O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17\/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa garantir \u00e0 advocacia o direito de realizar sustenta\u00e7\u00e3o oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/p>\n
A parlamentar, que j\u00e1 possui um projeto protocolado nesse sentido, expressou seu apoio \u00e0 iniciativa da OAB e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com a causa. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-adjunto da Comiss\u00e3o Nacional de Legisla\u00e7\u00e3o da OAB, Rafael Piva.\u00a0<\/p>\n
Rafael Horn destacou a import\u00e2ncia de construir um consenso entre os parlamentares para garantir o respeito \u00e0s prerrogativas da advocacia, afirmando que o apoio da deputada fortalece essa iniciativa.\u00a0<\/p>\n
“\u00c9 fundamental que a Ordem dos Advogados do Brasil promova esse consenso entre os parlamentares. Recebemos mais um apoio da deputada federal, Juliana Zanatta, para garantir que a sustenta\u00e7\u00e3o oral seja uma prerrogativa respeitada, j\u00e1 respaldada em lei, e agora buscamos sua inclus\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o para eliminar qualquer d\u00favida quanto ao direito ao uso da palavra”, afirmou Horn.\u00a0<\/p>\n
Por sua vez, Zanatta expressou seu apoio \u00e0 causa, lembrando que o momento \u00e9 ideal para enfrentar o tema.\u00a0<\/p>\n
\u201cAgora \u00e9 o momento oportuno para abordarmos a quest\u00e3o da sustenta\u00e7\u00e3o oral, demanda que tem sido expressa por diversos advogados, inclusive aqueles que t\u00eam procurado nosso gabinete e, sem d\u00favida, tamb\u00e9m a OAB. Fomos calorosamente recebidos aqui e estou confiante de que teremos sucesso nessa empreitada em breve, contando com um amplo apoio na C\u00e2mara dos Deputados.”, disse.\u00a0<\/p>\n
Proposta<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (15\/4), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da PEC que ser\u00e1 encaminhada ao Congresso Nacional. A proposi\u00e7\u00e3o visa garantir \u00e0 advocacia o direito de realizar sustenta\u00e7\u00e3o oral nos tribunais brasileiros, com foco especial no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A proposta defendida pela OAB prop\u00f5e alterar o artigo 133 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, assegurando, de forma expl\u00edcita, a obrigatoriedade da sustenta\u00e7\u00e3o oral por advogados em todas as etapas cruciais do processo judicial, em conformidade com os princ\u00edpios de acesso \u00e0 Justi\u00e7a, do devido processo legal, e da ampla defesa e contradit\u00f3rio. O descumprimento dessa prerrogativa acarretaria na nulidade das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17\/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa garantir \u00e0 advocacia o direito de realizar sustenta\u00e7\u00e3o oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0 A parlamentar, que j\u00e1 possui um projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9689},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9689"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9689"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9689\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}