O Conselho Federal da OAB deu, nesta ter\u00e7a-feira (28\/5), um importante passo rumo a um futuro de mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia nos servi\u00e7os prestados \u00e0 advocacia brasileira, com a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Nacional de Ciberseguran\u00e7a, Intelig\u00eancia Artificial e Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ONCiber). “Com a iniciativa, a Ordem refor\u00e7a a import\u00e2ncia do monitoramento e do acompanhamento dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos em suas \u00e1reas cruciais de atua\u00e7\u00e3o”, destaca o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.<\/p>\n
Segundo o presidente do CFOAB, a cria\u00e7\u00e3o do ONCiber \u00e9 uma resposta \u00e0s crescentes demandas da sociedade e que, por isso, a entidade empenhar\u00e1 esfor\u00e7os para garantir um ambiente digital seguro e \u00e9tico. “Nosso objetivo \u00e9 fomentar a inova\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de dados, assegurando que a tecnologia seja usada para promover a Justi\u00e7a e o bem-estar social\u201d, declarou.\u00a0<\/p>\n
Simonetti destaca ainda que a OAB acompanhar\u00e1 o desenvolvimento de tecnologias nos tribunais, sempre evitando que a substitui\u00e7\u00e3o da pessoa pela m\u00e1quina, e preservando sempre as prerrogativas e direitos dos advogados.\u00a0<\/p>\n
O projeto foi idealizado por Simonetti, junto ao vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, e ao conselheiro Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (CNPD) e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da OAB, Rodrigo Badar\u00f3, que vai coordenar o Observat\u00f3rio. A iniciativa conta ainda com o apoio da presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Digital, Laura Schertel Mendes, que tamb\u00e9m auxiliar\u00e1 na coordena\u00e7\u00e3o da iniciativa, al\u00e9m do presidente da Comiss\u00e3o Especial de Intelig\u00eancia Artificial, Adwardys de Barros Vinhal, secret\u00e1rio-geral do colegiado.<\/p>\n
\u201cEste projeto tem um potencial transformador. O Observat\u00f3rio reflete nosso compromisso em garantir que a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica seja acompanhada por medidas eficazes de seguran\u00e7a e \u00e9tica, fortalecendo a confian\u00e7a dos advogados e seus clientes nas novas tecnologias. Portanto, estamos determinados a conduzir essa jornada dentro de um ambiente de seguran\u00e7a e transpar\u00eancia para o benef\u00edcio de todos\u201d, explicou Badar\u00f3.<\/p>\n
Atribui\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Entre as principais atribui\u00e7\u00f5es do ONCiber, est\u00e3o: acompanhar e monitorar projetos de implementa\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de tecnologias de ciberseguran\u00e7a e intelig\u00eancia artificial; fornecer suporte na interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) e outras normativas correlatas; contribuir com debates regulat\u00f3rios e atualiza\u00e7\u00f5es legislativas, promovendo transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica; e assessorar o presidente e a diretoria do CFOAB com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas essenciais para a tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
O Observat\u00f3rio ser\u00e1 composto por dez membros nomeados pelo presidente do Conselho Federal e as atividades ser\u00e3o realizadas de forma volunt\u00e1ria e virtual, garantindo que n\u00e3o haja impacto financeiro no or\u00e7amento do CFOAB. As reuni\u00f5es virtuais permitir\u00e3o uma maior flexibilidade e participa\u00e7\u00e3o dos membros, independentemente de sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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