O protagonismo feminino foi destacado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do 4\u00ba Simp\u00f3sio de Direito Previdenci\u00e1rio do Instituto dos Advogados Previdenci\u00e1rios (IAPE) na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (23\/4), na sede do CFOAB. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi realizada a posse da diretoria da associa\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2024-2025, tendo como presidente Carolina Albuquerque.<\/p>\n
\u201cA lideran\u00e7a de Carolina Albuquerque estar\u00e1 cunhada com outras grandiosas colegas \u2013 Veruska Costenaro, Ana Julia Kachan, Priscila Machado, Carla Bezerra, Juliana Paulini \u2013, o que simboliza a institucionalidade plural, heterog\u00eanea e verdadeiramente cidad\u00e3, mostrando o protagonismo feminino, que \u00e9 uma marca tamb\u00e9m da OAB nos \u00faltimos anos\u201d, ressaltou Horn.<\/p>\n
O vice-presidente refor\u00e7ou o compromisso da Ordem com a advocacia previdenci\u00e1ria e destacou que, sob a lideran\u00e7a do presidente Beto Simonetti e tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, a OAB vem buscando solu\u00e7\u00f5es para os problemas da advocacia militante na \u00e1rea previdenci\u00e1ria. Horn elencou a vit\u00f3ria, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que garantiu o pagamento de precat\u00f3rios federais pelo pa\u00eds e, principalmente, de honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n
\u201cTemos apostado sempre no di\u00e1logo com os tribunais e com entidades como o INSS com o intuito de garantir avan\u00e7os importantes e alinhados \u00e0s in\u00fameras demandas da classe\u201d, disse. Como exemplo, ele citou a amplia\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais, o acesso mais c\u00e9lere ao eSocial e a uniformiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no INSS Digital.<\/p>\n
Benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/p>\n
\u201cEnfim, foram muitas as a\u00e7\u00f5es. E no Congresso Nacional estamos em constante di\u00e1logo para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o, agora no Senado, do PL 4.830\/2020 (https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2263840), que permite tamb\u00e9m o destaque dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios conquistados na seara administrativa\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o temas em que a Ordem tem atuado, sempre em parceria com as associa\u00e7\u00f5es. Porque a OAB participa de m\u00faltiplas discuss\u00f5es das mais diversas \u00e1reas do Direito, como, tamb\u00e9m, das \u00e1reas que afetam a sociedade civil. Nada melhor do que ter um instituto especializado em Direito Previdenci\u00e1rio para nos trazer as demandas para que possamos atuar com a for\u00e7a que a Ordem tem, para aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o da advocacia previdenci\u00e1ria\u201d, falou, reafirmando a parceria entre a OAB e a IAPE.<\/p>\n
Por fim, o vice-presidente do CFOAB lembrou que a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) oferece 10 mil bolsas integrais para cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da advocacia trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
Nova lideran\u00e7a<\/p>\n
Ao assumir o cargo de presidente do IAPE para o bi\u00eanio 2024-2025, Carolina Albuquerque se comprometeu com a defesa dos direitos sociais e das prerrogativas da advocacia previdenci\u00e1ria. \u201cSinto-me lisonjeada em ser a porta-voz das delibera\u00e7\u00f5es tomadas por um grupo coeso e unido, imbu\u00eddo no pensamento de trabalhar arduamente em prol do Direito Previdenci\u00e1rio. Esta causa foi iniciada h\u00e1 21 anos pelo vision\u00e1rio presidente de honra H\u00e9lio Gustavo Alves e por in\u00fameros advogados destemidos que dedicaram suas vidas ao Direito Previdenci\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
A presidente rec\u00e9m-empossada destacou a gest\u00e3o de Priscilla Simonato de Migueli no per\u00edodo de 2020 a 2023.<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram a mesa de honra da abertura do evento o presidente da OAB-DF \u00c1guas Claras, Eric Gustavo; o procurador federal F\u00e1bio Albuquerque, representando o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Aasp), Andr\u00e9 Almeida Garcia; o professor Marcelo Borsio, titular do curso de mestrado em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais e Trabalhistas da UDF e ex-presidente do Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS); a representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP) Rafaela Cosmo; al\u00e9m de membros da nova diretoria do IAPE.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Instituto dos Advogados Previdenci\u00e1rios \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos com sede na capital paulista, mas com atua\u00e7\u00e3o em todo territ\u00f3rio nacional. Desde 2003, o Instituto, por meio da a\u00e7\u00e3o de um grupo de advogados militantes no Direito Previdenci\u00e1rio, visa garantir seus direitos e prerrogativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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