“A diversidade significa que concordamos em discordar, e n\u00e3o h\u00e1 problema algum em discordar”, destacou H\u00e9dio Silva J\u00fanior, advogado, doutor em direito constitucional e fundador do JusRacial e do Instituto de Defesa dos Direitos das Religi\u00f5es Afro-Brasileiras (Idafro), durante a Confer\u00eancia Magna da 9\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos (CIDH). Em sua fala, intitulada \u201cDireitos Humanos: Ant\u00eddoto para o Aparelhamento do Estado\u201d, ele real\u00e7ou a import\u00e2ncia do respeito na conviv\u00eancia com o pr\u00f3ximo como um dos rem\u00e9dios para a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e da coes\u00e3o social.<\/p>\n
De in\u00edcio, trouxe um paradoxo entre a aproxima\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e o distanciamento interpessoal para ilustrar algumas das dificuldades da sociedade global e seus reflexos no cen\u00e1rio brasileiro. \u201cSegundo a ONU, os principais conflitos armados em curso no planeta e um dos principais desafios das democracias contempor\u00e2neas, por mais paradoxal que pare\u00e7a, est\u00e3o ligados \u00e0 internet, que aproxima povos, civiliza\u00e7\u00f5es e culturas, mas tamb\u00e9m \u00e9 um dos principais motivos de conflito devido \u00e0 dificuldade de conviv\u00eancia entre os seres humanos. A diferen\u00e7a de cor de pele, g\u00eanero, religi\u00e3o ou falta dela, e cultura s\u00e3o fontes de desentendimento. Ao mesmo tempo em que ataca a dignidade humana, a internet corr\u00f3i a democracia. E n\u00f3s temos assistido a isso no Brasil ao longo dos \u00faltimos anos\u201d, disse.<\/p>\n
Solidariedade<\/p>\n
Valorizar a dignidade em momentos de trag\u00e9dia foi o tema seguinte na fala do palestrante. H\u00e9dio Silva Jr. utilizou a trag\u00e9dia ocorrida no Rio Grande do Sul para exemplificar o mal que a desinforma\u00e7\u00e3o, aliada \u00e0 dificuldade de conviver com a diversidade, pode causar como instrumento de dissemina\u00e7\u00e3o de discurso de \u00f3dio. \u201cQuantos de n\u00f3s n\u00e3o vimos, lamentavelmente, postagens que atribuem a trag\u00e9dia do Rio Grande do Sul ao fato de o governador daquele estado ser homossexual ou ao fato de haver 75 mil terreiros de religi\u00f5es afro-brasileiras no Rio Grande do Sul\u201d, lamentou.<\/p>\n
\u201c[Os que divulgaram] n\u00e3o tem nenhuma empatia pelos que morreram, pelos desalojados, pelos desabrigados. Aproveitam uma situa\u00e7\u00e3o como aquela para disseminar o \u00f3dio. E a\u00ed n\u00f3s precisamos distinguir a liberdade de express\u00e3o, que \u00e9 um direito constitucionalmente assegurado, com a agress\u00e3o\u201d, complementou o palestrante.\u00a0<\/p>\n
Segundo H\u00e9dio, a discord\u00e2ncia, a diversidade, a riqueza e a pluralidade de pontos de vista s\u00e3o propulsores da economia brasileira, bem como do aumento da rentabilidade das empresas, da melhoria da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, da gest\u00e3o da OAB e da qualidade da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica no Brasil. \u201cQuanto mais plural o olhar sobre um determinado objeto, mais rica ser\u00e1 a an\u00e1lise e mais profunda ser\u00e1 a abordagem e a percep\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n
Discurso de \u00f3dio<\/p>\n
H\u00e9dio Silva Jr. salientou que a dificuldade de se conviver com a diversidade no pa\u00eds cria ambiente f\u00e9rtil para a dissemina\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio. \u201cO Brasil constitui possivelmente um dos exemplos mais acabados no planeta de uma rica geografia de identidades culturais, \u00e9tnicas, raciais e religiosas. Aqui se pretende implantar um discurso de unicidade, monol\u00edtico e de incitar brasileiros a guerrear com outros brasileiros. O ministro do STF Alexandre de Moraes tem repetido isso. O direito de express\u00e3o n\u00e3o pode ser escudo para agress\u00e3o.\u201d\u00a0<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma distin\u00e7\u00e3o entre o credo, a convic\u00e7\u00e3o \u00edntima do indiv\u00edduo e o princ\u00edpio da legalidade. Sem a manuten\u00e7\u00e3o desse pacto, o que vige \u00e9 a barb\u00e1rie. O povo e a soberania popular expressa na norma jur\u00eddica s\u00e3o o cimento que podem manter unidas a sociedade\u201d, ressaltou<\/p>\n
A 9\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional da OAB, por meio da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, e acontece nos dias 23 e 24 de maio, em Campinas (SP). Nesta edi\u00e7\u00e3o, o evento tem como tema central \u201cDemocracia, pluralidades e o princ\u00edpio do n\u00e3o retrocesso\u201d.\u00a0<\/p>\n
Confira e baixe as fotos do evento no Flickr do CFOAB<\/a><\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n \u201cGritos preconceituosos s\u00e3o vozes que agridem e torturam\u201d, diz Silvia Souza em abertura da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n