Em um momento em que as enchentes afetam 445 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, a discuss\u00e3o da quest\u00e3o ambiental torna-se ainda mais pertinente. E, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), dos 12 meses de 2023, nove tiveram m\u00e9dias mensais de temperatura acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica (1991\/2020) \u2013 ficou em 24,92\u00baC, sendo 0,69\u00b0C acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica, que \u00e9 de 24,23\u00b0C.<\/p>\n
Preocupadas com este cen\u00e1rio, a OAB Nacional e a OAB-MA discutir\u00e3o as novas perspectivas da advocacia ambiental no Brasil durante o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. O evento ocorrer\u00e1 nos dias 28 e 29 de maio, no audit\u00f3rio da OAB-MA, em formato h\u00edbrido. A iniciativa tamb\u00e9m conta com as parcerias da Escola Superior da Advocacia (ESA-MA), da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados do Maranh\u00e3o (Caama), das comiss\u00f5es de Defesa do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da OAB-MA, e da OKAH Ateli\u00ea de Conte\u00fados para sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAcredito que diante dos desafios ambientais que se apresentam atualmente, a advocacia deve estar preparada para orientar os empreendedores que utilizam recursos naturais de forma que os impactos causados pelas atividades n\u00e3o gerem danos e que o objetivo seja a sustentabilidade da atividade ao longo dos tempos\u201d, destaca Ana Carolina Barchet, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental do CFOAB \u2013 apoiadora do evento pelo segundo ano consecutivo.<\/p>\n
Debate no \u00e2mbito jur\u00eddico<\/p>\n
O Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental \u00e9 destinado a profissionais que atuam e estudam a pauta ambiental, como advogados, procuradores municipais e estaduais, defensores p\u00fablicos, magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de estudantes de Direito.<\/p>\n
O evento contar\u00e1 com pain\u00e9is que visam proporcionar reflex\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o sobre as quest\u00f5es jur\u00eddicas mais recentes relacionadas ao meio ambiente. Dois deles abordar\u00e3o os desafios e as oportunidades da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para a COP 30 e as perspectivas da advocacia ambiental para a COP-30. A 30\u00aa Confer\u00eancia sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30) ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m (PA), em novembro de 2025.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o abordados temas como licenciamento ambiental e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; atua\u00e7\u00e3o da advocacia em temas de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; instrumentos da pol\u00edtica nacional de meio ambiente no contexto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; pol\u00edticas ambientais como oportunidades para o desenvolvimento sustent\u00e1vel; regra de responsabilidade civil na Lei de Crimes Ambientais; reflex\u00f5es sobre os limites da responsabilidade civil por danos ambientais; e a import\u00e2ncia dos m\u00e9todos consensuais para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos ambientais.<\/p>\n
Entre os palestrantes que j\u00e1 confirmaram presen\u00e7a, est\u00e3o Ant\u00f4nio Fernando Pinheiro Pedro, \u00c9dis Milar\u00e9, F\u00e1bio Feldman, Gilberto Passos de Freitas, Jorge Alex Athias, Paulo Affonso Leme Machado, Vladimir Passos de Freitas, entre outros.<\/p>\n
Al\u00e9m das palestras, comp\u00f5em a programa\u00e7\u00e3o exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo do Projeto Mem\u00f3ria Viva do Direito Ambiental Brasileiro, com depoimentos dos mestres homenageados; lan\u00e7amento de livro com depoimentos do projeto; lan\u00e7amento da 2\u00aa fase do projeto; e apresenta\u00e7\u00e3o oral de artigos cient\u00edficos.<\/p>\n
Inscri\u00e7\u00f5es<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es para o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental podem ser feitas no site da ESA-MA<\/a>. Os valores s\u00e3o R$ 80 para a advocacia; R$ 50 para a jovem advocacia; R$ 100 para outros profissionais; e gratuitas (inscri\u00e7\u00e3o de cortesia) para estudantes de gradua\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n