O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa hist\u00f3rica ao realizar, nesta quinta-feira (18\/4), a cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o do grupo Legal G20.O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar o di\u00e1logo entre as Ordens de Advogados e outras entidades jur\u00eddicas das 19 maiores economias do mundo, al\u00e9m da Uni\u00e3o Africana e da Uni\u00e3o Europeia. A solenidade ocorreu no edif\u00edcio da Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ) e seguir\u00e1 at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (19\/4).<\/p>\n
De acordo com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a presid\u00eancia do Brasil no G20 chegou como uma oportunidade que reflete a relev\u00e2ncia mundial da advocacia para a execu\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as estruturais na sociedade global. \u201cA advocacia mundial tem demandas muito semelhantes, a despeito das diferen\u00e7as culturais, jur\u00eddicas e pol\u00edticas. O direito \u00e0 ampla defesa, ao contradit\u00f3rio, ao devido processo legal, os standards probat\u00f3rios, a garantia de influenciar nos julgamentos por meio da sustenta\u00e7\u00e3o oral \u2013 s\u00e3o exemplos de temas da advocacia global. N\u00e3o admitiremos retrocessos nas garantias e direitos fundamentais da advocacia e da cidadania\u201d, pontuou.<\/p>\n
Simonetti destacou, ainda, a responsabilidade da Ordem como protagonista na constru\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre os pa\u00edses membros do G20. \u201cDurante a presid\u00eancia do Brasil no G20, coube a n\u00f3s reunir os representantes da advocacia de diferentes continentes para discutir temas de interesse geral\u201d, acrescentou.\u00a0<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O presidente do Comit\u00ea Executivo para a Implementa\u00e7\u00e3o do Legal G20 e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, defendeu a import\u00e2ncia da advocacia como instrumento de garantia da integra\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses integrantes do Legal G20, em \u00e1reas que v\u00e3o al\u00e9m da esfera jur\u00eddica, como a pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social e diplom\u00e1tica. \u201cSomente com regras jur\u00eddicas claras, com seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 que teremos um ambiente prop\u00edcio para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e humano de todas as na\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
Ele ressaltou, tamb\u00e9m, o papel do Brasil como defensor da paz e do di\u00e1logo como ferramenta para a prosperidade. \u201dO Brasil possui um compromisso interno e internacional de solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias. Queremos um mundo em paz, um mundo sem guerras, um mundo que aposte no di\u00e1logo, na conversa, um mundo que entenda e n\u00f3s advogados, mais do que ningu\u00e9m,\u00a0 devemos ter essa prega\u00e7\u00e3o de que com o di\u00e1logo, todas as controv\u00e9rsias ser\u00e3o superadas\u201d, frisou.\u00a0<\/p>\n
Mulheres advogadas<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Sayury Otoni, destacou a import\u00e2ncia do papel da mulher advogada dentro da comunidade jur\u00eddica do Legal G20. “Como mulher advogada e dirigente de classe, reafirmo que a comunidade jur\u00eddica do Legal G20 deve comprometer-se com a liberdade, com a vida, com a prote\u00e7\u00e3o das mulheres em nossos territ\u00f3rios”, afirmou.<\/p>\n
Daniela Borges, presidente da OAB-BA e integrante do Comit\u00ea Executivo para a Implementa\u00e7\u00e3o do Legal G20, elogiou o fruto do trabalho do grupo e frisou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es globais para problemas globais. \u201cA cria\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs globais, como o G20, decorrem da compreens\u00e3o de que se os problemas s\u00e3o globais, as solu\u00e7\u00f5es precisam ser constru\u00eddas conjuntamente\u201d, disse.<\/p>\n
Representando o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o ex-presidente e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou o empenho da sociedade civil carioca na luta pela democracia. \u201cA sociedade civil do Rio de Janeiro e os poderes institucionais do Rio de Janeiro, com o papel muito importante que vem sendo desempenhado pelo prefeito Eduardo Paes e a sua equipe, certamente vencer\u00e3o a batalha contra o atraso, contra o crime e contra aqueles que n\u00e3o prezam pela democracia, mas v\u00e3o vencer assim, em conjunto com o mundo, em fraterna e profunda coes\u00e3o com aqueles que ainda sonham com uma terra de paz\u201d, pontuou.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio de Comunidades Braisileiras e Assuntos Consulares e Jur\u00eddicos, embaixador Leonardo Lu\u00eds Gorgulho Nogueira Fernandes, tratou das diretrizes que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores estabeleceu como priorit\u00e1rias enquanto o Brasil estiver\u00a0 na presid\u00eancia do G20. Na sequ\u00eancia, falou sobre o papel da seguran\u00e7a jur\u00eddica na rela\u00e7\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es e parabenizou a OAB pelo evento. \u201cDesejo ao Legal G20 muito \u00eaxito em seus debates e na elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3-agrupamento. Externo a satisfa\u00e7\u00e3o do Itamaraty em ver mais um importante segmento da sociedade organizar-se no contexto do G20\u201d, elogiou.<\/p>\n
Representantes Internacionais<\/p>\n
O vice-presidente e secret\u00e1rio-geral da Ordem dos Advogados da China, Zhang Mingqi, disse estar orgulhoso de participar do evento e parabenizou a OAB Nacional pela cria\u00e7\u00e3o do Legal G20. Ele disse, ainda, que a China est\u00e1 comprometida em estreitar os la\u00e7os jur\u00eddicos e diplom\u00e1ticos com as na\u00e7\u00f5es do grupo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 poss\u00edvel dizer que j\u00e1 existe uma base para coopera\u00e7\u00e3o legal entre os pa\u00edses do G20. A Sociedade Jur\u00eddica da China est\u00e1 disposta a trabalhar com todas as partes para implementar a iniciativa de desenvolvimento global, de seguran\u00e7a global e de civiliza\u00e7\u00e3o global. Desejo que essa Confer\u00eancia seja um \u00eaxito total e ao Legal G20 um \u00eaxito duradouro nos pr\u00f3ximos anos\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Prashant Kumar, presidente da Ordem dos Advogados da \u00cdndia, relembrou que esteve no Brasil, h\u00e1 alguns anos, para firmar o acordo de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre os integrantes do Brics (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul). Em seguida, refor\u00e7ou que o Legal G20 serviria para ampliar ainda mais as discuss\u00f5es em torno de temas que competem \u00e0 advocacia, como a garantia do Estado Democr\u00e1tico de Direito e a defesa da democracia.\u00a0<\/p>\n
\u201cEsse di\u00e1logo \u00e9 extremamente relevante para alcan\u00e7armos os objetivos do G20. Por isso,\u00a0 a integra\u00e7\u00e3o das comunidades jur\u00eddicas, dentro do G20, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. Gostaria de parabenizar a OAB do Brasil e espero que pelos pr\u00f3ximos anos, o grupo se fortale\u00e7a e passe a ser parte muito importante do G20 como um todo\u201d, concluiu. Durante a cerim\u00f4nia, o representante indiano leu uma mensagem do presidente da uni\u00e3o pan\u2013africana, Kari Abdoul Bagui, saudando os presentes.<\/p>\n
O presidente do Ilustre e Nacional Col\u00e9gio de Presidentes do M\u00e9xico, Arturo Pueblita, salientou o papel de lideran\u00e7a que divide com o Brasil na Am\u00e9rica Latina e falou sobre o papel desempenhado pelas na\u00e7\u00f5es na articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e atividades jur\u00eddicas. Pueblita tamb\u00e9m garantiu que a advocacia mexicana est\u00e1 disposta a atuar em conjunto nas a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o constru\u00eddas a partir do Legal G20.<\/p>\n
\u201cDesempenhar um papel importante no desenvolvimento das pontes e dos v\u00ednculos para encontrar as melhores condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, para encontrar a troca, o interc\u00e2mbio social, o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente \u00e9 a principal miss\u00e3o do Legal G20. Parab\u00e9ns pelo esfor\u00e7o e sempre poder\u00e3o contar com o apoio das Ordens e Col\u00e9gios dos Advogados Mexicanos. Vamos trabalhar de forma conjunta\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Eugenio Rib\u00f3n Seisdedos, presidente do Ilustre Col\u00e9gio da Advocacia de Madri (Espanha), declarou que \u201c\u00e9 uma honra fazer parte deste primeiro Legal G20, onde se unem personalidades extraordin\u00e1rias das institui\u00e7\u00f5es mais representativas da advocacia do mundo. Amanh\u00e3, teremos a oportunidade de mostrar nossa apresenta\u00e7\u00e3o no painel dedicado a esse assunto\u201d.<\/p>\n
Acordo de coopera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, ainda foi firmado um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Conselho Federal da OAB, a OAB-AC, a Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS) e a Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (Apex Brasil).<\/p>\n
O objetivo \u00e9 estabelecer parcerias e a\u00e7\u00f5es conjuntas que contribuam para o desenvolvimento t\u00e9cnico e jur\u00eddico de profissionais da advocacia. Al\u00e9m disso, promover a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de assessoria jur\u00eddica de empresas com atua\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
O presidente da Apex Brasil, senador Jorge Vianna, explicou que a parceria, em virtude da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, servir\u00e1 para ampliar a presen\u00e7a brasileira no exterior. \u201cN\u00f3s vamos criar cursos, espa\u00e7os on-line e usar as ferramentas que dispomos atualmente para que mais advogados e escrit\u00f3rios possam trabalhar e serem contratados, inclusive, porque bons contratos ajudam a ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e atrair investimentos para aumentar a presen\u00e7a do Brasil no mundo\u201d, garantiu.<\/p>\n
O dirigente e s\u00f3cio s\u00eanior do BTG Pactual, Andr\u00e9 Esteves, elencou duas regras fundamentais para a garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica no sucesso de rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses. \u201c\u00c9 uma combina\u00e7\u00e3o de dois fatores: primeiro, regras claras; segundo, a nossa tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica. Esse G20, coordenado pelo nosso Itamaraty, ele n\u00e3o poderia ser um exemplo maior de que o Brasil pensa da governan\u00e7a mundial, uma governan\u00e7a harm\u00f4nica. E aqui a gente pratica essa premissa diariamente\u201d, afirmou.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB Bernardo Cabral e da Medalha Rui Barbosa, Cl\u00e9a Carpi, entre outras autoridades nacionais e internacionais.<\/p>\n
Nesta sexta-feira, o encontro receber\u00e1 grandes nomes do Sistema de Justi\u00e7a, como o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, que proferir\u00e1 a palestra de encerramento.<\/p>\n