Com o objetivo de ampliar a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es armazenadas pelo Sistema de Processo Eletr\u00f4nico Judicial, o Eproc, a ferramenta recebeu novas funcionalidades voltadas para a prote\u00e7\u00e3o de dados de precat\u00f3rios e Requisi\u00e7\u00f5es de Pequenos Valores (RPVs).<\/p>\n
A iniciativa, ocorrida no \u00faltimo dia 12, foi motivada, especialmente, em face do atual contexto de den\u00fancias de acesso abusivo e uso de informa\u00e7\u00f5es, inclusive para pr\u00e1tica de il\u00edcitos. E \u00e9 resultado de reuni\u00e3o promovida no dia 12 de mar\u00e7o com representantes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paran\u00e1, com o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Ricardo Ferreira Breier.<\/p>\n
A demanda atende \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho Interinstitucional composto por representantes da Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Procuradoria Geral Federal, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e da Advocacia Privada, al\u00e9m de preocupa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Interinstitucional Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Em despacho ao CFOAB, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), Fernando Quadros da Silva, comemorou a decis\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o das novas funcionalidades para prote\u00e7\u00e3o a dados sens\u00edveis nos processos no \u00e2mbito do TRF4. \u201cCom efeito, a Corte foi destinat\u00e1ria de expedientes diversos que, de maneira direta ou indireta, indicam problemas relacionados \u00e0 chamada \u2018minera\u00e7\u00e3o de dados\u2019 e ao uso abusivo de informa\u00e7\u00e3o, o que demanda delimita\u00e7\u00e3o do acesso p\u00fablico a dados sens\u00edveis processuais\u201d, relatou as recentes adversidades enfrentadas.\u00a0<\/p>\n
Sistema Eproc<\/p>\n
O Eproc \u00e9 o sistema processual eletr\u00f4nico desenvolvido pelo TRF4 para tramita\u00e7\u00e3o de processos pela internet. O Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6) adotou o Sistema em dezembro de 2022.<\/p>\n
Os Tribunais de Justi\u00e7a dos Estados do Rio de Janeiro (TJRJ), de Tocantins (TJTO) e do Acre (TJAC) tamb\u00e9m passaram a utilizar o Eproc no ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o objetivo de ampliar a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es armazenadas pelo Sistema de Processo Eletr\u00f4nico Judicial, o Eproc, a ferramenta recebeu novas funcionalidades voltadas para a prote\u00e7\u00e3o de dados de precat\u00f3rios e Requisi\u00e7\u00f5es de Pequenos Valores (RPVs). A iniciativa, ocorrida no \u00faltimo dia 12, foi motivada, especialmente, em face do atual contexto de den\u00fancias de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9686},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9686"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9686"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9686\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}