Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional nesta semana:<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE ADVOCACIA P\u00daBLICA<\/p>\n
Os integrantes da comiss\u00e3o reuniram-se em car\u00e1ter emergencial na segunda-feira (6\/5) para tratar das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias diante das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. A presidente do colegiado, Dionne de Ara\u00fajo Felipe, pediu que advogadas e advogados do Brasil se unam aos esfor\u00e7os de ajuda humanit\u00e1ria.<\/p>\n
\u201c\u00c9 urgente que as pessoas e as comunidades atingidas recebam todo o aux\u00edlio dispon\u00edvel para garantir a sua sobreviv\u00eancia, seguran\u00e7a e dignidade. Lembramos que al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os governamentais e das entidades da sociedade civil, a OAB Nacional e suas se\u00e7\u00f5es estaduais, especialmente a OAB-RS, criaram canais de doa\u00e7\u00e3o e programas de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. Toda ajuda \u00e9 bem-vinda, seja por meio de doa\u00e7\u00f5es ou do trabalho volunt\u00e1rio\u201d, ressaltou a presidente.<\/p>\n
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COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO MINER\u00c1RIO<\/p>\n
Os integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Direito Miner\u00e1rio se reuniram na segunda-feira (6\/5), sob a presid\u00eancia de Eduardo Soares do Couto Filho, para um webinar com o diretor da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Guilherme Santana. O evento aconteceu em colabora\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio da OAB-MG.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Santana falou da necessidade de uma melhor regulamenta\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es de Lavra Ilegal, Lavra Ambiciosa e Lavra Irregular, al\u00e9m de outros itens em pauta, como a atua\u00e7\u00e3o da ANM para contribuir com o protagonismo do Brasil na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica; e o Projeto de Lei que altera a Lei 7805\/1989<\/a>, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em \u00e1rea onerada por requerimento de pesquisa ou autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa.<\/p>\n Estavam presentes no webinar o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio da OAB-MS e conselheiro federal, Regis Carvalho; a presidente da Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio da OAB-SP, Tagie Souza; o ex-diretor da ANM e membro da Comiss\u00e3o Especial de Direito Miner\u00e1rio da OAB Nacional, Tom\u00e1s Figueiredo Pessoa; o presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Gil Pereira (PSD-MG); o ex-deputado federal e estadual Virg\u00edlio Guimar\u00e3es; o gerente de Meio Ambiente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Thiago Cavalcanti; entre outros advogados e executivos de empresas com atua\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n <\/p>\n COMISS\u00c3O NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Sociedades de Advogados, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7\/5), foram debatidas pautas que impactam diretamente no exerc\u00edcio profissional dos advogados. Entre os assuntos, a aprova\u00e7\u00e3o de uma nota t\u00e9cnica contra o\u00a0 teor do Projeto de Lei (PL) 3716\/2019<\/a>, que altera a Lei 8906\/1994 para dispor sobre a possibilidade de cons\u00f3rcio entre escrit\u00f3rios de advocacia com registro na OAB.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi discutida a proposta de cria\u00e7\u00e3o de Provimento para Unifica\u00e7\u00e3o Nacional das Normas de Registro de Sociedade de Advogados, que ser\u00e1 constru\u00edda e encaminhada \u00e0 diretoria do CFOAB.<\/p>\n \u201cEstou satisfeito com o encontro, tendo em vista que os principais pontos de pauta foram enfrentados e que os projetos estabelecidos pela Comiss\u00e3o est\u00e3o sendo efetivamente debatidos\u201d, avaliou o presidente do colegiado, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. \u201cAcredito que, ao final da gest\u00e3o, a Comiss\u00e3o ter\u00e1 entregado \u00e0 diretoria do CFOAB projetos bem interessantes em favor da advocacia e da sociedade de advogados\u201d, frisou.\u00a0<\/p>\n Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional nesta semana: COMISS\u00c3O NACIONAL DE ADVOCACIA P\u00daBLICA Os integrantes da comiss\u00e3o reuniram-se em car\u00e1ter emergencial na segunda-feira (6\/5) para tratar das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias diante das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. A presidente do colegiado, Dionne de Ara\u00fajo Felipe, pediu que advogadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9841},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9841"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9841"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9841\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}