O uso de novas tecnologias, como a intelig\u00eancia artificial, e a regula\u00e7\u00e3o dessas ferramentas no Brasil pautaram um dos debates dos participantes do Legal G20, durante encontro de instala\u00e7\u00e3o do grupo, no dia 19 de abril, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, recebeu representantes de entidades jur\u00eddicas das maiores economias do mundo.<\/p>\n
A discuss\u00e3o, mediada pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vice-presidente do Comit\u00ea Executor do Legal G20, Carlos Eduardo Caputo Bastos, contou com as considera\u00e7\u00f5es da presidente da OAB-BA e integrante do Comit\u00ea Executor do Legal G20, Daniela Borges; do vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do CFOAB, Bruno Barata; da conselheira federal da OAB-RS e integrante do Comit\u00ea Executor do Legal G20, Greice Stocker; e do ex-presidente da OAB-SP Luiz Fl\u00e1vio Borges D\u2019Urso.<\/p>\n
Oportunidades e desafios<\/p>\n
\u201cSobre a aplica\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial na rotina dos escrit\u00f3rios, a ideia \u00e9 que sempre haja um humano na ponta final da corda, mas esse fluxo de trabalho pode ser otimizado, melhorado e acelerado por sistemas de tecnologia\u201d, declarou Barata, reiterando que a OAB desempenha o papel de fiscalizadora dessa pr\u00e1tica no \u00e2mbito da advocacia.<\/p>\n
De acordo com ele, ao fazer testes com o Chat GPT, encontrou resultados interessantes. \u201c\u00c9 desafiador esse tipo de conversa com a m\u00e1quina. \u00c0s vezes, \u00e9 muito estranho, mas acaba entregando resultados interessantes no final. \u00c9 claro que n\u00e3o \u00e9 o resultado perfeito, porque a supervis\u00e3o e a revis\u00e3o humana s\u00e3o extremamente necess\u00e1rias, mas, atualmente, vale para documentos mais gen\u00e9ricos, mais simples\u201d, sugeriu.<\/p>\n
Regula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Daniela Borges, por sua vez, falou das dificuldades da tributa\u00e7\u00e3o diante do desenvolvimento de economias digitais. \u201cA economia digital trouxe muitas vantagens para o cidad\u00e3o e para as empresas. Ao mesmo tempo, o aparecimento de certas atividades digitais e de novos modelos de neg\u00f3cios vieram colocar desafios cada vez maiores aos modelos de tributa\u00e7\u00e3o existentes. Existe uma dificuldade em alcan\u00e7ar e tributar os agentes inseridos nessas novas atividades existentes\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 Greice Stocker apresentou a perspectiva do uso das novas tecnologias com foco no jurisdicionado e alertou para os riscos da utiliza\u00e7\u00e3o desregulamentada da intelig\u00eancia artificial. Ela exemplificou, como poss\u00edveis desafios, o vi\u00e9s do algoritmo, as decis\u00f5es automatizadas e a falta de transpar\u00eancia. \u201cO acesso \u00e0 Justi\u00e7a vai muito al\u00e9m da celeridade processual. O foco da Justi\u00e7a precisa estar no jurisdicionado. Tamb\u00e9m podemos usar essas tecnologias por meio das lentes do jurisdicionado, ouvindo-o mais. Sabemos que ele precisa de uma melhor comunica\u00e7\u00e3o, para conseguir entender as decis\u00f5es e se sentir parte do processo jur\u00eddico\u201d, disse.<\/p>\n
Ao encerrar o painel, Luiz Fl\u00e1vio Borges D\u2019Urso alertou os participantes quanto ao risco da utiliza\u00e7\u00e3o sem controle da intelig\u00eancia artificial e suas reflex\u00f5es sobre o uso e cria\u00e7\u00e3o de tais tecnologias. \u201cO que \u00e9 a intelig\u00eancia artificial se n\u00e3o uma m\u00e1quina reproduzindo as atividades que s\u00e3o fruto dos neur\u00f4nios, que s\u00e3o fruto da intelig\u00eancia do ser humano?\u201d, questionou.<\/p>\n