Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional nesta semana:<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESS\u00d5ES<\/p>\n
As mudan\u00e7as do Direito Sucess\u00f3rio no anteprojeto de reforma do C\u00f3digo Civil, em an\u00e1lise no Senado Federal, foi tema de debate entre os integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es, na \u00faltima segunda-feira (22\/4). Conduzida pela presidente Isabella Paranagu\u00e1, os membros ouviram o professor Rodrigo Mazzei sobre as altera\u00e7\u00f5es propostas, especialmente sobre os c\u00f4njuges deixarem de ser herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS<\/p>\n
Em reuni\u00e3o realizada na \u00faltima quarta-feira (24\/4), a Comiss\u00e3o Especial dos Juizados Especiais deliberou sobre 13 processos, entre os quais a proposta de cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Especiais nas Seccionais da OAB.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A maioria, portanto, foi voltada ao \u00e2mbito Legislativo. A exemplo do Projeto de Lei (PL) 3.796\/2019, que visa regulamentar, nos Juizados Especiais C\u00edveis, a representa\u00e7\u00e3o do r\u00e9u em audi\u00eancias e o uso da videoconfer\u00eancia ou de recursos tecnol\u00f3gicos an\u00e1logos para a pr\u00e1tica de atos processuais; o PL 212\/2021, que tem a finalidade de adaptar a Lei n\u00ba 9.099\/1995 ao novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) para dar mais celeridade aos processos; o PL 2.040\/2021, que busca modernizar o processo nos Juizados Especiais C\u00edvel e Criminal e da Fazenda P\u00fablica; o PL 38\/2023, que determina que a senten\u00e7a nos Juizados Especiais seja amplamente fundamentada; e o PL 3.191\/2019, que prev\u00ea ressalvas \u00e0 gratuidade das despesas no \u00e2mbito dos Juizados Especiais; entre outros.<\/p>\n
\u201cTratamos das notas t\u00e9cnicas que est\u00e3o em contrariedade com a lei e afligindo a advocacia brasileira\u201d, ressaltou o presidente da Comiss\u00e3o, Carlos Augusto de Oliveira Medeiros J\u00fanior, que afirmou que os temas ser\u00e3o debatidos no F\u00f3rum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje).\u00a0<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO AERON\u00c1UTICO, ESPACIAL E AEROPORTU\u00c1RIO<\/p>\n
Ainda na quarta-feira (24\/4), os integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Direito Aeron\u00e1utico, Espacial e Aeroportu\u00e1rio reuniram-se para discutir o calend\u00e1rio de eventos da Comiss\u00e3o, com o objetivo de promover a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento na comunidade jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, foram exploradas alternativas para promover a integra\u00e7\u00e3o com as comiss\u00f5es estaduais, incluindo a possibilidade de desenvolver eventos conjuntos entre os grupos. O encontro foi conduzido pela presidente da pasta, Fernanda Ninow Burigo,\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi abordada a sele\u00e7\u00e3o de temas para os advogados iniciantes na \u00e1rea e, tamb\u00e9m, para os que j\u00e1 possuem experi\u00eancia no setor aeron\u00e1utico. Decidiu-se que os pr\u00f3ximos eventos se concentrar\u00e3o no Direito Espacial e no Direito do Trabalho, visando atender \u00e0s necessidades de atualiza\u00e7\u00e3o e aprofundamento dos participantes.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ADVOCACIA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia reuniu-se, na \u00faltima quinta-feira (25\/4) sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente da pasta, Ricardo Breier.<\/p>\n
No encontro, foram abordados os projetos em andamento pela Comiss\u00e3o. Breier elogiou o empenho da Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil e ressaltou que a defesa dos direitos da classe \u00e9 um dos grandes legados da gest\u00e3o do CFOAB. \u201cNossa Caravana est\u00e1 na reta final de trabalho. Estamos finalizando as seccionais que faltam, mas este \u00e9 um grande legado dessa gest\u00e3o, desta nossa Comiss\u00e3o de Prerrogativas\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional nesta semana: COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESS\u00d5ES As mudan\u00e7as do Direito Sucess\u00f3rio no anteprojeto de reforma do C\u00f3digo Civil, em an\u00e1lise no Senado Federal, foi tema de debate entre os integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es, na \u00faltima segunda-feira (22\/4). Conduzida […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9772},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9772"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9772"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9772\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}