O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da revista Justi\u00e7a & Cidadania (n\u00ba 284), artigo no qual ressalta a atua\u00e7\u00e3o vital do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) na garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica e na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos do cidad\u00e3o. \u201cComo guardi\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o das leis infraconstitucionais e pacificador de quest\u00f5es que permeiam a sociedade, o STJ tem sido uma b\u00fassola de justi\u00e7a e equidade\u201d, afirma.<\/p>\n
Intitulado \u201c35 anos do STJ: um Tribunal essencial para a Justi\u00e7a brasileira e a advocacia\u201d, o texto faz men\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es que impactaram positivamente a advocacia. Entre elas, a que diz respeito a obrigatoriedade de aplica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices que constam no C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) para o c\u00e1lculo dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia. \u201cAo reconhecer a import\u00e2ncia do trabalho dos advogados e estabelecer par\u00e2metros claros para a remunera\u00e7\u00e3o justa de seus servi\u00e7os, o STJ fortalece a cidadania e promove um ambiente mais justo para todos os envolvidos no Sistema Judici\u00e1rio\u201d, esclarece o presidente.<\/p>\n
No artigo, Simonetti reitera a parceria da OAB com o STJ na busca por solu\u00e7\u00f5es inovadoras e na defesa dos princ\u00edpios da legalidade e da justi\u00e7a. \u201cA OAB Nacional est\u00e1 comprometida em colaborar com o STJ, assegurando que o Tribunal da Cidadania permane\u00e7a como um basti\u00e3o da justi\u00e7a brasileira\u201d, destaca.<\/p>\n