{"id":9799,"date":"2024-05-05T06:26:11","date_gmt":"2024-05-05T09:26:11","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/stf-atende-oab-e-suspende-prazos-para-advogados-do-rs\/"},"modified":"2024-05-05T06:26:11","modified_gmt":"2024-05-05T09:26:11","slug":"stf-atende-oab-e-suspende-prazos-para-advogados-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/stf-atende-oab-e-suspende-prazos-para-advogados-do-rs\/","title":{"rendered":"STF atende OAB e suspende prazos para advogados do RS"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, acatou pedido de suspens\u00e3o de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste s\u00e1bado (4\/5), em raz\u00e3o do decreto de estado de calamidade no estado.<\/p>\n<p>Segundo a decis\u00e3o, \u201cfica suspensa, no per\u00edodo de 2 a 10 de maio de 2024, a contagem dos prazos processuais dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Munic\u00edpios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB-RS\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Barroso decidiu ainda que \u201cser\u00e3o objeto de aprecia\u00e7\u00e3o pelos respectivos relatores outras situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o enquadradas na presente suspens\u00e3o, mas comprovadamente afetadas pela calamidade p\u00fablica, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o processual\u201d.<\/p>\n<p>A pr\u00e1tica \u00e9 v\u00e1lida exclusivamente aos advogados inscritos na OAB-RS. Os prazos voltam a valer a partir de 11 de maio.<\/p>\n<p>Calamidade<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/62203\/oab-nacional-requer-ao-stf-e-cnj-garantia-de-reabertura-de-prazos-judiciais-a-advocacia-gaucha\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O CFOAB, juntamente com a OAB-RS, enviou requerimento ao STF e ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), solicitando a expedi\u00e7\u00e3o de uma certid\u00e3o para garantir que todos os advogados e advogadas inscritos na OAB-RS e residentes no estado ga\u00facho tenham seus pedidos de reabertura de prazos nos Tribunais Superiores e em todos os demais tribunais do pa\u00eds\u00a0 assegurados.\u00a0<\/a><\/p>\n<p>\u201cMuitos profissionais residentes nas \u00e1reas atingidas possuem demandas em andamento nos Tribunais Superiores e nos demais tribunais do pa\u00eds e que se encontram, momentaneamente, sem condi\u00e7\u00f5es estruturais para o pleno exerc\u00edcio de suas atividades profissionais\u201d, destaca trecho do of\u00edcio.<\/p>\n<p>O pedido foi assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pelo presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, bem como todos os demais dirigentes de seccionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, acatou pedido de suspens\u00e3o de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste s\u00e1bado (4\/5), em raz\u00e3o do decreto de estado de calamidade no estado. Segundo a decis\u00e3o, \u201cfica suspensa, no per\u00edodo de 2 a 10 de maio de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9799},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9799"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9799\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}