Est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta o 1\u00ba Estudo Demogr\u00e1fico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as caracter\u00edsticas da advocacia brasileira, observando dificuldades, peculiaridades e padr\u00f5es gerais e regionais do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. O lan\u00e7amento oficial aconteceu nesta sexta-feira (26\/4), durante reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes de Seccionais da OAB.<\/p>\n
Encomendado pelo Conselho Federal da OAB \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), o estudo entrevistou 20.885 advogados e advogadas, a maior pesquisa j\u00e1 realizada sobre o perfil da advocacia no pa\u00eds.<\/p>\n
A an\u00e1lise dos dados obtidos aponta que a profiss\u00e3o \u00e9 majoritariamente feminina: 50% de mulheres, 49% de homens e 1% pertencente a outras identidades de g\u00eanero. Quanto \u00e0 faixa et\u00e1ria, a maior parcela \u00e9 constitu\u00edda por pessoas entre 24 e 44 anos, totalizando 55%.<\/p>\n
De acordo com o estudo, 33% est\u00e3o inscritos na OAB h\u00e1 menos de um quinqu\u00eanio, enquanto 33% o exercem h\u00e1 mais de 15 anos. Em 46% dos casos, a atua\u00e7\u00e3o ocorre nas capitais e regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n
As respostas indicam que 72% atuam como aut\u00f4nomos, entre os quais 51% est\u00e3o no regime de home office. A renda individual obtida por 45% dos participantes compreende entre dois e dez sal\u00e1rios m\u00ednimos. No entanto, chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de que 26% desempenham outra atividade profissional.<\/p>\n
O ramo com a maior concentra\u00e7\u00e3o de advogados \u00e9 o Direito Civil, que, em termos gerais, atingiu o montante de 26%. Se forem somados a esse n\u00famero os itens da pesquisa referentes aos subt\u00f3picos dessa \u00e1rea, por exemplo, Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, que isoladamente obteve 14%, chega-se \u00e0 conclus\u00e3o de que cerca da metade dos patronos no Brasil \u00e9 formada por civilistas. Em seguida, est\u00e3o os direitos Trabalhista e Previdenci\u00e1rio, com 12% e 11%, respectivamente.<\/p>\n
Objetivo<\/p>\n
Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o melhor entendimento das demandas e necessidades das diferentes regi\u00f5es e contextos, o objetivo do Ordem \u00e9 elaborar e manter iniciativas mais efetivas para os profissionais, a exemplo de a\u00e7\u00f5es de defesa de prerrogativas e honor\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n
\u201cOlhar para essas informa\u00e7\u00f5es permite-nos refletir o que j\u00e1 realizamos at\u00e9 aqui e observar o longo caminho que ainda temos pela frente para o aprimoramento das pol\u00edticas internas em prol da classe, constitutivas do escopo de democratiza\u00e7\u00e3o da OAB. Em um primeiro momento, podemos concluir que a OAB est\u00e1 caminhando para o rumo certo: continuar a interiorizar o Sistema OAB e garantir a pluralidade de advogados e advogadas dentro de nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d, salientou.<\/p>\n
O vice-presidente da OAB Nacional e coordenador do 1\u00ba Perfil ADV, Rafael Horn, reiterou o compromisso com o progresso democr\u00e1tico da institui\u00e7\u00e3o para garantir mais avan\u00e7os e impedir retrocessos. \u201cO estudo, portanto, nos permite seguir trabalhando por arranjos pol\u00edtico-legais e pela elabora\u00e7\u00e3o de novas possibilidades de estrutura\u00e7\u00e3o de uma advocacia e de uma cultura jur\u00eddica pautada na igualdade consent\u00e2nea ao Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
“Os dados coletados s\u00e3o essenciais para planejarmos o futuro da advocacia no Brasil, garantindo que nenhum advogado, independentemente de sua localiza\u00e7\u00e3o ou especialidade, fique sem apoio”, complementa Horn.<\/p>\n
Dados in\u00e9ditos<\/p>\n
O formul\u00e1rio continha 42 perguntas, divididas por temas, sobre diversos aspectos do exerc\u00edcio da advocacia. Al\u00e9m do perfil sociodemogr\u00e1fico e do foco na atua\u00e7\u00e3o profissional, foram inclu\u00eddas perguntas sobre sa\u00fade, uso da tecnologia e prerrogativas e honor\u00e1rios. O question\u00e1rio foi aplicado pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), por meio de plataforma digital.<\/p>\n
O estudo foi conduzido, no \u00e2mbito do CFOAB, pelo vice-presidente Rafael Horn; e, na FGV Conhecimento, pelo diretor Sidnei Gonzalez. A coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foi do cientista pol\u00edtico Ant\u00f4nio Lavareda, do Instituto de Pesquisas Sociais, Pol\u00edticas e Econ\u00f4micas (Ipespe).<\/p>\n
Todo o processo obedeceu \u00e0s exig\u00eancias da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), com o intuito de obter e fornecer amostragem demogr\u00e1fica fidedigna da advocacia brasileira.<\/p>\n