Com objetivo de refletir sobre a rela\u00e7\u00e3o entre direitos humanos e seguran\u00e7a p\u00fablica, foi promovido durante a 9\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada nesta sexta-feira (24\/5) em Campinas (SP), o painel \u201cSeguran\u00e7a P\u00fablica e Sistema Prisional\u201d. Temas como o desaparecimento for\u00e7ado, a letalidade prisional e a pol\u00edtica de drogas foram discutidos por ativistas e especialistas, que expuseram problemas sist\u00eamicos, apontando caminhos para a solu\u00e7\u00e3o ou a mitiga\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n
Desaparecimento for\u00e7ado e letalidade prisional<\/p>\n
Deise Benedito, professora de Direito e Criminologia, e ex-perita do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT), trouxe ao painel uma an\u00e1lise detalhada sobre desaparecimento for\u00e7ado e letalidade no sistema prisional. “Quando falamos sobre desaparecimento for\u00e7ado, n\u00e3o estamos somente falando de seus corpos. S\u00e3o mem\u00f3rias, hist\u00f3rias, principalmente envolvendo povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es africanas\u201d, disse Deise Benedito, que atribui essa viol\u00eancia \u201caos padr\u00f5es civilizat\u00f3rios europeus que matam e desaparecem com os valores civilizat\u00f3rios”, afirmou. Ela destacou a tortura desde sua origem no Brasil, passando pelos povos ind\u00edgenas e africanos escravizados, at\u00e9 o contexto atual das pris\u00f5es brasileiras, onde desaparecimentos ocorrem frequentemente durante rebeli\u00f5es.<\/p>\n
Benedito enfatizou a import\u00e2ncia de resgatar mem\u00f3rias invisibilizadas, incluindo popula\u00e7\u00f5es LGBTI+, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e outros grupos marginalizados. “Um pa\u00eds que n\u00e3o tem mem\u00f3ria historiogr\u00e1fica dessas pessoas \u00e9 um pa\u00eds que n\u00e3o evolui. Precisamos olhar para o passado, corrigir erros e construir um futuro do qual possamos nos orgulhar”, defendeu. Para a professora, a Confer\u00eancia \u00e9 um espa\u00e7o essencial para relembrar e valorizar essas mem\u00f3rias, promovendo um Estado Democr\u00e1tico de Direito inclusivo.<\/p>\n
Pol\u00edcias e mil\u00edcias<\/p>\n
A educadora e pesquisadora do Centro de Estudos Perif\u00e9ricos (CEP) da Unifesp\/Leste B\u00e1rbara Souza Lima apresentou uma an\u00e1lise do controle de corpos pelas pol\u00edcias e mil\u00edcias nas periferias. Moradora da periferia, B\u00e1rbara compartilhou a realidade enfrentada por aqueles que vivem fora das \u00e1reas privilegiadas, abordando a viol\u00eancia cotidiana e as experi\u00eancias dos policiais. \u201cS\u00e3o viol\u00eancias simb\u00f3licas e f\u00edsicas nas periferias\u201d, disse.<\/p>\n
B\u00e1rbara Lima ainda ressaltou a necessidade de levar o debate sobre a viol\u00eancia perif\u00e9rica aos governadores, defendendo uma reformula\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica. “A pol\u00edcia no Brasil \u00e9 a que mais mata e a que mais morre. Precisamos de uma discuss\u00e3o antirracista dentro das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica”, alertou. Ela acredita que essas reflex\u00f5es s\u00e3o essenciais para melhorar a rela\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e as comunidades marginalizadas, promovendo uma sociedade mais justa e segura.<\/p>\n
Pol\u00edticas de drogas e seguran\u00e7a p\u00fablica<\/p>\n
Cristiano Maronna, advogado e diretor da Plataforma Justa, abordou a quest\u00e3o das drogas, o sistema prisional e as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Brasil. “A pol\u00edtica de drogas e a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da lei s\u00e3o os principais vetores encarceradores no pa\u00eds”, disse Maronna. Ele mencionou o conflito entre poderes em torno da descriminaliza\u00e7\u00e3o da posse de drogas para uso pessoal, destacando o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a resposta do Senado Federal com a PEC 45\/2023<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n Maronna tamb\u00e9m defendeu que o modelo atual de pol\u00edticas de drogas n\u00e3o funciona e gera mais danos do que o abuso de certas subst\u00e2ncias. “Precisamos reconhecer que este modelo gera mais danos, e considerar modelos regulat\u00f3rios de acesso legal, adequados ao risco de cada subst\u00e2ncia. Experi\u00eancias internacionais, como as do Uruguai e Canad\u00e1, podem servir de exemplo”, sugeriu. Para o advogado, \u201c\u00e9 importante repensar as pol\u00edticas de drogas para reduzir os danos e promover uma abordagem mais humanit\u00e1ria e eficaz”, finalizou.<\/p>\n Confira e baixe as fotos do evento no Flickr do CFOAB<\/a><\/p>\n Conhe\u00e7a os participantes dos debates:<\/p>\n Presidente: Roberto Serra Maia (vice-presidente da CNDH do CFOAB)<\/p>\n Relatora: Yanne Teles (conselheira federal OAB-PE e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Seguran\u00e7a P\u00fablica do CFOAB)<\/p>\n Palestrantes:<\/p>\n Desaparecimento For\u00e7ado e Letalidade Prisional – Deise Benedito (prof.mrs Direito e Criminologia e ex-perita do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura – MNPCT)<\/p>\n O Cumprimento da Pena Al\u00e9m das Grades: O Impacto do Encarceramento nos Familiares e Amigos \u2013 Maria Teresa Santos (Associa\u00e7\u00e3o de Familiares e Pessoas Privadas de Liberdade de Minas Gerais)<\/p>\n Reconhecimento de Pessoas: Uma Prova Sob Suspeita – Marina Dias (diretora executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD)<\/p>\n Pol\u00edticas de drogas no Brasil, seguran\u00e7a p\u00fablica e territ\u00f3rios perif\u00e9ricos – Cristiano Maronna (advogado, doutor em Direito Penal, diretor da Plataforma Justa)<\/p>\n Pol\u00edcias e Mil\u00edcias: A pol\u00edtica de controle de corpos nos territ\u00f3rios perif\u00e9ricos – B\u00e1rbara Souza Lima (educadora e pedagoga (USP), pesquisadora do Centro de Estudos Perif\u00e9ricos (CEP) da Unifesp\/Leste e recentemente entrou como pesquisadora no N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n Leia mais:<\/p>\n Em Campinas, abertura da 9\u00aa CIDH exalta democracia, pluralidades e o princ\u00edpio do n\u00e3o retrocesso\u00a0<\/a><\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 problema algum em discordar\u201d, defende H\u00e9dio Silva Jr. durante palestra magna da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n Em Campinas, abertura da 9\u00aa CIDH exalta democracia, pluralidades e o princ\u00edpio do n\u00e3o retrocesso\u00a0<\/a><\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 problema algum em discordar\u201d, defende H\u00e9dio Silva Jr. durante palestra magna da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n Desafios da comunidade LGBTI+ e viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero s\u00e3o temas de painel no 9\u00ba CIDH<\/a>\u00a0<\/p>\n 9\u00aa CIDH: participantes discutem a defesa das prerrogativas e dos direitos humanos durante trag\u00e9dias<\/a><\/p>\n Modelo de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de empresas foi assunto de painel da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n