As inscri\u00e7\u00f5es para a 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Direito Ambiental da OAB est\u00e3o oficialmente abertas. Com o tema \u201cO Papel do Sistema de Justi\u00e7a no Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d, o evento ser\u00e1 promovido pela Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental nos dias 5 e 6 de junho, de forma virtual.<\/p>\n
“\u00c0 medida em que as cat\u00e1strofes assolam o Rio Grande do Sul, elas tamb\u00e9m deixam claro que a pauta de defesa e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u00e9 imperiosa. \u00c9 necess\u00e1rio compartilhar intelig\u00eancia e expertise, levando ao mundo a definitiva consci\u00eancia sobre a import\u00e2ncia da natureza e das nossas florestas. Assim, teremos feito a nossa parte e seremos refer\u00eancia mundial”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.<\/p>\n
A confer\u00eancia magna de abertura ser\u00e1 conduzida pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam). O tema da exposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 “Direito Ambiental no\u00a0 mbito Laboral”. O primeiro dia de evento tamb\u00e9m contar\u00e1 com uma palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros sobre \u201cDireito ambiental no \u00e2mbito laboral\u201d.<\/p>\n
O encontro tamb\u00e9m contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro; do Chanceler da Academia de Direitos Humanos e primeiro professor livre-docente em Direito Ambiental do Brasil, Celso Antonio Pacheco Fiorillo; e de outros advogados, professores e pesquisadores do tema.<\/p>\n
Visando democratizar o acesso ao conhecimento e aos debates, a participa\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia ser\u00e1 gratuita.<\/p>\n