Na abertura da 9\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Federal da OAB, o vice-presidente Rafael Horn fez um discurso marcante, enfatizando a necessidade de uni\u00e3o e solidariedade diante da crise que assola o Rio Grande do Sul. Representando o presidente Beto Simonetti, Horn destacou o papel crucial da advocacia na promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos, especialmente em tempos de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
Rafael Horn expressou profunda solidariedade aos colegas advogados e advogadas da seccional da OAB Rio Grande do Sul. “Voc\u00eas n\u00e3o est\u00e3o sozinhos. A popula\u00e7\u00e3o sul-rio-grandense n\u00e3o est\u00e1 sozinha. O pa\u00eds inteiro est\u00e1 atento, forte e solid\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do estado”, declarou.<\/p>\n
O encontro, realizado pela Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, acontece em Campinas (SP), nos dias 23 e 24 de maio, e conta com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas para o debate sobre o tema.\u00a0<\/p>\n
Solidariedade<\/p>\n
\u201cO Sistema OAB e toda a advocacia nacional est\u00e1 junta, conectada, em luto pelas centenas de vidas perdidas, pelos desaparecidos, pelos milhares de desabrigados. Por\u00e9m, muito mais que enlutados, estamos em luta\u201d, refor\u00e7ou o vice-presidente da OAB Nacional.\u00a0<\/p>\n
Horn refor\u00e7ou, no entanto, que, apesar do luto e da indigna\u00e7\u00e3o, a luta pela dignidade e seguran\u00e7a dos mais de 2,3 milh\u00f5es de atingidos pela cat\u00e1strofe ambiental em mais de 460 cidades continua firme. “N\u00e3o mediremos esfor\u00e7os para, ao lado da Ordem ga\u00facha, vencer esta luta pela vida e esta luta pela dignidade da pessoa humana”, ressaltou. Em sinal de respeito e solidariedade, tamb\u00e9m foi observado um minuto de sil\u00eancio pelas v\u00edtimas.<\/p>\n
Horn ainda questionou o papel da advocacia em tempos t\u00e3o dif\u00edceis e reafirmou o compromisso do Conselho Federal e da seccional ga\u00facha em formular estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para mitigar as consequ\u00eancias da trag\u00e9dia. Entre as iniciativas destacadas, est\u00e3o:<\/p>\n
– Cria\u00e7\u00e3o de um Pix exclusivo para auxiliar a advocacia ga\u00facha;<\/p>\n
– Solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia \u00e0s corregedorias dos tribunais para libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s e pagamentos;<\/p>\n
– Requerimento ao CNJ e ao STF para assegurar a reabertura de prazos para advogados e advogadas da OAB-RS;<\/p>\n
– Cria\u00e7\u00e3o de um fundo de aux\u00edlio e disponibiliza\u00e7\u00e3o de apoio psicossocial para a advocacia ga\u00facha e suas fam\u00edlias;<\/p>\n
– Di\u00e1logo com o Governo Federal para antecipar o pagamento de precat\u00f3rios federais, aliviando as economias locais;<\/p>\n
– Viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e institui\u00e7\u00e3o de um Fundo Emergencial de Apoio \u00e0 Advocacia.<\/p>\n
O vice-presidente da OAB tamb\u00e9m prop\u00f4s uma campanha nacional de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos e artigos essenciais, em parceria com o Governo Federal e a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira, destacando a import\u00e2ncia de proteger as comunidades mais vulner\u00e1veis e monitorar casos de discrimina\u00e7\u00e3o no acesso a recursos. “Essa trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul \u00e9 um lembrete doloroso das desigualdades que ainda enfrentamos”, enfatizou.<\/p>\n
Horn tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de saudar as lideran\u00e7as presentes na confer\u00eancia, incluindo Patricia Vanzolini, presidente da OAB-SP, Silvia Souza, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, e Claudia Prudencio, presidente da OAB-SC. Ele destacou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o e uni\u00e3o entre as diversas seccionais da OAB e outros parceiros na supera\u00e7\u00e3o dos desafios impostos pela cat\u00e1strofe no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Ao concluir, ele reafirmou a l\u00f3gica orientadora das a\u00e7\u00f5es da OAB: “A l\u00f3gica orientadora das nossas a\u00e7\u00f5es \u00e9 voltada para fortalecer nossa f\u00e9 na vida, na hist\u00f3ria e na esperan\u00e7a. Como operadores do direito, devemos garantir o progresso e o respeito \u00e0s leis, e lutar pela sustentabilidade da vida para a sociedade de hoje e do futuro.”<\/p>\n
Uni\u00e3o<\/p>\n
Representando a seccional do Rio Grande do Sul, vice-presidente da OAB-RS, Neusa Bastos, agradeceu a uni\u00e3o e solidariedade da advocacia brasileira em prol dos ga\u00fachos. \u201cA humanidade e a emo\u00e7\u00e3o impera nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil para o nosso estado. O acolhimento, o abra\u00e7o, as l\u00e1grimas foram os gestos mais vistos nos \u00faltimos dias. Mas esse momento \u00e9 muito apropriado tamb\u00e9m para agradecer, agradecer o apoio, \u00e0s liga\u00e7\u00f5es, as ora\u00e7\u00f5es, as doa\u00e7\u00f5es\u201d, disse emocionada.\u00a0<\/p>\n
Confira e baixe as fotos do evento no Flickr do CFOAB<\/a><\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n \u201cGritos preconceituosos s\u00e3o vozes que agridem e torturam\u201d, diz Silvia Souza em abertura da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n