As comunidades tradicionais e os grupos minorizados foram os assuntos do sexto e \u00faltimo painel da 9\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos, promovida pela OAB Nacional em Campinas (SP), nestas quinta (23\/5) e sexta-feiras (24\/5).<\/p>\n
A demarca\u00e7\u00e3o das terras dos povos origin\u00e1rios como uma medida urgente e a ser abarcada por toda a sociedade foi o apelo do l\u00edder do movimento ind\u00edgena da Bahia Territ\u00f3rio Coroa Vermelha, Cacique Zeca Patax\u00f3. Ele apresentou o dif\u00edcil cen\u00e1rio vivido h\u00e1 dez anos pelo povo patax\u00f3 \u2013 mais de 30 mil ind\u00edgenas \u2013, que j\u00e1 perdeu mais de 35 lideran\u00e7as no sul e no extremo sul da Bahia, devido \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios.<\/p>\n
O cacique contou que, por esse motivo, ele tem buscado o aux\u00edlio da OAB e das entidades de direitos humanos para interceder em favor deles. \u201cIsso \u00e9 para que a gente possa combater esses excessos que est\u00e3o ocorrendo na nossa regi\u00e3o. Como movimento, temos buscado apoio das autoridades, evitando, assim, os conflitos e no sentido de que o governo federal possa, mais r\u00e1pido poss\u00edvel, demarcar esse territ\u00f3rio que est\u00e1 h\u00e1 mais de 20 anos em disputa\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder ind\u00edgena, a defesa do territ\u00f3rio \u00e9 para a juventude ind\u00edgena. \u201cPor isso estamos nesta Confer\u00eancia t\u00e3o importante: para alertar e, tamb\u00e9m, para poder ajudar o desempenho e o desenvolvimento da pr\u00f3pria comunidade, porque n\u00e3o adianta n\u00e3o ter terra, porque, assim, n\u00e3o ter\u00e1 sa\u00fade, n\u00e3o ter\u00e1 educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ter\u00e1 onde plantar. Ent\u00e3o, nossos ind\u00edgenas precisam do territ\u00f3rio demarcado e homologado para ter esse contexto todo para que n\u00f3s possamos sobreviver\u201d, desabafou. Ao finalizar, ele conclamou: \u201cvendo aqui os companheiros fazendo tanta den\u00fancia do que vem acontecendo com nossos parceiros e amigos negros, os sem terra, os dos movimentos sociais, n\u00f3s precisamos nos unir\u201d.<\/p>\n
Racismo religioso<\/p>\n
Por sua vez, a intoler\u00e2ncia religiosa e o racismo religioso foram explicados pelo coordenador da elabora\u00e7\u00e3o da minuta da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 440\/2022<\/a>, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) Renato Nigro. A Resolu\u00e7\u00e3o instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Liberdade Religiosa e Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, com exce\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n De acordo com Nigro, existem diversos problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa no pa\u00eds, entre os quais a precariedade sobre o tema, a opress\u00e3o dos povos mais vulnerabilizados, a dificuldade em conseguir efetivar den\u00fancias em delegacias, e, dessa forma, se perde a dimens\u00e3o religiosa do conflito, entre outros pontos. A subnotifica\u00e7\u00e3o foi uma das quest\u00f5es pontuadas por ele. \u201cA pr\u00f3pria omiss\u00e3o dos dados do Disque Direitos Humanos [Disque 100, do Governo Federal], em parte pela subnotifica\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 uma den\u00fancia da C\u00e2mara dos Deputados, de 2020. Ent\u00e3o, temos informa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias\u201d, declarou.<\/p>\n No entanto, apesar da subnotifica\u00e7\u00e3o, o palestrante apresentou dados do Minist\u00e9rio das Mulheres, que, segundo ele, s\u00e3o os mais relevantes neste quesito, de que os que mais sofrem racismo religioso no Brasil s\u00e3o os fi\u00e9is de matriz africana. Entre 2011 e 2015, por exemplo, 26 pais de santos e lideran\u00e7as do Candombl\u00e9 foram assassinados.<\/p>\n \u201cQue n\u00f3s possamos nos reconhecer doentes enquanto sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa, para que possamos juntos, de uma maneira irmanada, conseguir estabelecer formatos para uma cura para esses males sociais\u201d, concluiu.<\/p>\n Etarismo<\/p>\n Os idosos tamb\u00e9m foram tema de debate do \u00faltimo painel na palestra \u201cGera\u00e7\u00e3o Prateada e a vanguarda dos direitos humanos\u201d, da p\u00f3s-doutora em direitos humanos Carmela Dell\u2019Isola.\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n Lembrando a plateia que a \u201cidade avan\u00e7ada\u201d chega para todos, independentemente de ra\u00e7a, g\u00eanero e etnia, a especialista afirmou que o que todos querem \u00e9 envelhecer com sa\u00fade, o que ela nomeou como envelhecimento ativo \u2013processo de otimiza\u00e7\u00e3o das oportunidades de sa\u00fade, participa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida \u00e0 medida que as pessoas ficam mais velhas.<\/p>\n \u201cEnquanto tivermos uma sociedade que discrimina, que n\u00e3o \u00e9 inclusiva e em que n\u00e3o h\u00e1 o respeito ao pr\u00f3ximo, n\u00f3s n\u00e3o poderemos alcan\u00e7ar o almejado envelhecimento ativo. Almejado por todos n\u00f3s\u201d, lamentou.<\/p>\n Carmela falou sobre o etarismo e apresentou os dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a viol\u00eancia contra a pessoa idosa. Apenas nos primeiros meses de 2024 j\u00e1 foram cerca de 67 mil den\u00fancias, perdendo apenas para den\u00fancias de agress\u00e3o contra crian\u00e7as e adolescentes. Sendo a maioria das v\u00edtimas mulheres idosas e a maioria dos agressores os pr\u00f3prios filhos. A palestrante chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, apesar de alarmante, esses dados n\u00e3o refletem totalmente a realidade, pois muitos idosos t\u00eam vergonha de denunciar.<\/p>\n Confira e baixe as fotos do evento no Flickr do CFOAB<\/a><\/p>\n Conhe\u00e7a os participantes do debate:<\/p>\n Presidente: Gabriel Furquim (presidente da CDH da subse\u00e7\u00e3o de Campinas OAB-SP)<\/p>\n Relatora: Silvana Cristina Oliveira Niemczewski (conselheira federal OAB-PR)<\/p>\n Palestrantes: Territ\u00f3rios em Disputa: Povos Origin\u00e1rios e os Desafios da Demarca\u00e7\u00e3o e a Grilagem de Terras – Cacique Zeca Patax\u00f3 (l\u00edder do movimento ind\u00edgena da Bahia – Territ\u00f3rio Coroa Vermelha)<\/p>\n Intoler\u00e2ncia Religiosa e o Racismo Religioso – Renato Nigro (juiz federal do TRF3 e coordenador da elabora\u00e7\u00e3o da minuta da Resolu\u00e7\u00e3o n. 440\/22 do CNJ)<\/p>\n Urbanismo Inclusivo e os Desafios da Situa\u00e7\u00e3o de Rua – Daniela Lib\u00f3rio (conselheira federal OAB-SP)<\/p>\n Gera\u00e7\u00e3o Prateada e a Vanguarda dos Direitos Humanos – Carmela Dell\u2019Isola (p\u00f3s-doutora em Direitos Humanos, Salamanca Espanha)<\/p>\n Leia mais:<\/p>\n Em Campinas, abertura da 9\u00aa CIDH exalta democracia, pluralidades e o princ\u00edpio do n\u00e3o retrocesso\u00a0<\/a><\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 problema algum em discordar\u201d, defende H\u00e9dio Silva Jr. durante palestra magna da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n Em Campinas, abertura da 9\u00aa CIDH exalta democracia, pluralidades e o princ\u00edpio do n\u00e3o retrocesso\u00a0<\/a><\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 problema algum em discordar\u201d, defende H\u00e9dio Silva Jr. durante palestra magna da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n Desafios da comunidade LGBTI+ e viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero s\u00e3o temas de painel no 9\u00ba CIDH<\/a>\u00a0<\/p>\n 9\u00aa CIDH: participantes discutem a defesa das prerrogativas e dos direitos humanos durante trag\u00e9dias<\/a><\/p>\n Modelo de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de empresas foi assunto de painel da 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n 9\u00aa CIDH: participantes discutem pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u00a0\u00a0<\/a><\/p>\n \u201cTemos que romper as diferen\u00e7as e celebrar a diversidade\u201d, afirma especialista na 9\u00aa CIDH<\/a><\/p>\n