O 1\u00ba Estudo Demogr\u00e1fico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, apresenta dados que permitem analisar o quanto a carreira tem obtido avan\u00e7os na igualdade de g\u00eanero e o que ainda precisa melhorar neste quesito.<\/p>\n
Segundo o levantamento divulgado no dia 26 de abril, a profiss\u00e3o \u00e9 majoritariamente feminina: 50% de mulheres, 49% de homens e 1% pertencente a outras identidades de g\u00eanero \u2013 pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias (0,2%), transg\u00eaneros (0,1%), travestis (0,1%) e outras (0,1%).<\/p>\n
A an\u00e1lise dos dados aponta que as advogadas s\u00e3o mais jovens que os advogados, o que sugere que a inclus\u00e3o do p\u00fablico feminino neste campo profissional cresceu recentemente no Brasil. Entre elas, a m\u00e9dia de idade \u00e9 de 42 anos, enquanto entre os homens \u00e9 de 47 anos. Isso se confirma pelo tempo de inscri\u00e7\u00e3o na OAB: entre as mulheres, a m\u00e9dia \u00e9 de 11 anos, em compara\u00e7\u00e3o aos 14 anos entre os homens. Os n\u00fameros se repetem quanto \u00e0 m\u00e9dia de tempo de atua\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio da advocacia.<\/p>\n
O vice-presidente do CFOAB e coordenador do Perfil ADV, Rafael Horn, afirma que ao identificar uma maioria feminina, este primeiro estudo apresenta um conjunto de informa\u00e7\u00f5es representativas da pluralidade da classe. \u201cO Perfil ADV nos permite refletir sobre o que OAB j\u00e1 realizou em prol da classe, bem como observar o longo do caminho pela frente para aprimorar nossa pol\u00edtica institucional, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o dos dados obtidos, a nos exigir uma aten\u00e7\u00e3o especial nas quest\u00f5es raciais e de g\u00eanero, bem como na capacita\u00e7\u00e3o para o mercado profissional\u201d, destaca, afirmando que a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas institucionais escoradas em vari\u00e1veis de g\u00eanero, entre outras, ser\u00e1 passo fundamental para promover a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e dignifica\u00e7\u00e3o da advocacia.<\/p>\n
Desafios<\/p>\n
De acordo com a pesquisa, \u201colhar para os dados com uma perspectiva de g\u00eanero permite ampliar o horizonte interpretativo das desigualdades persistentes entre homens e mulheres e, por consequ\u00eancia, as diferentes experi\u00eancias de advogar\u201d.<\/p>\n
Apesar desse avan\u00e7o, como em outros campos profissionais, a desigualdade de renda por g\u00eanero no Brasil ainda \u00e9 uma realidade, tamb\u00e9m, no Direito. Somando as duas primeiras faixas de renda familiar (at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e mais de dois a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos), tem-se 45% do total dos respondentes. Esse n\u00famero \u00e9 de 52% entre as mulheres contra 39% entre os homens. Somando as duas faixas seguintes (mais de cinco a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos e mais de dez a 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos), tem-se 39% no total. Nesse caso, os homens t\u00eam n\u00fameros mais expressivos: 43% contra 35% entre as mulheres. Na faixa de renda familiar mais alta, acima de 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos (9% do total da amostra), 11% s\u00e3o homens e apenas 6% s\u00e3o mulheres.<\/p>\n
Embora a renda familiar n\u00e3o esteja necessariamente relacionada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o laboral, diferen\u00e7as nessa vari\u00e1vel podem implicar condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas mais ou menos favor\u00e1veis, interferindo na qualidade de vida e nas oportunidades de desenvolvimento das potencialidades profissionais. Segundo o estudo, \u201cconhecer o perfil de renda familiar dessa popula\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0 luz de desigualdades estruturais como as de g\u00eanero e cor\/ra\u00e7a, contribui para subsidiar decis\u00f5es acerca de programas e a\u00e7\u00f5es de equidade\u201d.<\/p>\n
Quanto \u00e0 renda auferida no exerc\u00edcio da pro?ss\u00e3o, se somarmos as duas primeiras faixas (at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e mais de dois a cinco sal\u00e1rios sal\u00e1rios m\u00ednimos), tem-se 64% dos pro?ssionais. Entre as mulheres, esse n\u00famero sobe para 73%; entre os homens, cai para 56%. Somando as duas faixas seguintes (mais de cinco a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos e mais de dez a 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos), tem-se 22% do total de respondentes, n\u00famero que sobe para 28% entre os advogados e cai para 17% entre as advogadas. Os que t\u00eam renda auferida no exerc\u00edcio da pro?ss\u00e3o acima de 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos constituem 5% do total. Esse percentual \u00e9 de 8% entre os homens e apenas 3% entre as mulheres.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomo, n\u00e3o se registram diferen\u00e7as por g\u00eanero nesse quesito. Homens e mulheres registram, ambos, 72%.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 vida familiar, chamam a aten\u00e7\u00e3o as diferen\u00e7as quanto \u00e0s pessoas sem filhos: 43% no total da amostra. Esse n\u00famero sobe para 52% entre as mulheres e cai para 33% entre os homens. Esse dado pode ter rela\u00e7\u00e3o com a idade do p\u00fablico feminino nessa profiss\u00e3o \u2013 um pouco mais jovem que os homens \u2013, mas tamb\u00e9m, por hip\u00f3tese, com o adiamento da maternidade em fun\u00e7\u00e3o da carreira. J\u00e1 a parcela de mulheres que s\u00e3o m\u00e3es solo \u00e9 de 26%, enquanto, entre os homens, \u00e9 de 8%.<\/p>\n
Luta pela valoriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A busca pela valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia feminina \u00e9 pauta permanente da Ordem e, ainda que seja demanda antiga, destacou-se na pol\u00edtica institucional a partir da I Confer\u00eancia Nacional da Mulher Advogada, em 2015. Nos anos que se seguiram, as mulheres advogadas passaram a elaborar propostas mais concretas e a identi?car as necessidades espec\u00ed?cas relacionadas ao exerc\u00edcio da advocacia pelas mulheres. Em 2016, ocorreu uma vit\u00f3ria importante: a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.363\/2016<\/a>,\u00a0 que incluiu o art. 7\u00ba-A, relativo aos direitos da advogada gestante, lactante ou adotante, ao Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB).<\/p>\n O espa\u00e7o de trabalho jur\u00eddico re?ete as desigualdades estruturais para mulheres, LGBTQIAP+ e outros grupos sociais. Por essa raz\u00e3o, o ass\u00e9dio no ambiente de trabalho jur\u00eddico tamb\u00e9m \u00e9 pauta de destaque na OAB. A Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada (CNMA) tem promovido pol\u00edticas institucionais para reverter esse cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00f5es. Em julho de 2023, foi publicada a Lei n\u00ba 14.612\/2023<\/a>, que altera o EAOAB, para classi?car o ass\u00e9dio moral, ass\u00e9dio sexual e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o como infra\u00e7\u00e3o \u00e9tico-disciplinar.<\/p>\n Representa\u00e7\u00e3o feminina<\/p>\n Em 92 anos, ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es parit\u00e1rias de g\u00eanero no Sistema OAB, a atual gest\u00e3o do CFOAB tem duas mulheres na dire\u00e7\u00e3o da entidade. Nacionalmente, h\u00e1 cinco seccionais presididas por mulheres: Bahia, Mato Grosso, Paran\u00e1, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A despeito da leve predomin\u00e2ncia das advogadas sobre os advogados nacionalmente, o segmento masculino \u00e9 maioria nas seguintes seccionais: Acre (44% de mulheres e 55% de homens); Alagoas, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Norte (todos com 48% de mulheres e 52% de homens); Para\u00edba, Piau\u00ed (ambos com 47% de mulheres e 53% de homens); Mato Grosso do Sul (49% de mulheres e 51% de homens); e Paran\u00e1 (49% de mulheres e 50% de homens).<\/p>\n Conforme o Perfil ADV, a m\u00e9dia de tempo de inscri\u00e7\u00e3o na OAB \u00e9 menor entre as mulheres e pessoas pretas, o que sugere maior democratiza\u00e7\u00e3o do acesso, em anos recentes, do ponto de vista do enfrentamento \u00e0 desigualdade racial e de g\u00eanero.<\/p>\n Quanto \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, as diferen\u00e7as mais significativas por g\u00eanero aparecem na \u00e1rea de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es. Entre as mulheres, essa \u00e1rea \u00e9 indicada como principal por 18% de advogadas e apenas 9% de advogados. Tamb\u00e9m se destaca o Direito Previdenci\u00e1rio, com 13% entre as mulheres e 9% entre os homens. Al\u00e9m disso, o Direito Penal chega aos dois d\u00edgitos entre eles (10%), somando apenas 6% entre elas.<\/p>\n Maior estudo da advocacia<\/p>\n Encomendado pelo CFOAB \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), a pesquisa entrevistou 20.885 advogados e advogadas, o maior estudo j\u00e1 realizado sobre o perfil da advocacia no pa\u00eds.<\/p>\n O levantamento buscou identificar as caracter\u00edsticas da advocacia brasileira, observando dificuldades, peculiaridades e padr\u00f5es gerais e regionais do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Todo o processo obedeceu \u00e0s exig\u00eancias da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), com o intuito de obter e fornecer amostragem demogr\u00e1fica fidedigna da advocacia brasileira.<\/p>\n Clique aqui e conhe\u00e7a o 1\u00ba Perfil ADV<\/a>\u00a0<\/p>\n Leia mais:<\/p>\n