Ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decidiram estender a suspens\u00e3o dos prazos processuais para os advogados do Rio Grande do Sul at\u00e9 o dia 31 de maio.<\/p>\n
A medida, que inicialmente terminaria nessa sexta-feira (10\/5), foi estendida pelo presidente do STF e do CNJ, Lu\u00eds Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o. A suspens\u00e3o inclui todos os processos em tribunais nacionais onde o estado ou munic\u00edpios ga\u00fachos sejam parte, assim como casos originados de varas e tribunais localizados no estado, representados exclusivamente por advogados inscritos na OAB-RS.<\/p>\n
A decis\u00e3o, formalizada nessa sexta, se d\u00e1 em raz\u00e3o do decreto de estado de calamidade no estado. \u201cA gravidade da situa\u00e7\u00e3o implica a necessidade de minimizar os preju\u00edzos e as dificuldades verificadas na presta\u00e7\u00e3o da atividade jurisdicional, a justificar a amplia\u00e7\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o anterior, para que os prazos processuais continuem suspensos, pelo menos at\u00e9 31 de maio de 2024\u201d, afirma o documento.\u00a0<\/p>\n
Calamidade<\/p>\n
A suspens\u00e3o dos prazos para os advogados ga\u00fachos foi requisitada pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-RS ao STF e ao CNJ, destacando “muitos profissionais residentes nas \u00e1reas atingidas possuem demandas em andamento nos Tribunais Superiores e nos demais tribunais do pa\u00eds e que se encontram, momentaneamente, sem condi\u00e7\u00f5es estruturais para o pleno exerc\u00edcio de suas atividades profissionais\u201d.<\/p>\n
Saiba mais:<\/p>\n
STF e CNJ atendem OAB e suspendem prazos para advogados do RS<\/a><\/p>\n