\u201cEste \u00e9 um momento muito delicado para a democracia, porque todos n\u00f3s precisamos defender a liberdade de express\u00e3o, que \u00e9 um dos valores mais importantes da democracia. Por\u00e9m, por tr\u00e1s do biombo da liberdade de express\u00e3o se esconde um modelo de neg\u00f3cio que vive do engajamento\u201d. Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, alertou os participantes do Legal G20 quanto ao que chamou de populismo institucional.<\/p>\n
A palestra foi proferida no encerramento do evento promovido pelo Conselho Federal da OAB, na \u00faltima sexta-feira (19\/4), no Rio de Janeiro (RJ).<\/p>\n
Ao lado do presidente da Ordem Nacional, Beto Simonetti, e em meio a juristas nacionais e internacionais, Barroso esclareceu que esse movimento populista, que tamb\u00e9m \u00e9 anticonstitucional e antipluralista, posiciona as supremas cortes como advers\u00e1rias, j\u00e1 que elas t\u00eam o papel de limitar o poder pol\u00edtico das maiorias pol\u00edticas. \u201cE como o populismo supervaloriza as maiorias pol\u00edticas, geralmente vivem uma situa\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o com as cortes constitucionais\u201d.\u00a0<\/p>\n
Esfor\u00e7o civilizat\u00f3rio<\/p>\n
Ap\u00f3s considerar que a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica tem sido uma aliada cada vez maior da sociedade, por trazer celeridade na resolu\u00e7\u00e3o de problemas, o ministro ponderou que essas ferramentas devem conduzidas de forma a n\u00e3o propagar teorias conspirat\u00f3rias.\u00a0<\/p>\n
\u201cMuitas vezes se invoca a liberdade de express\u00e3o quando na verdade o que h\u00e1 \u00e9 um interesse comercial de obter mais cliques, mais acesso, mais engajamento pela difus\u00e3o do \u00f3dio. Portanto, \u00e9 preciso tra\u00e7ar uma linha fina muito dif\u00edcil entre a preserva\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e o esfor\u00e7o civilizat\u00f3rio de impedir que a humanidade descambe para uma \u00e9poca em que a circula\u00e7\u00e3o do \u00f3dio, da agressividade, da grosseria, que enriquece alguns, contamine o modo das pessoas viverem civilizadamente\u201d, concluiu.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia contou, ainda, com a presen\u00e7a do presidente do Comit\u00ea Executor do colegiado e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entre outras autoridades.<\/p>\n
Legal G20<\/p>\n
Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jur\u00eddicas das 19 maiores economias do mundo, al\u00e9m da Uni\u00e3o Africana e da Uni\u00e3o Europeia, estiveram reunidos no Rio de Janeiro (RJ) para a instala\u00e7\u00e3o do grupo Legal G20. A iniciativa teve como objetivo a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda jur\u00eddica global, abordando temas como os princ\u00edpios democr\u00e1ticos, os direitos humanos, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a tecnologia.<\/p>\n
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