Com o objetivo de ampliar e fortalecer o trabalho realizado por ju\u00edzes membros de Tribunais Eleitorais, denominados juristas, bem como da advocacia eleitoral e partid\u00e1ria que possui milit\u00e2ncia perante as cortes eleitorais, o Conselho Federal da OAB e o Col\u00e9gio Permanente de Juristas da Justi\u00e7a Eleitoral (Copeje) firmaram acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria dessa segunda-feira (27\/5).\u00a0\u00a0<\/p>\n
De acordo com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, considerando que o Col\u00e9gio de Juristas possui como um de seus objetivos resguardar a igualdade entre os membros juristas e demais magistrados que comp\u00f5em as cortes eleitorais, a parceria entre os \u00f3rg\u00e3os \u00e9 extremamente positiva. \u201c\u00c9 um acordo de coopera\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio, salutar, que compreende exatamente a uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre a OAB e o Copeje para o fortalecimento n\u00e3o s\u00f3 da advocacia como um todo, mas, sobretudo, velar\u00e1 pelas prerrogativas da advocacia eleitoral\u201d, explicou Simonetti.<\/p>\n
O presidente do Copeje, Telson Ferreira, reiterou a relev\u00e2ncia do acordo. Ele lembrou que os juristas representam um ter\u00e7o dos membros das cortes eleitorais. \u201cA advocacia tem assento nos Tribunais Regionais Eleitorais, e duas cadeiras de titulares e duas de substitutos\u201d, informou o desembargador eleitoral, dizendo que os juristas t\u00eam o maior prazer de representar a OAB nas cortes eleitorais.<\/p>\n
Por sua vez, o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney das Neves, considerou a assinatura do acordo um marco para a advocacia eleitoral, que diuturnamente tem sofrido ofensas. O presidente do colegiado refor\u00e7ou que o intuito da coopera\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 justamente criar uma cultura de defesa das prerrogativas no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d. \u201cSob esse aspecto, tais advogados e advogadas passam a ser observadores dessas prerrogativas, prevalecendo o respeito \u00e0s prerrogativas da advocacia\u201d, completou.<\/p>\n
Judicatura Eleitoral<\/p>\n
Celebrado de forma gratuita, o acordo tem o intuito de ampliar e fortalecer a cultura jur\u00eddica, produ\u00e7\u00e3o intelectual e acad\u00eamica, promo\u00e7\u00e3o dos seus canais de comunica\u00e7\u00e3o, bem como do resultado dos trabalhos realizados pelos juristas, visando enaltecer a import\u00e2ncia e o papel da advocacia na composi\u00e7\u00e3o das cortes eleitorais, bem como da cultura das prerrogativas dos advogados que estejam ocupando as fun\u00e7\u00f5es de juiz membro de tribunal eleitoral, nos termos do art. 119, II, e art. 120, \u00a71\u00b0, III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Em regime de colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua, a OAB e o Copeje realizar\u00e3o eventos e produ\u00e7\u00e3o de obras jur\u00eddicas; contribuir\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e da advocacia; e participar\u00e3o conjuntamente de Miss\u00f5es de Observa\u00e7\u00e3o de Elei\u00e7\u00f5es em pa\u00edses estrangeiros de regime democr\u00e1tico, quando houver viabilidade.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m faz parte da parceria a cria\u00e7\u00e3o de uma cultura em que os membros juristas sejam indutores do respeito \u00e0s prerrogativas da advocacia eleitoral e partid\u00e1ria, visando a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas e eventualmente corretivas no \u00e2mbito das cortes eleitorais; atua\u00e7\u00e3o em favor das prerrogativas e garantias dos juristas titulares e suplentes com atua\u00e7\u00e3o nos Tribunais Eleitorais; e atua\u00e7\u00e3o em conjunto na defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, inclusive mediante a emiss\u00e3o conjunta de notas, pareceres e declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Com o objetivo de ampliar e fortalecer o trabalho realizado por ju\u00edzes membros de Tribunais Eleitorais, denominados juristas, bem como da advocacia eleitoral e partid\u00e1ria que possui milit\u00e2ncia perante as cortes eleitorais, o Conselho Federal da OAB e o Col\u00e9gio Permanente de Juristas da Justi\u00e7a Eleitoral (Copeje) firmaram acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica durante a sess\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9981},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9981"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9981\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}