O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (29\/5), o 6\u00ba Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais – Gest\u00e3o 2022-2024. A reuni\u00e3o, que ocorreu de forma h\u00edbrida, tratou de temas como a representatividade feminina na advocacia, a pol\u00edtica nacional de interioriza\u00e7\u00e3o da Ordem e, especialmente, a solidariedade \u00e0 trag\u00e9dia clim\u00e1tica enfrentada pelo Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Os presentes aproveitaram a oportunidade para fazer um balan\u00e7o de gest\u00e3o e falar das expectativas em rela\u00e7\u00e3o ao futuro, ou seja, o que pode ser melhorado dentro do Sistema OAB.<\/p>\n
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, afirmou que a vice-presid\u00eancia \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dentro de qualquer gest\u00e3o. \u201cNosso maior legado como vice-presidente \u00e9 tentar construir a unidade, por meio do respeito.\u201d<\/p>\n
\u201cN\u00f3s sabemos o qu\u00e3o desafiador \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o da advocacia, seja aqui no CFOAB ou nas seccionais. Para mim, tamb\u00e9m foi uma experi\u00eancia in\u00e9dita integrar a Diretoria da OAB Nacional e todos n\u00f3s temos amadurecido e aprendido muito\u201d, avaliou, lembrando que os encontros anteriores foram sempre amistosos e de muita amizade.<\/p>\n
Solidariedade<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi pautada por mensagens de solidariedade e apoio dos vice-presidentes \u00e0 vice-presidente da OAB-RS, Neusa Bastos, que participou de forma virtual.<\/p>\n
Rafael Horn reafirmou a rever\u00eancia do CFOAB n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 advocacia ga\u00facha, como a toda sociedade do estado do Rio Grande do Sul, que tem passado por uma cat\u00e1strofe ambiental durante o \u00faltimo m\u00eas. Ele falou do trabalho valoroso do presidente e da vice-presidente da seccional ga\u00facha, Leonardo Lamachia e Neusa Bastos, respectivamente, neste momento de trag\u00e9dia. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio ter muita resili\u00eancia e muita for\u00e7a para suportar tanta trag\u00e9dia. Eu\u00a0 falo em nome de todos os vice-presidentes reiterando nossas condol\u00eancias\u201d, disse, lembrando a todos sobre o Pix criado pelo CFOAB e pela OAB-RS<\/a> para ajudar a advocacia ga\u00facha.<\/p>\n Neusa Bastos, que \u00e9 de Canoas (RS), uma das cidades mais atingidas pelas chuvas, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do Pix, porque s\u00e3o muitas as doa\u00e7\u00f5es, mas h\u00e1 ainda necessidades mais espec\u00edficas, ressaltou ela. Ela agradeceu a todas as seccionais que est\u00e3o ajudando com dinheiro, doa\u00e7\u00f5es e palavras de conforto.<\/p>\n \u201cAqui em Canoas h\u00e1 o bairro Mathias Velho, em que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de mais de 43 mil habitantes. Esse bairro foi devastado. Estamos chocados com tudo o que aconteceu e enlutados pelas v\u00edtimas. E esse n\u00famero de \u00f3bitos ser\u00e1 bem maior do que est\u00e1 sendo anunciado, porque ainda h\u00e1 muitas \u00e1reas alagadas\u201d, explicou, dizendo que por todo estado h\u00e1 ainda escrit\u00f3rios e moradias embaixo d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n Vit\u00f3ria da OAB<\/p>\n Horn destacou a aprova\u00e7\u00e3o<\/a>, nessa ter\u00e7a-feira (28\/5), pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 5109\/2023<\/a>, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906\/1994), passando a garantir a concess\u00e3o imediata de medidas de prote\u00e7\u00e3o pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agress\u00f5es durante o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.\u00a0<\/p>\n O vice-presidente nacional agradeceu ao vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, pela interlocu\u00e7\u00e3o no parlamento. \u201cUm projeto de lei important\u00edssimo que estamos capitaneando desde o final do ano passado e tivemos a vota\u00e7\u00e3o, sendo dois votos, um voto relator a nosso favor e um voto divergente de um parlamentar paulista. E, gra\u00e7as \u00e0 interven\u00e7\u00e3o important\u00edssima de Leonardo Sica, conseguimos convencer o parlamentar de S\u00e3o Paulo a retirar a diverg\u00eancia, e ontem foi aprovado por unanimidade\u201d, relatou. \u201cEnt\u00e3o, fica aqui o nosso reconhecimento \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o, para que n\u00f3s possamos, ainda este ano, ter essa lei que ampliar\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o da advocacia, t\u00e3o amea\u00e7ada hoje em dia\u201d, completou o vice-presidente nacional.<\/p>\n Por sua vez, Leonardo Sica \u2013 que participava de forma virtual \u2013 retribuiu o elogio a Rafael Horn, dizendo que foi dele a atua\u00e7\u00e3o junto ao Congresso. \u201cQuero parabenizar o Rafael por ser essa lideran\u00e7a na pol\u00edtica institucional, sem deixar de enxergar, no meio da pol\u00edtica, as quest\u00f5es corporativas importantes, como honor\u00e1rios, prerrogativas e medidas protetivas\u201d, elencou.\u00a0 \u00a0<\/p>\n Entre as outras pautas abordadas durante o encontro, estavam a campanha contra o ass\u00e9dio e o levantamento demogr\u00e1fico da advocacia, que \u00e9 legado da vice-presid\u00eancia, segundo Rafael Horn. \u201cFoi uma pauta que conversamos logo no in\u00edcio da gest\u00e3o. A partir desses dados, podemos debater a quest\u00e3o do mercado de trabalho, por exemplo, entre tantas outras\u201d, explicou.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, ainda foram lembrados os eventos realizados durante a gest\u00e3o, como a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Mulher Advogada, a 9\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos (CIDH) e o Encontro Nacional da Jovem Advocacia, entre outros.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram do 6\u00ba Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais as vice-presidentes da OAB-PB, Rafaella Brand\u00e3o; da OAB-RN, Maria Lidiana Dias de Sousa; da OAB-RR, Caroline Cattaneo; da OAB-PA, Luciana Neves Gluck Paul; da OAB-SE, Let\u00edcia Barreto; da OAB-MG, Angela Parreira Botelho; da OAB-AC, Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Rodrigues de Souza; da OAB-DF, Lenda Tariana; da OAB-BA, Cris Gurgel; da OAB-MA, Tatiana Maria Pereira; da OAB-PR, Fernando Deneka; e da OAB-MT, Jos\u00e9 Carlos de Oliveira, al\u00e9m da conselheira estadual Aisla de Carvalho, que representou a vice-presidente da OAB-RO, Vera Paix\u00e3o.<\/p>\n