Com o objetivo de discutir a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos concretos para a manuten\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e mobilizar advogados, juristas e legisladores em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, a 9\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos da OAB teve in\u00edcio na manh\u00e3 desta quinta-feira (23\/5), em Campinas (SP).<\/p>\n
Promovido pelo Conselho Federal, por meio de sua Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, o evento, que segue at\u00e9 sexta-feira (24\/5), tamb\u00e9m tem o intuito de sensibilizar a sociedade para a import\u00e2ncia do respeito \u00e0s diferen\u00e7as e da toler\u00e2ncia como formas de garantir a paz, minimizar conflitos e eliminar a viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es pessoais e sociais e discutir as perversas formas de exclus\u00e3o social, suas devastadoras consequ\u00eancias e as perspectivas para sua supera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, aproveitou a ocasi\u00e3o para citar alguns dos resultados do 1\u00ba Estudo Demogr\u00e1fico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV \u2014 iniciativa coordenada por ele. \u201cSe podemos hoje celebrar uma maior pluralidade e diversidade da advocacia brasileira, em que mais da metade s\u00e3o mulheres e um ter\u00e7o, negra ou parda, nos deparamos, tamb\u00e9m, com uma intensa proletariza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, em que um ter\u00e7o tem sua renda advocat\u00edcia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e mais da metade at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. E sabem quem s\u00e3o os maiores atingidos por esta proletariza\u00e7\u00e3o? As mulheres e a popula\u00e7\u00e3o negra e parda. Mais de 42% das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o negra e parda tem renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. E mais de 70% recebem abaixo de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d, informou. Em seguida, ele apresentou outra desigualdade evidenciada pelo estudo: entre os jovens advogados, com menos de cinco anos de inscri\u00e7\u00e3o, mais da metade n\u00e3o consegue auferir mais de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos de renda com a advocacia.<\/p>\n
Segundo o vice-presidente, n\u00e3o h\u00e1 como se falar em implementa\u00e7\u00e3o de direitos humanos sem uma advocacia qualificada para atender a sociedade. \u201cA implementa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos se d\u00e1 atrav\u00e9s do devido acesso \u00e0 Justi\u00e7a, mediante uma advocacia qualificada, respeitada e dignamente remunerada, que possa bem representar os direitos de toda a sociedade e n\u00e3o apenas de uma parte dela\u201d, frisou.<\/p>\n
Por fim, ele destacou que a Ordem \u00e9 pioneira na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que abordam quest\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a e idade, implementou a paridade e as cotas, e est\u00e1 empenhada em fortalecer os direitos humanos e as prerrogativas de advogados e advogadas de grupos sociais \u201ccujas opress\u00f5es se entroncam e formam um espiral de viola\u00e7\u00f5es e exclus\u00f5es, como o capacitismo, etarismo, homotransfobia\u201d.<\/p>\n
Iniciativas<\/p>\n
Por sua vez, a presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, afirmou que \u201choje, mais do que nunca, \u00e9 preciso falar sobre direitos humanos, e \u00e9 fundamental que a OAB, como defensora da ordem jur\u00eddica, defenda com especial empenho, esse conjunto de direitos que \u00e9 a base da sociedade moderna e civilizada\u201d.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n
Segundo a gestora, na seccional paulista a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos tem atuado de forma incans\u00e1vel nas situa\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas e agudas de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos. Como exemplo de atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica, ela destacou\u00a0 a cria\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o de Direitos, atendimento permanente para a popula\u00e7\u00e3o mais vulnerabilizada no centro da cidade de S\u00e3o Paulo, para presta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e encaminhamento de of\u00edcios na defesa dos direitos, e a\u00a0 ?vistoria das unidades prisionais, em conjunto com a Comiss\u00e3o de Pol\u00edcia Criminal, com um canal de den\u00fancia de viola\u00e7\u00f5es dos direitos dos presos e familiares.<\/p>\n
Como exemplo de atua\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o aguda, Vanzolini destacou a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia policial, como na Opera\u00e7\u00e3o Escudo, fazendo inspe\u00e7\u00f5es in loco e exigindo apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es por parte da pol\u00edcia.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Assist\u00eancia ao RS<\/p>\n
Presente ao evento, a ministra substituta dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, afirmou que tem sido necess\u00e1rio ter especial aten\u00e7\u00e3o aos p\u00fablicos mais vulnerabilizados afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. \u201cA nossa comitiva est\u00e1 em territ\u00f3rio desde o come\u00e7o do m\u00eas com representantes de todas as secretarias nacionais articulando mutir\u00f5es de documenta\u00e7\u00e3o, elaborando protocolos e orienta\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as e adolescentes abrigados, monitorando a situa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, pessoas idosas, pessoas LGBTQIA+, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, pessoas privadas de liberdade, bem como suas principais necessidades nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil\u201d, elencou.<\/p>\n
De acordo com a ministra, a experi\u00eancia do Rio Grande do Sul tem enfatizado que os direitos humanos podem e devem ser uma agenda de Estado. \u201cE este evento nos convida, diante dos fatos hist\u00f3ricos, a pensar nos alicerces que queremos construir ou consolidar no nosso pa\u00eds\u201d, refletiu.<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram a mesa de honra o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; a presidente da subse\u00e7\u00e3o de Campinas, Luciana Gon\u00e7alves de Freitas; a presidente da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados de S\u00e3o Paulo (CAASP), Adriana Galv\u00e3o; a coordenadora do Observat\u00f3rio de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Karen Luise Vilanova Batista de Souza; o representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Carlos Nicodemos; o ex-presidente do CNDH Everaldo Patriota; a vice-presidente da OAB-RS, Neusa Bastos; o presidente da Abracrim, Sheyner Y\u00e0sbeck; a presidente da OAB-PR, Marilena Winter; o presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal; a presidente da OAB-SC, Claudia Prud\u00eancio; o l\u00edder do Movimento Ind\u00edgena da Bahia e do Territ\u00f3rio Coroa Vermelha, Cacique Zeca Patax\u00f3; a vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (AASP), Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; o fundador do Jusracial e do Instituto de Defesa dos Direitos das Religi\u00f5es Afro-brasileiras (Idafro), H\u00e9dio Silva Jr; a gerente de sustentabilidade da Aegea, Marina Rodrigues; a secret\u00e1ria-geral da OAB-SP, Daniela Magalh\u00e3es; a secret\u00e1ria-geral adjunta da OAB-SP, Dione Almeida; o tesoureiro da OAB-SP, Alexandre de S\u00e1 Domingues; e o coordenador do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu em Direito da PUC-Campinas, Lucas Laurentis.<\/p>\n
Confira e baixe as fotos do evento no Flickr do CFOAB<\/a><\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n \u201cGritos preconceituosos s\u00e3o vozes que agridem e torturam\u201d, diz Silvia Souza em abertura da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n