Saiba mais<\/a>.<\/p>\nEconomia<\/p>\n
O segundo painel, \u201cEconomia e marcos regulat\u00f3rios; economia verde; sustentabilidade e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d foi ministrado por Pedro Schilling de Carvalho, consultor do Banco Mundial; Sandoval de Ara\u00fajo Feitosa, diretor-geral da Aneel; Mariana Oiticica, chefe de Planejamento Patrimonial do Banco BTG; Luciano Figueira, CEO Refloresta BV; e Fernanda T\u00f3rtima, conselheira federal da OAB-RJ. A mesa foi presidida pela conselheira federal da OAB-ES Luciana Mattar Vilela Nemer.<\/p>\n
Fernanda T\u00f3rtima falou sobre energia renov\u00e1vel e trouxe exemplos da Alemanha, considerada refer\u00eancia global em energia renov\u00e1vel. Em seguida, defendeu que \u201cexiste a necessidade de uma transi\u00e7\u00e3o para um sistema alimentar mais eficiente, um sistema um pouco mais localista para produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Temos uma legisla\u00e7\u00e3o importante sobre isso, que incentiva a agricultura familiar\u201d.<\/p>\n
Pedro Schilling de Carvalho trouxe uma reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica na instala\u00e7\u00e3o de acordos entre empresas e pa\u00edses. \u201cTraz seguran\u00e7a jur\u00eddica para investidores, aumenta a integridade das cadeias de produ\u00e7\u00e3o e melhora incentivos, al\u00e9m de traduzir os compromissos internacionais de pa\u00edses em efetividade, em n\u00edvel estadual e local”, afirmou. “Ter o arcabou\u00e7o jur\u00eddico correto \u00e9 muito importante, n\u00e3o s\u00f3 para conseguir investimentos, mas para ter certeza que esse investimento est\u00e1 alinhado com as pol\u00edticas p\u00fablicas”, completou.<\/p>\n
Em sua fala, Sandoval Feitosa destrinchou sobre o trilema da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, entre seguran\u00e7a energ\u00e9tica, equidade energ\u00e9tica e sustentabilidade ambiental. Nesse sentido, defendeu o papel do Brasil como refer\u00eancia mundial na produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica limpa e renov\u00e1vel. “Sob o olhar da gera\u00e7\u00e3o de energia, o Brasil \u00e9 uma grande, sen\u00e3o a maior refer\u00eancia mundial na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica limpa e renov\u00e1vel. Posso assegurar que o pa\u00eds possui 87% da matriz el\u00e9trica renov\u00e1vel”, informou.<\/p>\n
O CEO do Refloresta, Luciano Figueira, defendeu a posi\u00e7\u00e3o do Brasil como poss\u00edvel l\u00edder na explora\u00e7\u00e3o do mercado de cr\u00e9dito de carbono, por meio de projetos de alta integridade. “O Brasil pode ser um pa\u00eds solu\u00e7\u00e3o. Dentro desse contexto, falamos sobre o mercado de cr\u00e9dito de carbono. Nos \u00faltimos meses, esse mercado identificou oportunidade nos projetos de alta integridade, projetos que visam a conserva\u00e7\u00e3o da mata e desenvolvimento da biodiversidade”, avaliou.<\/p>\n
O posicionamento estrat\u00e9gico como forma de assegurar uma melhor inser\u00e7\u00e3o, para empresas do setor, no mercado de transi\u00e7\u00e3o de matriz energ\u00e9tica foi a postura defendida pela chefe de Planejamento Patrimonial do Banco BTG, Mariana Oiticica. \u201cQuem se posiciona primeiro, consegue ganhar espa\u00e7o. Acho que o mercado financeiro e os bancos de desenvolvimento est\u00e3o a\u00ed para ajudar as empresas nessa transi\u00e7\u00e3o e mostr\u00e1-las o melhor caminho. Nosso desafio maior est\u00e1 na gest\u00e3o do uso da terra e na matriz energ\u00e9tica, que \u00e9 predominantemente limpa\u201d, frisou.<\/p>\n
Intelig\u00eancia artificial\u00a0<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o painel \u201cRegula\u00e7\u00e3o internacional das novas tecnologias\u201d trouxe discuss\u00f5es acerca do uso de novas ferramentas, como a intelig\u00eancia artificial, nas economias digitais e os desafios da tributa\u00e7\u00e3o dentro desse contexto.<\/p>\n
A mesa foi presidida pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vice-presidente do Comit\u00ea Executor do Legal G20 Carlos Eduardo Caputo Bastos, e contou com as reflex\u00f5es de Daniela Borges, presidente da OAB-BA e integrante do Comit\u00ea Executor do Legal G20; Bruno Barata, vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do CFOAB; Greice Stocker, conselheira federal da OAB-RS e integrante do Comit\u00ea Executor do Legal G20; e Luiz Fl\u00e1vio Borges D\u2019Urso, ex-presidente da OAB-SP.<\/p>\n
Daniela Borges falou das dificuldades da tributa\u00e7\u00e3o diante do desenvolvimento de economias digitais. \u201cA economia digital trouxe muitas vantagens para o cidad\u00e3o e para as empresas. Ao mesmo tempo, o aparecimento de certas atividades digitais e de novos modelos de neg\u00f3cios vieram colocar desafios cada vez maiores aos modelos de tributa\u00e7\u00e3o existentes. Existe uma dificuldade em alcan\u00e7ar e tributar os agentes inseridos nessas novas atividades existentes\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
Bruno Barata, por sua vez, tratou das vantagens e os desafios do uso da Intelig\u00eancia Artificial no Sistema Judici\u00e1rio, em especial da IA generativa, como o Chat GPT.\u00a0 Ao dizer que j\u00e1 realizou muitos testes na ferramenta, ele declarou que encontrou resultados interessantes. \u201c\u00c9 desafiador esse tipo de conversa com a m\u00e1quina. \u00c0s vezes, \u00e9 muito estranho, mas acaba entregando resultados interessantes no final. \u00c9 claro que n\u00e3o \u00e9 o resultado perfeito, porque a supervis\u00e3o e a revis\u00e3o humana s\u00e3o extremamente necess\u00e1rias, mas, atualmente, vale para documentos mais gen\u00e9ricos, mais simples.\u201d<\/p>\n
J\u00e1 Greice Stocker apresentou a perspectiva do uso das novas tecnologias com foco no jurisdicionado e alertou para os riscos da utiliza\u00e7\u00e3o desregulamentada da intelig\u00eancia artificial. Ela exemplificou, como poss\u00edveis desafios, o vi\u00e9s do algoritmo, as decis\u00f5es automatizadas e a falta de transpar\u00eancia. \u201cO acesso \u00e0 Justi\u00e7a vai muito al\u00e9m da celeridade processual. O foco da Justi\u00e7a precisa estar no jurisdicionado. Tamb\u00e9m podemos usar essas tecnologias por meio das lentes do jurisdicionado, ouvindo-o mais. Sabemos que ele precisa de uma melhor comunica\u00e7\u00e3o, para conseguir entender as decis\u00f5es e se sentir parte do processo jur\u00eddico\u201d, disse.<\/p>\n
Luiz Fl\u00e1vio Borges D\u2019Urso encerrou o terceiro painel com alertas sobre o risco da utiliza\u00e7\u00e3o sem controle da intelig\u00eancia artificial e suas reflex\u00f5es sobre o uso e cria\u00e7\u00e3o de tais tecnologias. \u201cO que \u00e9 a intelig\u00eancia artificial se n\u00e3o uma m\u00e1quina reproduzindo as atividades que s\u00e3o fruto dos neur\u00f4nios, que s\u00e3o fruto da intelig\u00eancia do ser humano?\u201d, questionou.<\/p>\n
Saneamento b\u00e1sico<\/p>\n
O \u00faltimo painel abordou o tema \u201cSaneamento b\u00e1sico e sa\u00fade mundial\u201d e foi presidido pela integrante do Comit\u00ea para Implementa\u00e7\u00e3o do Legal G20 Michelle Ramalho. O debate contou com a participa\u00e7\u00e3o da conselheira federal e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Silvia Souza; e do presidente das \u00c1guas do Rio, Alexandre Bianchini.<\/p>\n
Silvia Souza apresentou argumentos sobre o direito ao saneamento b\u00e1sico na perspectiva do princ\u00edpio da igualdade assim\u00e9trica. Segundo ela, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio pensar pol\u00edticas de acesso ao saneamento que considerem a precariedade social e a precariedade econ\u00f4mica de determinados grupos\u201d.<\/p>\n
Em seguida, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de se repensar as atuais tarifas para integrantes de diferentes grupos sociais. \u201c\u00c9 preciso que haja uma perspectiva inclusiva e que considere as assimetrias sociais existentes, inclusive nos estabelecimentos das tarifas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que se cobre nas tarifas o mesmo valor de uma comunidade que n\u00e3o possui a mesma renda de um condom\u00ednio em regi\u00e3o nobre\u201d, completou.<\/p>\n
Alexandre Bianchini, em sua apresenta\u00e7\u00e3o, levou dados sobre a opera\u00e7\u00e3o do controle do saneamento b\u00e1sico no Rio de Janeiro. Tamb\u00e9m acrescentou informa\u00e7\u00f5es nacionais acerca do tema e os benef\u00edcios de uma melhora nos \u00edndices de saneamento atuais, que classificou como medievais.<\/p>\n
\u201cNem o p\u00fablico, nem o privado tem capacidade financeira de cumprir R$ 600 bilh\u00f5es de investimento at\u00e9 2033. Ent\u00e3o, essa discuss\u00e3o tem que acabar de vez. Temos que encarar que o saneamento \u00e9 um problema que, hoje no Brasil, ainda est\u00e1 com n\u00fameros medievais\u201d, disse, ao defender a alian\u00e7a entre o poder p\u00fablico e o setor privado na luta pela melhora dos \u00edndices de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
Confira as fotos do Legal G20<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Os participantes do segundo dia de instala\u00e7\u00e3o do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19\/4), com a apresenta\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is sobre institui\u00e7\u00f5es e sistemas jur\u00eddicos dos pa\u00edses; economia verde; uso da intelig\u00eancia artificial dentro dos Sistemas Jur\u00eddicos globais; e as desigualdades no acesso ao saneamento b\u00e1sico.\u00a0 No in\u00edcio do dia, a primeira exposi\u00e7\u00e3o do evento, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9719},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9719"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9719"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9719\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}