O primeiro painel do 9\u00ba Congresso Internacional de Direitos Humanos da OAB (CIDH), realizado nesta quinta-feira (23\/5), teve como objetivo a reflex\u00e3o sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica e aos desafios enfrentados pela comunidade LGBTI+ e interseccionalidades, bem como o racismo. O encontro ocorre at\u00e9 esta sexta-feira (24\/5), em Campinas (SP).<\/p>\n
Viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e ra\u00e7a<\/p>\n
O painel, apresentado pela presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, trouxe ao debate a viol\u00eancia de g\u00eanero e ra\u00e7a no ambiente pol\u00edtico. Compreende-se como viol\u00eancia pol\u00edtica a agress\u00e3o f\u00edsica, psicol\u00f3gica, econ\u00f4mica, simb\u00f3lica ou sexual contra a mulher, com a finalidade de impedir ou restringir o acesso e exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e\/ou induzi-la a tomar decis\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 sua vontade.<\/p>\n
\u201cDizer que mulheres n\u00e3o t\u00eam aptid\u00e3o para pol\u00edtica, que n\u00e3o tem interesse n\u00e3o \u00e9 verdade. Ocorre que a viol\u00eancia praticada contra n\u00f3s \u00e9 muito mais virulenta. O ataque transcende a compet\u00eancia. No caso de mulheres, atacam sua idade, sua apar\u00eancia, sua op\u00e7\u00e3o e conduta sexual, e at\u00e9 mesmo seus familiares\u201d, disse Patr\u00edcia. Esses obst\u00e1culos, disse a presidente da seccional de S\u00e3o Paulo, \u201cafastam as mulheres da pol\u00edtica, principalmente as pretas e LGBTI+, resultando na reduzida participa\u00e7\u00e3o feminina nos cargos eletivos”.\u00a0<\/p>\n
Como apontou Vanzolini, a viol\u00eancia pol\u00edtica atinge as mulheres n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o de espectro ideol\u00f3gico. “A viol\u00eancia contra a mulher na pol\u00edtica \u00e9 democr\u00e1tica; atinge mulheres da direita e da esquerda,”, explicou. Cabe, segundo ela, neste ano de elei\u00e7\u00f5es, optar por representantes comprometidos em combater tais pr\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n
\u201cNeste ano de elei\u00e7\u00f5es, seja para o \u00e2mbito municipal ou at\u00e9 no Sistema OAB, temos que buscar candidatos comprometidos com a boa pol\u00edtica e com a erradica\u00e7\u00e3o dessa viol\u00eancia. A participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica n\u00e3o pode ser um sofrimento na vida das mulheres, das pessoas pretas e LGBTI+\u201d, finalizou.<\/p>\n
Desafios e pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0<\/p>\n
A produtora cultural, educadora e ativista Ruth Venceremos, mulher trans, preta e drag queen, compartilhou sua hist\u00f3ria repleta de viol\u00eancias e lutas para garantir direitos b\u00e1sicos, tais como o direito das pessoas trans e travestis de acessarem banheiros de acordo com seu g\u00eanero.<\/p>\n
A discrimina\u00e7\u00e3o por ser quem se \u00e9, a viol\u00eancia institucional e viol\u00eancia verbal e f\u00edsica \u00e9, de acordo com a ativista, o cotidiano para quem \u00e9 LGBTI+. Ruth destaca que, s\u00f3 em 2023, houve mais de 230 mortes violentas contra membros da comunidade. “Temos o desafio de pensar em pol\u00edticas p\u00fablicas que articulem a discuss\u00e3o sobre g\u00eanero e diversidade sexual para superar o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o, principalmente garantir o direito \u00e0 vida dos mais vulner\u00e1veis neste grupo j\u00e1 t\u00e3o exposto, como as trans e travestis”, afirmou. “A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) revela que a expectativa de vida de uma pessoa trans \u00e9 de 35 anos”, disse Ruth.\u00a0<\/p>\n
Embora a homotransfobia seja crime, ela considera que \u00e9 preciso mais que apenas a puni\u00e7\u00e3o dos agressores: \u00e9 necess\u00e1rio investir em uma educa\u00e7\u00e3o mais inclusiva e pol\u00edticas protetivas. “Muitas pessoas acabam evadindo-se da escola devido ao preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o. Defendemos leis de prote\u00e7\u00e3o para as pessoas LGBTI+, pois, apesar da criminaliza\u00e7\u00e3o da homotransfobia, n\u00e3o h\u00e1 uma lei de amparo e prote\u00e7\u00e3o social”, explicou.<\/p>\n
Para isso, reflete a ativista, \u00e9 necess\u00e1rio o estado \u201cenxergar\u201d a comunidade LGBTI+. \u201cN\u00e3o temos dados. O \u00faltimo censo realizado n\u00e3o buscou saber quem s\u00e3o os LGBTI+ e as suas m\u00faltiplas identidades\u201d, disse Ruth, escancarando a omiss\u00e3o do estado. \u201cComo podemos construir pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para um grupo desprezando sua complexidade?\u201d, refletiu.\u00a0<\/p>\n
Confira e baixe as fotos do evento no Flickr do CFOAB.<\/a><\/p>\n Conhe\u00e7a os participantes do debate:<\/p>\n Presidente: N\u00fabia Elizabette de Jesus Paula (conselheira federal da OAB-MG)<\/p>\n Relatora: Maria Lucia Soares Viana (presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-TO)<\/p>\n Palestrantes:\u00a0<\/p>\n Identidades e Intersec\u00e7\u00e3o de G\u00eanero: Luta pelos Direitos das Travestis e Transsexuais – Ruth Venceremos (produtora cultural, educadora e ativista)<\/p>\n Racismo institucional na trajet\u00f3ria de mulheres negras: do quarto de despejo ao sistema OAB – Ma\u00edra Vida (presidente da Comiss\u00e3o de Liberdade Religiosa da OAB-BA)<\/p>\n Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero e Ra\u00e7a – Patr\u00edcia Vanzolini (presidente da OAB-SP)<\/p>\n A Amaz\u00f4nia Brasileira e as M\u00faltiplas Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos. O Protagonismo das Mulheres Ind\u00edgenas – Inory Kanamari (presidente da Comiss\u00e3o de Amparo e Defesa dos Povos Ind\u00edgenas da OAB-AM, l\u00edder da Comunidade Kamanari e advogada da OAB-AM)<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n \u201cGritos preconceituosos s\u00e3o vozes que agridem e torturam\u201d, diz Silvia Souza em abertura da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n Direitos humanos: Rafael Horn destaca a import\u00e2ncia da uni\u00e3o e solidariedade na 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n