O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) aprovou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o promotor de Justi\u00e7a Francisco de Assis Santiago, que fez coment\u00e1rios ofensivos e desrespeitosos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 advogada Sarah Quinetti Pironi, durante sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari, em Belo Horizonte (MG), em mar\u00e7o.<\/p>\n
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o conselheiro federal Marco Aurelio Choy destacou, durante sua sustenta\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (28\/5), que a entidade acompanha o caso desde o in\u00edcio, refor\u00e7ando que a conduta do promotor \u00e9 inteiramente incompat\u00edvel com os princ\u00edpios \u00e9ticos e morais que devem nortear a atua\u00e7\u00e3o de um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o da Ordem<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca do ocorrido, os ent\u00e3o representantes da advocacia no CNMP, Rodrigo Badar\u00f3 e Rog\u00e9rio Varela, solicitaram \u00e0 corregedoria do \u00f3rg\u00e3o a abertura de uma Reclama\u00e7\u00e3o Disciplinar e o afastamento do promotor de suas fun\u00e7\u00f5es no tribunal do j\u00fari enquanto durarem as apura\u00e7\u00f5es sobre sua conduta contra a advogada.<\/p>\n
Os ex-conselheiros afirmaram que a conduta do promotor \u201cconfigura grave viola\u00e7\u00e3o dos deveres funcionais que s\u00e3o impostos por Lei aos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, demonstrando uma completa desconsidera\u00e7\u00e3o pela dignidade da profiss\u00e3o advocat\u00edcia e, por extens\u00e3o, pelo respeito aos direitos humanos e \u00e0 igualdade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
Posteriormente, o corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00c2ngelo Fabiano Farias, instaurou reclama\u00e7\u00e3o, determinando a notifica\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) para, no prazo de cinco dias \u00fateis, juntar c\u00f3pia da ata de julgamento da citada sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari, bem como eventual grava\u00e7\u00e3o, em \u00e1udio e\/ou v\u00eddeo, da integralidade do ato. Ele tamb\u00e9m deliberou que Francisco de Assis Santiago fosse notificado a prestar informa\u00e7\u00f5es, no prazo de dez dias \u00fateis, nos termos do Art. 76, caput, do Regimento Interno do CNMP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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