Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana Jo\u00e3o Pessoa ser\u00e1 palco de um evento de extrema import\u00e2ncia para a defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente no Brasil. A Comiss\u00e3o Nacional de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB realizar\u00e1 o 5\u00ba Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente, reunindo renomados profissionais e especialistas de todo o Brasil.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o, Rebeca Sodr\u00e9, destacou a abrang\u00eancia dos temas que ser\u00e3o debatidos durante o Congresso. “Vamos debater v\u00e1rias tem\u00e1ticas relativas \u00e0 import\u00e2ncia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, como o combate ao trabalho infantil sob a \u00f3tica dos direitos humanos, o enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias no ambiente escolar, a entrega legal e ado\u00e7\u00e3o \u00e0 luz do ordenamento jur\u00eddico brasileiro, a import\u00e2ncia da escuta especializada e da n\u00e3o revitimiza\u00e7\u00e3o nos procedimentos envolvendo crian\u00e7as e adolescentes, aliena\u00e7\u00e3o parental, abandono afetivo, direito ao nome, entre outros\u201d, afirmou.<\/p>\n
O evento tratar\u00e1, tamb\u00e9m, de quest\u00f5es como a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais, discutindo os riscos e cuidados necess\u00e1rios, e abordar\u00e1 temas sens\u00edveis como abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual e a rela\u00e7\u00e3o entre desaparecimento de crian\u00e7as e tr\u00e1fico humano. “Vamos ter palestrantes de todo o Brasil, e o Congresso foi abra\u00e7ado por toda a rede de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e juventude. Ser\u00e1 um momento de extrema import\u00e2ncia para todas as crian\u00e7as e adolescentes”, ressaltou a presidente.<\/p>\n
Com entrada gratuita, o encontro busca incentivar a participa\u00e7\u00e3o de adolescentes, que ter\u00e3o um papel protagonista nas mesas de discuss\u00e3o. Todas as dez tem\u00e1ticas contar\u00e3o com a presen\u00e7a de adolescentes como palestrantes, proporcionando uma troca de experi\u00eancias enriquecedora para todos os participantes.<\/p>\n
Destinado a adolescentes a partir de 12 anos, pais, profissionais do terceiro setor, operadores do Direito e todos os que atuam neste tema, o Congresso oferecer\u00e1 um espa\u00e7o para o compartilhamento de conhecimentos e pr\u00e1ticas eficazes. Os participantes receber\u00e3o um certificado de dez horas-aula.<\/p>\n