desembargadores, al\u00e9m da digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos, conferiram maior celeridade \u00e0s demandas em segundo grau. A advocacia atuante perante o TRF-1 j\u00e1 percebe o impacto positivo da reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional para a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d, ressaltou.\u00a0<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, foram homenageados com a outorga do Colar do M\u00e9rito Judici\u00e1rio Ministro Nelson Hungria \u2013 a presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e do Conselho da Justi\u00e7a Federal, Ministra Maria Thereza de Assis Moura. O secret\u00e1rio-geral do Conselho da Justi\u00e7a Federal, Daniel Marchionatti Barbosa, recebeu a\u00a0 Medalha do M\u00e9rito Judici\u00e1rio Ministro Nelson Hungria .<\/p>\n
As honrarias t\u00eam o objetivo de agraciar personalidades, autoridades, pessoas jur\u00eddicas e institui\u00e7\u00f5es nacionais ou estrangeiras que se destacam por seus m\u00e9ritos ou por relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura jur\u00eddica.\u00a0<\/p>\n
Homenagem<\/p>\n
A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m celebrou os 20 anos de instala\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais Federais da 1\u00aa Regi\u00e3o (JEFs). Institu\u00eddos pela Lei 10.259, de 2001, esses juizados foram concebidos com a miss\u00e3o de processar e julgar, de maneira c\u00e9lere e desburocratizada, as demandas c\u00edveis de menor complexidade que se enquadrem na compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal, com valor n\u00e3o excedente a 60 sal\u00e1rios-m\u00ednimos. Al\u00e9m disso, os JEFs assumem a responsabilidade pela condu\u00e7\u00e3o dos casos criminais que envolvam infra\u00e7\u00f5es de menor potencial ofensivo, sempre que estejam relacionados \u00e0 Uni\u00e3o, suas autarquias, funda\u00e7\u00f5es e empresas p\u00fablicas.<\/p>\n
Em sess\u00e3o solene de comemora\u00e7\u00e3o ao 35\u00ba anivers\u00e1rio de instala\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), nesta ter\u00e7a-feira (16\/04), o vice-presidente da OAB Nacional, representando o presidente Beto Simonetti, destacou a centralidade e import\u00e2ncia da Corte para o sistema jur\u00eddico brasileiro. \u201cA constru\u00e7\u00e3o de uma cultura jur\u00eddica verdadeiramente democr\u00e1tica exige a escuta ativa […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9682},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9682"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9682"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9682\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}