Com apoio institucional da Coordena\u00e7\u00e3o Brasil-Fran\u00e7a do CFOAB, a Universit\u00e9 de Paris 1 Panth\u00e9on-Sorbonne no Brasil promove a \u201cCertifica\u00e7\u00e3o em Direito Europeu de Dados Pessoais – Governan\u00e7a de Dados – Intelig\u00eancia Artificial\u201d. A programa\u00e7\u00e3o inclui uma s\u00e9rie de cinco confer\u00eancias dedicadas aos juristas brasileiros, versando sobre temas relevantes e atuais, nos quais a Europa lidera a regulamenta\u00e7\u00e3o no mundo.\u00a0<\/p>\n
O encontro ocorrer\u00e1 de forma remota, nos dias 30 de maio; 6, 13 e 20 de junho; e 4 de julho, sempre das 12h \u00e0s 14h30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).<\/p>\n
Durante a jornada, ser\u00e3o abordados os aspectos pr\u00e1ticos relacionados \u00e0 gest\u00e3o dos dados pessoais pelas empresas e pelo setor p\u00fablico na Europa, com uma vis\u00e3o geral do ecossistema da regula\u00e7\u00e3o da economia digital como um todo, incluindo a intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 familiarizar os profissionais brasileiros com as no\u00e7\u00f5es e princ\u00edpios da regulamenta\u00e7\u00e3o europeia aplic\u00e1veis aos dados pessoais que s\u00e3o utilizados como inspira\u00e7\u00e3o por pa\u00edses de todo o mundo, inclusive o Brasil.<\/p>\n
O presidente da Coordena\u00e7\u00e3o do CFOAB, Fernando Antonio Santiago Junior, que tamb\u00e9m ser\u00e1 um dos palestrantes, destaca que ser\u00e1 uma oportunidade \u00fanica para os advogados brasileiros frequentarem um semin\u00e1rio de uma das universidades mais prestigiadas do mundo. \u201cA Coordena\u00e7\u00e3o Brasil-Fran\u00e7a foi criada pelo CFOAB para fomentar as rela\u00e7\u00f5es e o interc\u00e2mbio jur\u00eddico entre a Fran\u00e7a e o Brasil\u201d, complementa Santiago Junior.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Com o tema \u201cOs desafios da Governan\u00e7a dos Dados Pessoais: a amplitude da no\u00e7\u00e3o e o enriquecimento de dados\u201d, a primeira confer\u00eancia ser\u00e1 realizada em 30 de maio. A segunda, em 6 de junho, tratar\u00e1 das maiores dificuldades pr\u00e1ticas para respeitar os direitos dos titulares e implement\u00e1-los.<\/p>\n
\u201cQuais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas do Data Act e AI Act?\u201d ser\u00e1 o questionamento feito aos participantes na terceira confer\u00eancia, em 13 de junho. Por sua vez, \u201cDados e cyberseguranc\u00b8a: como a Europa se prepara para evitar as amea\u00e7as\u201d \u00e9 a tem\u00e1tica do dia 20 de junho.<\/p>\n
Com o tema \u201cIA generativa em escala global, europeia e nacional\u201d, a palestra encerra o ciclo de confer\u00eancias em 4 de julho.<\/p>\n
Um certificado ser\u00e1 emitido pela Universit\u00e9 de Paris 1 Panth\u00e9on-Sorbonne ao final da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n