O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma certid\u00e3o garantindo que todos os advogados e advogadas inscritos na OAB-RS e residentes no estado ga\u00facho tenham seus pedidos de reabertura de prazos nos Tribunais Superiores e em todos os demais tribunais do pa\u00eds\u00a0 assegurados.\u00a0<\/p>\n
Os of\u00edcios enviados ao presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, e ao corregedor nacional de Justi\u00e7a, Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, pedem a reabertura dos prazos do per\u00edodo de 2 a 10 de maio, a fim de evitar poss\u00edveis preju\u00edzos ao exerc\u00edcio da advocacia e \u00e0 defesa da cidadania.<\/p>\n
Os pedidos foram feitos devido ao estado de calamidade p\u00fablica na regi\u00e3o, que enfrenta intensas e volumosas chuvas recentes. Essa situa\u00e7\u00e3o resultou no bloqueio de v\u00e1rias estradas, deslizamentos de terra, danos a pontes, desaparecimentos, mortes e alagamentos em v\u00e1rias \u00e1reas do territ\u00f3rio ga\u00facho.<\/p>\n
\u201cMuitos profissionais residentes nas \u00e1reas atingidas possuem demandas em andamento nos Tribunais Superiores e nos demais tribunais do pa\u00eds e que se encontram, momentaneamente, sem condi\u00e7\u00f5es estruturais para o pleno exerc\u00edcio de suas atividades profissionais\u201d, destaca trecho do of\u00edcio.<\/p>\n
O pedido \u00e9 assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pelo presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, bem como todos os demais dirigentes de seccionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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