O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19\/04) que \u201cn\u00e3o devemos ter medo do progresso, mas apenas o cuidado de coloc\u00e1-lo a servi\u00e7o da causa da humanidade\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi dada durante sua palestra de encerramento do encontro de instala\u00e7\u00e3o do Legal G20, promovido pelo Conselho Federal da OAB.\u00a0<\/p>\n
Os tr\u00eas temas que desafiam o mundo deram a t\u00f4nica da apresenta\u00e7\u00e3o de Barroso no evento: intelig\u00eancia artificial, democracia e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0 Ele enfatizou a necessidade de regulamenta\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas jur\u00eddicas que acompanhem o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, especialmente no campo da IA, garantindo que essas inova\u00e7\u00f5es sejam utilizadas de maneira \u00e9tica e respons\u00e1vel, preservando os direitos individuais e coletivos.<\/p>\n
\u00a0“O futuro \u00e9 inexor\u00e1vel”, afirmou o presidente do STF. De acordo com o ministro, a IA n\u00e3o substituir\u00e1 os profissionais do Direito, mas sim transformar\u00e1 o modo como certas tarefas s\u00e3o realizadas. “As minutas ser\u00e3o feitas por intelig\u00eancia artificial, sempre com supervis\u00e3o humana, porque a Justi\u00e7a precisa de um toque de humanidade, de compaix\u00e3o, um toque de compreens\u00e3o do contexto\u201d, ressaltou.\u00a0<\/p>\n
Lu\u00eds Roberto Barroso ainda alertou sobre os desafios e riscos iminentes relacionados \u00e0 intelig\u00eancia artificial. Segundo ele, embora a IA traga in\u00fameras possibilidades, a tecnologia tamb\u00e9m apresenta preocupa\u00e7\u00f5es significativas que afetam n\u00e3o apenas o mercado de trabalho, mas tamb\u00e9m a democracia e a privacidade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u201cO impacto sobre o mercado de trabalho, utiliza\u00e7\u00e3o para fins b\u00e9licos, massifica\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o, esse \u00e9 um problema que todas as democracias v\u00e3o enfrentar\u201d, disse. Outro ponto cr\u00edtico mencionado pelo palestrante foi a dissemina\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o, especialmente atrav\u00e9s de tecnologias como o deep fake, que permite a cria\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e \u00e1udios falsos, dificultando a distin\u00e7\u00e3o entre o que \u00e9 real e o que \u00e9 fabricado.<\/p>\n
Democracia<\/p>\n
Durante sua participa\u00e7\u00e3o no Legal G20, o presidente do STF alertou para os perigos do populismo extremista e da dissemina\u00e7\u00e3o de \u00f3dio e desinforma\u00e7\u00e3o nas plataformas digitais. Barroso destacou que o Brasil enfrenta desafios semelhantes aos vividos em todo o mundo.\u00a0<\/p>\n
\u201cO populismo extremista pode ser de extrema esquerda ou de extrema direita, embora a caracter\u00edstica atual seja a da extrema direita, e o que est\u00e1 se vendo hoje na imprensa \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o global, extremista, extrema direita, que se utiliza das plataformas digitais para espalhar \u00f3dio, desinforma\u00e7\u00e3o, teorias conspirat\u00f3rias e destruir reputa\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Barroso ressaltou a import\u00e2ncia da liberdade de express\u00e3o como um valor fundamental da democracia, por\u00e9m alertou para a manipula\u00e7\u00e3o desse princ\u00edpio por interesses comerciais que buscam lucrar com o engajamento gerado pelo \u00f3dio e pela desinforma\u00e7\u00e3o. Segundo Barroso, a dissemina\u00e7\u00e3o de mentiras e agressividade \u00e9 mais lucrativa do que o discurso racional e moderado, o que representa um desafio para a sociedade civilizada.<\/p>\n
\u201cA mentira, a desinforma\u00e7\u00e3o, a agressividade, trazem muito mais engajamento do que a fala razo\u00e1vel, do que a fala racional, do que a fala moderada, e, portanto, h\u00e1 um sentido perverso para a difus\u00e3o do \u00f3dio, da mentira, da agressividade, da desinforma\u00e7\u00e3o e das confus\u00f5es, dos per\u00edodos conspirat\u00f3rios, e muitas vezes se invoca a liberdade de express\u00e3o quando, na verdade, o que h\u00e1 \u00e9 o interesse comercial de obter mais cliques, mais acesso, mais engajamento pela difus\u00e3o do \u00f3dio\u201d, enfatizou.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/p>\n
Por fim, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso destacou a urg\u00eancia de abordar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como um problema global, que requer solu\u00e7\u00f5es coordenadas entre todos os pa\u00edses.\u00a0<\/p>\n
“O desmatamento da Amaz\u00f4nia n\u00e3o afeta apenas o Brasil, assim como as emiss\u00f5es na China n\u00e3o afetam apenas a China”, afirmou. Ele enfatizou a necessidade de os governos cumprirem os acordos internacionais sobre o meio ambiente de forma mais eficiente, uma vez que a ina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tem sido uma barreira significativa para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
Barroso destacou ainda o papel do Poder Judici\u00e1rio na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e fundamentais no contexto ambiental. Ele ressaltou que, embora tradicionalmente a quest\u00e3o ambiental fosse considerada uma quest\u00e3o pol\u00edtica a ser resolvida pelo Legislativo e Executivo, o Judici\u00e1rio agora reconhece a interse\u00e7\u00e3o entre quest\u00f5es ambientais e direitos humanos.\u00a0<\/p>\n
Legal G20<\/p>\n
Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jur\u00eddicas das 19 maiores economias do mundo, al\u00e9m da Uni\u00e3o Africana e da Uni\u00e3o Europeia, estiveram reunidos no Rio de Janeiro (RJ) para a instala\u00e7\u00e3o do grupo Legal G20. A iniciativa tem como objetivo a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda jur\u00eddica global, abordando temas como os princ\u00edpios democr\u00e1ticos, os direitos humanos, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a tecnologia.<\/p>\n
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