\u201cGritos preconceituosos s\u00e3o vozes que agridem e torturam a todo instante um de n\u00f3s ou um dos nossos\u201d, reverberou a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB, Silvia Souza, em um discurso emocionado, na abertura da 9\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos. No audit\u00f3rio da Expo D. Pedro, em Campinas (SP), a plateia \u2013 composta por especialistas, entidades governamentais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e outras entidades que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil e no exterior \u2013 presenciou uma s\u00e9rie de discursos contra o \u00f3dio e os preconceitos. Silvia relatou que muitas pessoas se aproveitam, inclusive, da clandestinidade da internet para agredir a quem julgam inferiores.\u00a0<\/p>\n
\u201cEscondidos na clandestinidade perversa das desigualdades, protegidos em suas casas ou atr\u00e1s de telas, desdenham dos direitos humanos, deturpando a sua ess\u00eancia, a fim de alienar e confundir aqueles que n\u00e3o podem prescindir de sua defesa\u201d, lamentou. Dessa forma, a primeira mulher, e negra, a presidir a Comiss\u00e3o na OAB Nacional abriu a Confer\u00eancia, promovida pelo CFOAB, com o tema central \u201cDemocracia, pluralidades e o princ\u00edpio do n\u00e3o retrocesso\u201d.\u00a0<\/p>\n
Ela pontuou a import\u00e2ncia de a cidade paulista sediar o evento: \u201cCampinas foi terra de passagem para Luiz Gama. Em meados de 1840-1850 aqui viveu o maior abolicionista dos advogados, ainda na condi\u00e7\u00e3o de escravo dom\u00e9stico, onde aprendeu a ler\u00a0 e escrever at\u00e9 que pode, aos 17 anos, reivindicar o seu direito \u00e0 liberdade\u201d, explicou.<\/p>\n
\u201cEsse, portanto, \u00e9 um lugar simb\u00f3lico para um momento hist\u00f3rico, afinal, esta \u00e9 a nona Confer\u00eancia, por\u00e9m, \u00e9 a primeira que ocorre sob a presid\u00eancia de uma mulher na CNDH. Sim, eu sou a primeira mulher a presidir a Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos e, al\u00e9m de ser mulher, sou uma pessoa negra. Fazendo com que essa gest\u00e3o seja, portanto, disruptiva e paradigm\u00e1tica em dois aspectos: ra\u00e7a e g\u00eanero\u201d, completou Silvia.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos foi muito aplaudida ao dizer que, apesar de ser \u201cherdeira do esp\u00f3lio da escravid\u00e3o,\u00a0 filha de uma dinastia de mulheres trabalhadoras dom\u00e9sticas\u201d, \u00e9 uma mulher livre, advogada, conselheira federal pela seccional SP e presidente de uma das comiss\u00f5es mais importante do Sistema OAB.<\/p>\n
\u201cE atrav\u00e9s da minha voz, aqui, tamb\u00e9m falam as vozes de quem nos possibilitou chegar at\u00e9 aqui. \u00c9 a voz das pessoas perseguidas e assassinadas por ousarem expressar suas identidades, \u00e9 a voz de defensoras e defensores de direitos humanos emboscados e assassinados em raz\u00e3o de um ideal, enfim, \u00e9 a voz e de tanta gente que ficou por esses s\u00e9culos v\u00edtimas da atrocidade, da brutalidade, da inclem\u00eancia e do sadismo do sistema\u201d, destacou, homenageando Esperan\u00e7a Garcia, primeira advogada brasileira, e negra, al\u00e9m de Dandara, Zumbi, Luiza Mahin, Aqualtune, M\u00e3e Bernadete, Cacique Raoni, Davi Kopenawa, Sonia Ar\u00e1 Mirim, Gabriel Sales Pimenta, Doroty Staim, Bruno Pereira, Salvador Allende e tantas outras pessoas.<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos<\/p>\n
S\u00edlvia Virg\u00ednia aproveitou a ocasi\u00e3o para lembrar que ao longo desses quase tr\u00eas anos foram muitos os desafios vencidos em defesa dos direitos humanos. Entre os casos citados, ela relembrou que o colegiado esteve junto ao povo patax\u00f3 e han-han do territ\u00f3rio da Coroa Vermelha no sul da Bahia, onde dois adolescentes ind\u00edgenas foram assassinados por grileiros por defenderem suas terras.<\/p>\n
Tamb\u00e9m citou que atuou na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na qualidade de amicus curiae, juntamente com o Centro pela Justi\u00e7a e o Direito Internacional (Cejil), para apresentar contribui\u00e7\u00f5es para o julgamento do assassinato do advogado Gabriel Sales, ocorrido h\u00e1 mais de 40 anos.<\/p>\n
Ela ainda falou que a Comiss\u00e3o Nacional esteve junto com a OAB Roraima, inclusive presencial, no caso do povo yanomami,\u00a0 que originou o ingresso do CFOAB como amicus curiae na A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 que trata, entre outros aspectos, da sa\u00fade do povo ind\u00edgena. E, por provoca\u00e7\u00e3o da Coaliz\u00e3o Negra por Direitos e com a anu\u00eancia do CFOAB, ingressou na ADPF 973 no Supremo Tribunal Federal (STF), que\u00a0 busca o reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional da popula\u00e7\u00e3o negra” caracterizado por sua alta letalidade em raz\u00e3o do racismo.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o Comiss\u00e3o tamb\u00e9m foi importante ap\u00f3s o desastre de afundamento de parte da cidade de Macei\u00f3 (AL). Ela atuou em conjunto com a OAB Alagoas e com o Conselho Nacional de Direitos Humanos no caso Braskem. E atualmente, por meio de um grupo de trabalho, tem apoiado as a\u00e7\u00f5es da OAB Nacional e da OAB-RS, em raz\u00e3o das enchentes no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
\u201cSabemos, no entanto, que apenas essa Comiss\u00e3o, ou mesmo o Sistema OAB com toda a sua grandeza, n\u00e3o \u00e9 capaz de dar vaz\u00e3o \u00e0s milh\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos de toda esp\u00e9cie que ocorrem cotidianamente neste pa\u00eds\u201d, afirmou, conclamando que os demais atores tamb\u00e9m contribuam para que se possa avan\u00e7ar no tema direitos humanos e n\u00e3o retroagir.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se tem d\u00favida, portanto, de que a palavra-chave para transformar o mundo atende pelo nome direitos humanos\u201d, finalizou.<\/p>\n
Confira e baixe as fotos do evento no Flickr do CFOAB<\/a><\/p>\n