O segundo dia da 9\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada em Campinas (SP) nesta sexta-feira (24\/5), foi marcado por um intenso debate. Advogados, especialistas e ativistas se reuniram em cinco f\u00f3runs para discutir assuntos como as pol\u00edticas voltadas para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, a luta por justi\u00e7a em casos de assassinato promovidos por agentes do Estado e a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o social<\/p>\n
Karen Luise Vilanova, coordenadora do Observat\u00f3rio de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), abordou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, incentivando a democracia participativa dentro do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Em sua exposi\u00e7\u00e3o, Vilanova destacou as a\u00e7\u00f5es do CNJ que visam promover a participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas judici\u00e1rias. “O Observat\u00f3rio de Direitos Humanos do Poder Judici\u00e1rio foi criado em 2020 e vem tendo iniciativas de sucesso com a participa\u00e7\u00e3o de diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil”, disse.<\/p>\n
Para a coordenadora, essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam mudado a percep\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o acerca do Poder Judici\u00e1rio, que passou de uma institui\u00e7\u00e3o vista como distante para uma que busca a participa\u00e7\u00e3o social. “Reconhecemos o cidad\u00e3o como sujeito de direitos e suas demandas como leg\u00edtimas”, afirmou. No entanto, ela ressaltou que ainda h\u00e1 um caminho a percorrer para concretizar essas pol\u00edticas. “Precisamos transformar as pol\u00edticas idealizadas no Conselho em realidade na vida dos juridicionados”, concluiu.<\/p>\n
Viol\u00eancia policial<\/p>\n
A ativista antirracista da ONG Redes da Mar\u00e9 Bruna Silva levou um relato pessoal e comovente sobre viol\u00eancia policial. “Sou m\u00e3e de um filho vitimado e morto pelo Estado, de uma opera\u00e7\u00e3o ilegal na minha favela, onde meu filho foi morto a caminho da escola”, relatou Bruna, que, al\u00e9m do luto, sofre com a criminaliza\u00e7\u00e3o do seu filho para justificar sua morte. “N\u00e3o bastou o Estado matar, teve que criminalizar para justificar a morte. Isso me deu \u00e2nimo para gritar pelo meu filho e pelos nossos filhos”, declarou.<\/p>\n
Segundo a ativista, a luta por justi\u00e7a \u00e9 cont\u00ednua e o apoio coletivo \u00e9 essencial. “Ver que eu n\u00e3o estava sozinha, que havia outras m\u00e3es na mesma luta, me motivou a continuar”, disse. Ela denunciou a atua\u00e7\u00e3o do Estado nas comunidades, questionando como as drogas e as armas chegam aos territ\u00f3rios. “O Estado permite que essas coisas cheguem”, acusou. Silva concluiu afirmando que continuar\u00e1 buscando uma solu\u00e7\u00e3o. “Justi\u00e7a atrasada \u00e9 justi\u00e7a negada. Estou viva, estou de p\u00e9, e vou continuar gritando”, finalizou.<\/p>\n
Escravid\u00e3o contempor\u00e2nea<\/p>\n
L\u00edvia Miraglia, coordenadora da Cl\u00ednica de Trabalho Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas da UFMG, trouxe ao debate o problema do trabalho escravo contempor\u00e2neo no Brasil. \u201cO trabalho an\u00e1logo ao escravo \u00e9 um problema diretamente relacionado aos Direitos Humanos, e que infelizmente \u00e9 uma realidade brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n
Miraglia explicou que, apesar da aboli\u00e7\u00e3o legal da escravid\u00e3o em 1888, pr\u00e1ticas an\u00e1logas continuam existindo. “O C\u00f3digo Penal estabelece como crime a pr\u00e1tica de trabalho an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em quatro hip\u00f3teses: servid\u00e3o por d\u00edvida, trabalho for\u00e7ado, condi\u00e7\u00f5es degradantes e jornada exaustiva”, detalhou.\u00a0<\/p>\n
Em 2023, foram resgatados 3.151 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil. O n\u00famero \u00e9 o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Para a coordenadora, \u201cembora pare\u00e7a que h\u00e1 mais casos, na verdade, estamos vendo mais a\u00e7\u00f5es direcionadas para acabar com essa pr\u00e1tica”, afirmou. Nesse sentido, ela ressaltou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o para identificar e denunciar essas situa\u00e7\u00f5es. “O aumento das den\u00fancias \u00e9 consequ\u00eancia da publiciza\u00e7\u00e3o do tema e do trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o. Discuss\u00f5es como as de hoje s\u00e3o fundamentais para erradicar essa pr\u00e1tica”, concluiu.<\/p>\n
Confira e baixe as fotos do evento no Flickr do CFOAB<\/a><\/p>\n Conhe\u00e7a os participantes dos debates:<\/p>\n F\u00f3rum 1 – Sistema Nacional de Direitos Humanos, Conselhos de Direitos e Democracia Participativa<\/p>\n Presidente: Carlos Nicodemos (membro da CNDH do CFOAB, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Internacional da OAB-RJ e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos \u2013 CNDH)<\/p>\n Relatora: Thuany Vargas (membro da Comiss\u00e3o de Direito Internacional da OAB-RJ)<\/p>\n Palestrantes:<\/p>\n A Participa\u00e7\u00e3o Social como Direito Humano – Renato Sim\u00f5es (secret\u00e1rio nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social – SNPS\/SG\/PR)<\/p>\n CNDH como INDH no Sistema Nacional de Direitos Humanos – Marina Ramos Dermmam (presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos em Bras\u00edlia)<\/p>\n A Import\u00e2ncia da Participa\u00e7\u00e3o Social do Sistema OAB nos Conselhos de Direitos Humanos \u2013 Everaldo Patriota (ex-presidente da CNDH)<\/p>\n Conselhos Estaduais e Municipais, Pacto Federativo a Participa\u00e7\u00e3o Social – Edna Cristina Jatob\u00e1 de Barros (coordenadora executiva do Gajop e conselheira do CNDH)<\/p>\n F\u00f3rum 2 – Do Luto \u00e0 Luta: Movimentos Sociais e a Luta Por Justi\u00e7a<\/p>\n Presidente: Silvia Cerqueira (conselheira Federal OAB-BA)<\/p>\n Relatora: Leilane Soares de Lima (diretora da OAB-PB e membro da CNDH)<\/p>\n Palestrantes:<\/p>\n Movimentos Sociais na Luta por DHs – Sidarta de Souza Saraiva (presidente da Comiss\u00e3o de Direito Humanos da OAB-DF)<\/p>\n A Bala Perdida Achou meu Filho – Bruna Silva (Redes da Mar\u00e9 – ativista antirracista)<\/p>\n A Luta dos Movimentos Antimanicomial e a Resolu\u00e7\u00e3o 487 do CNJ – Cristina Paiva (presidente da CDH da OAB-MG)<\/p>\n A Forma\u00e7\u00e3o e Luta de Movimentos de Familiares de V\u00edtimas da Viol\u00eancia Estatal – Val\u00e9ria Aparecida de Oliveira (assistente social e membro do Movimento M\u00e3es de Maio)<\/p>\n F\u00f3rum 3 – Pautas Contempor\u00e2neas dos Direitos Humanos<\/p>\n Presidente: Caupolican Padilha J\u00fanior (presidente da CDH da OAB-AM)<\/p>\n Relatora: Suena Mour\u00e3o (conselheira federal da OAB-PA)<\/p>\n Palestrantes:<\/p>\n A Advocacia Feminista no Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra Mulher – Christianne Gurgel (membro do CNDH do CFOAB)<\/p>\n A Participa\u00e7\u00e3o Social na Constru\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas – Karen Luise Vilanova (coordenadora do Observat\u00f3rio de Direitos Humanos do CNJ)<\/p>\n Sa\u00fade: os Desafios da Efetiva\u00e7\u00e3o de um Direito B\u00e1sico – Thiago Campos (advogado da OAB-BA)<\/p>\n As Contribui\u00e7\u00f5es das Bancas de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Cotas Raciais – Daniela Oliveira da Fonseca (vice-presidente da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da subse\u00e7\u00e3o de Campinas)<\/p>\n F\u00f3rum 4 – Comunidade LGBTQIAPN+<\/p>\n Presidente: Jos\u00e9 Ara\u00fajo de Brito Neto (membro da CNDH do CFOAB e OAB-PA)<\/p>\n Relatora: L\u00facia Baungartner Lamberti (membro da CNDH do CFOAB)<\/p>\n Palestrantes:<\/p>\n Crimes de \u00d3dio e Intoler\u00e2ncia Contra \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPNB+ – Paulo Iotti Vecchiatti (advogado OAB-SP)<\/p>\n Utiliza\u00e7\u00e3o do Nome Social em Documentos Oficiais – Amanda Souto Baliza<\/p>\n (presidente da Comiss\u00e3o Nacional sobre Diversidade Sexual e de G\u00eanero – advogada OAB-GO)<\/p>\n Casamento Homoafetivo e Fam\u00edlias \u201cn\u00e3o convencionais\u201d: as Amea\u00e7as de Retrocesso – Helo\u00edsa Alves (presidente da CDSG da OAB-SP e coordenadora de DH da ESA-SP)<\/p>\n Pol\u00edticas P\u00fablicas Para as Comunidades LGBTqia+ Dimitri Sales (professor da PUC-Campinas)<\/p>\n F\u00f3rum 5 – Temas Interdisciplinares dos Direitos Humanos<\/p>\n Presidente: Vin\u00edcius de Lima Rosa (secret\u00e1rio-geral da CDH da OAB-ES)<\/p>\n Relatora: Adriana de Morais (presidente da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da OAB Campinas)\u00a0<\/p>\n Palestrantes:\u00a0<\/p>\n Escravid\u00e3o Contempor\u00e2nea – L\u00edvia Miraglia (coordenadora da Cl\u00ednica de Trabalho Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas da UFMG)<\/p>\n O Direito \u00e0 Terra: o massacre de Felisburgo-MG e a ADPF 828 – Let\u00edcia Souza (assessora jur\u00eddica do MST)<\/p>\n Or\u00e7amento P\u00fablico como Ferramenta para a Efetiva\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos \u2013 Marina Michel (membro da CDH da OAB-PR)<\/p>\n O Reconhecimento dos Direitos Humanos para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e a ADPF 976 – Gl\u00e1ucia Nascimento (advogada e coordenadora nacional do MTST)<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n \u201cGritos preconceituosos s\u00e3o vozes que agridem e torturam\u201d, diz Silvia Souza em abertura da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n Direitos humanos: Rafael Horn destaca a import\u00e2ncia da uni\u00e3o e solidariedade na 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n Em Campinas, abertura da 9\u00aa CIDH exalta democracia, pluralidades e o princ\u00edpio do n\u00e3o retrocesso<\/a><\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 problema algum em discordar\u201d, defende H\u00e9dio Silva Jr. durante palestra magna da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n Desafios da comunidade LGBTI+ e viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero s\u00e3o temas de painel no 9\u00ba CIDH<\/a><\/p>\n