Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos F\u00f3runs de Direitos Humanos, a 9\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos, em Campinas (SP), retornou sua programa\u00e7\u00e3o aos pain\u00e9is de debate. O primeiro desta sexta-feira (24\/5), \u00faltimo dia de evento, teve como tema \u201cDireito Internacional dos Direitos Humanos\u201d. O objetivo foi discutir a prote\u00e7\u00e3o internacional dos direitos humanos dentro do marco constitucional de 1988.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a professora da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) e ex-integrante da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Fl\u00e1via Piovesan, explicou que \u00e9 poss\u00edvel compreender o Sistema Internacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos por meio de tr\u00eas reflex\u00f5es.<\/p>\n
A primeira delas \u00e9 a compreens\u00e3o do Sistema Internacional. De acordo com a palestrante, h\u00e1 o Direito Internacional pr\u00e9 e p\u00f3s 1945. \u201c1945 \u00e9 o divisor de \u00e1guas. Foram necess\u00e1rias duas grandes guerras. Dezoito milh\u00f5es foram encaminhados aos campos de concentra\u00e7\u00e3o, 11 milh\u00f5es deles morreram, sendo 106 milh\u00f5es de judeus, al\u00e9m de ciganos, homossexuais e comunistas, entre outros. Naquele momento, foi gerada uma cultura de destrui\u00e7\u00e3o e descartabilidade humana\u201d, disse.<\/p>\n
A segunda \u00e9 um questionamento que leva as pessoas a entenderem o tema: como o Estado brasileiro tem se relacionado com o Sistema Internacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos? Piovesan afirmou que \u00e9 a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 88 que o Brasil passou a ratificar os principais tratados de prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos, a exemplo da Conven\u00e7\u00e3o Americana de 1969 e os pactos da ONU de 1966 \u2013 ambos ratificados pelo Brasil em 1992. \u201cTemos, hoje, ferramentas potentes para provocar a transforma\u00e7\u00e3o social, para assegurar o direito \u00e0 dignidade e para prevenir o sofrimento humano\u201d, frisou.<\/p>\n
Desafios<\/p>\n
Para encerrar as reflex\u00f5es, a especialista apontou os desafios e as perspectivas para fortalecer o Sistema Internacional. \u00c9 importante romper a indiferen\u00e7a \u00e0s diferen\u00e7as e incorporar, al\u00e9m da perspectiva de g\u00eanero em direitos humanos, o recorte de g\u00eanero, de ra\u00e7a, de etnia e de diversidade sexual, explicou. \u201cTemos que romper as diferen\u00e7as e celebrar a diversidade. E temos que repudiar a barb\u00e1rie que acaba por impactar e violar gravemente direitos daqueles que sofrem um padr\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia hist\u00f3rica\u201d, avaliou.<\/p>\n
Outro desafio \u00e9 fortalecer os direitos humanos, a democracia e o Direito, e, para tal, \u00e9 necess\u00e1rio desmantelar a profunda desigualdade do pa\u00eds. \u201cLembrando que a desigualdade e a viol\u00eancia t\u00eam rosto. Dados apontam que os alvos preferenciais da explora\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e da discrimina\u00e7\u00e3o s\u00e3o, sobretudo, os povos afrodescendentes e os povos ind\u00edgenas\u201d, apontou.<\/p>\n
Piovesan ressaltou que ter a oportunidade de participar de confer\u00eancia internacional, como a promovida pela OAB, \u00e9 um modo de fortalecer e fomentar uma nova cultura jur\u00eddica.<\/p>\n
Ainda no mesmo painel, foram discutidas a litig\u00e2ncia estrat\u00e9gica em direitos humanos internacionais e a interioriza\u00e7\u00e3o da advocacia na perspectiva do Direito Internacional.<\/p>\n
Confira e baixe as fotos do evento no Flickr do CFOAB<\/a><\/p>\n Conhe\u00e7a os participantes do debate:<\/p>\n Presidente: Melina Girardi Fachin (membro da CNDH do CFOAB)<\/p>\n Relator: Idamar Borges Vieira (procurador-geral de Direitos Humanos da OAB-DF e membro da CNDH do CFOAB)<\/p>\n Palestrantes:<\/p>\n Os Sistemas Internacionais de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos – Fl\u00e1via Piovesan (professora da PUC-SP e ex-integrante da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos)<\/p>\n Litig\u00e2ncia Estrat\u00e9gica em Direitos Humanos Internacionais – Carlos Nicodemos (membro da CNDH do CFOAB, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Internacional da OAB-RJ e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos \u2013 CNDH)<\/p>\n Acesso \u00e0 Justi\u00e7a: Interioriza\u00e7\u00e3o da Advocacia na Perspectiva do Direito Internacional – Daniela Marchi Magalh\u00e3es (secret\u00e1ria-Geral da OAB-SP)<\/p>\n Leia mais:<\/p>\n Em Campinas, abertura da 9\u00aa CIDH exalta democracia, pluralidades e o princ\u00edpio do n\u00e3o retrocesso\u00a0<\/a><\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 problema algum em discordar\u201d, defende H\u00e9dio Silva Jr. durante palestra magna da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n Em Campinas, abertura da 9\u00aa CIDH exalta democracia, pluralidades e o princ\u00edpio do n\u00e3o retrocesso\u00a0<\/a><\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 problema algum em discordar\u201d, defende H\u00e9dio Silva Jr. durante palestra magna da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n Desafios da comunidade LGBTI+ e viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero s\u00e3o temas de painel no 9\u00ba CIDH<\/a>\u00a0<\/p>\n 9\u00aa CIDH: participantes discutem a defesa das prerrogativas e dos direitos humanos durante trag\u00e9dias<\/a><\/p>\n