Em atendimento ao pedido do Conselho Federal da OAB, preocupado com a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica decorrente das fortes chuvas que assolam h\u00e1 mais de uma semana o Rio Grande do Sul, a Pol\u00edcia Federal suspendeu todos os prazos de pol\u00edcia judici\u00e1ria nos procedimentos em andamento no estado, do dia 11 ao 17 de maio.\u00a0<\/p>\n
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, enfatiza que a suspens\u00e3o dos prazos \u00e9 essencial para assegurar que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofra preju\u00edzos devido \u00e0 impossibilidade de cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es legais em face das condi\u00e7\u00f5es adversas.<\/p>\n
“\u00c9 fundamental reconhecer e agradecer \u00e0 Pol\u00edcia Federal pela r\u00e1pida aten\u00e7\u00e3o ao pedido do CFOAB. A colabora\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 vital para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os, al\u00e9m de representar uma demonstra\u00e7\u00e3o de sensibilidade e comprometimento com a popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul”, declara Simonetti.<\/p>\n
O of\u00edcio em resposta ao pedido da OAB, assinado pelo delegado de Pol\u00edcia Federal Licinio Nunes de Moraes Netto, esclarece que a data pode ser prorrogada.<\/p>\n
STF e CNJ<\/p>\n
Recentemente, tamb\u00e9m atendendo solicita\u00e7\u00e3o da OAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decidiram estender a suspens\u00e3o dos prazos processuais para os advogados do Rio Grande do Sul at\u00e9 o dia 31 de maio. A suspens\u00e3o inclui todos os processos em tribunais nacionais onde o estado ou munic\u00edpios ga\u00fachos sejam parte, assim como casos originados de varas e tribunais localizados no estado, representados exclusivamente por advogados inscritos na OAB-RS.<\/p>\n