Ao revelar os in\u00fameros aspectos que envolvem a realidade profissional dos quase 1,4 milh\u00e3o de advogadas e advogados brasileiros, o 1\u00ba Estudo Demogr\u00e1fico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) identificou que a maioria deles s\u00e3o aut\u00f4nomos. Ou seja, n\u00e3o possuem v\u00ednculo empregat\u00edcio com um escrit\u00f3rio espec\u00edfico ou empresa, sendo os pr\u00f3prios respons\u00e1veis pelo seu trabalho.<\/p>\n
De acordo com a pesquisa, 72% dos advogados no Brasil s\u00e3o aut\u00f4nomos, enquanto apenas 29% est\u00e3o vinculados a empresas ou escrit\u00f3rios privados de advocacia. O estudo tamb\u00e9m mostrou que entre esses profissionais, 5% declararam ocupar cargos p\u00fablicos, enquanto os aposentados representam 5% e os desempregados, 4%.<\/p>\n
A condi\u00e7\u00e3o de advogado aut\u00f4nomo \u00e9 mais frequente quanto maior a idade, alcan\u00e7ando 72% entre os de 60 anos ou mais, e caindo para 56% entre os que t\u00eam entre 21 e 23 anos. Esse dado tamb\u00e9m reflete o tempo de inscri\u00e7\u00e3o nos quadros da Ordem desses profissionais: cerca de 12 anos – mesma m\u00e9dia dos que integram empresa ou escrit\u00f3rio privado.<\/p>\n
O home office \u00e9 o meio de trabalho de 51% desses advogados. Quanto \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o profissional, 44% dos aut\u00f4nomos atuam exclusivamente nos centros urbanos, enquanto 45% atuam apenas no interior. Entre os que integram empresa ou escrit\u00f3rio privado de advocacia, a maioria atua exclusivamente nas capitais e regi\u00f5es metropolitanas (50%), enquanto entre os que exercem cargo p\u00fablico, a atua\u00e7\u00e3o exclusiva no interior \u00e9 mais comum (52%).<\/p>\n
A condi\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomo \u00e9 mais comum entre pretos (78%) e pardos (76%) do que entre brancos (70%), sem distin\u00e7\u00e3o de g\u00eanero: 72% tanto entre homens quanto entre mulheres.<\/p>\n
O rendimento individual varia conforme a situa\u00e7\u00e3o profissional, com os aut\u00f4nomos representando a maioria nas faixas de renda at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e uma minoria nas faixas mais altas, acima de 20 sal\u00e1rios. Outro dado revelador \u00e9 que os rendimentos dos aut\u00f4nomos que trabalham no modelo \u00e0 dist\u00e2ncia s\u00e3o, majoritariamente, inferiores aos dos que trabalham presencialmente. Na faixa de renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios, 73% trabalham em home office, contra 58% entre os que trabalham no modelo presencial. Na faixa mais elevada (acima de 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos), os que s\u00e3o adeptos do home office registram 3%, contra 8% entre os que atuam no presencial.<\/p>\n
O vice-presidente da OAB Nacional e coordenador do 1\u00ba Perfil ADV, Rafael Horn, reitera o compromisso com o progresso democr\u00e1tico da institui\u00e7\u00e3o para garantir mais avan\u00e7os e impedir retrocessos. \u201cO estudo, portanto, nos permite seguir trabalhando por arranjos pol\u00edtico-legais e pela elabora\u00e7\u00e3o de novas possibilidades de estrutura\u00e7\u00e3o de uma advocacia e de uma cultura jur\u00eddica pautada na igualdade consent\u00e2nea ao Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, disse.<\/p>\n
“Os dados coletados s\u00e3o essenciais para planejarmos o futuro da advocacia no Brasil, garantindo que nenhum advogado, independentemente de sua localiza\u00e7\u00e3o ou especialidade, fique sem apoio”, complementa Horn.<\/p>\n
Remunera\u00e7\u00e3o, sa\u00fade mental e seguridade social<\/p>\n
O estudo conclui que a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas para os advogados que atuam de forma aut\u00f4noma \u00e9 fundamental em raz\u00e3o das dificuldades que esse grupo enfrenta, principalmente os relacionados \u00e0 menor remunera\u00e7\u00e3o, aos impactos na sa\u00fade mental e \u00e0 garantia de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo a pesquisa, os profissionais que optam pelo home office – modelo mais adotado pelos aut\u00f4nomos – tendem a ter rendimentos inferiores em compara\u00e7\u00e3o com aqueles que trabalham em um ambiente presencial. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante considerar os riscos de isolamento social e os potenciais preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade mental associados a esse modelo de trabalho.<\/p>\n
De acordo com a pesquisa, \u201cdo ponto de vista do apoio a esse profissional, h\u00e1 que se atentar para a natureza institucional dessa condi\u00e7\u00e3o no que concerne \u00e0 previs\u00e3o de direitos trabalhistas e assist\u00eancia social\u201d. O estudo ressalta que \u00e9 essencial garantir a este grupo, prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a financeira ao longo da carreira, e que a atua\u00e7\u00e3o da OAB nesse sentido \u00e9 crucial para garantir o bem-estar e a estabilidade desses profissionais.”<\/p>\n
Perfil ADV\u00a0<\/p>\n
O 1\u00ba Estudo Demogr\u00e1fico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), iniciado em agosto de 2023, buscou mapear as caracter\u00edsticas da advocacia no Brasil, evidenciando padr\u00f5es gerais e regionais, al\u00e9m de dificuldades e peculiaridades da profiss\u00e3o. Encomendado pelo Conselho Federal da OAB \u00e0 FGV, o estudo entrevistou 20.885 advogados e advogadas, a maior pesquisa j\u00e1 realizada sobre o perfil da advocacia no pa\u00eds.<\/p>\n