O Conselho Federal da OAB recebeu com satisfação a escolha do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado. “O senador Eduardo Braga, do Amazonas, tem histórico de defesa do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas garantias da advocacia. Ele reúne todas as qualidades necessárias para conduzir o debate...Read More
Interessados em participar do programa de intercâmbio “Jurídico Plus Internacional” têm apenas até esta sexta-feira (14/7) para fazer inscrição. A iniciativa é da Comissão de Relações Internacionais da Seccional de Sergipe, com apoio do Conselho Federal. O curso será realizado na Espanha, entre 26 e 29 de setembro. O intercâmbio tem como objetivo proporcionar uma...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) apresentou à Câmara dos Deputados e reforçará, agora no Senado Federal, sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. A entidade classifica como positiva a unificação de impostos federais, mas entende serem...Read More
Com o objetivo de avaliar o nível de satisfação dos públicos-alvo (internos ou externos) com os sistemas nacionais (jurídico e administrativos) da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas referente ao primeiro semestre de 2023. O levantamento poderá ser respondido de 1º de...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou, na noite desta quinta-feira (13/07), da abertura do 9º Congresso de Processo Civil da OAB Santa Catarina, realizado na sede da seccional, em Florianópolis. O evento ocorre em dois dias e terá a participação de profissionais que atuam na área do Processo Civil de todo o Brasil....Read More
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, abriu a primeira edição dos Jogos da Advocacia Nacional, que começaram na segunda-feira (3/7) e seguem até o próximo sábado. A cerimônia de abertura ocorreu no Centro Esportivo e de Lazer (CEL da OAB/CASAG), em Aparecida de Goiânia (GO). “Temos aqui 2.000 atletas advogados, de todas as seccionais,...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, enviou ofício, na última quarta-feira (28/6), à Receita Federal pedindo providências a respeito de prática da unidade do órgão em Cuiabá, de demandar procuração com firma reconhecida de advogados. O pedido, feito ao secretário especial da Receita,...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que a comarca de Campina Grande (PB) respeite a opção das partes por audiências virtuais. A decisão se deu em pedido de providências apresentado por um advogado e relatado, no CNJ, pelo conselheiro Marcello Terto, indicado pela advocacia ao colegiado. Ele foi acompanhado por unanimidade pelo plenário. A...Read More
Confira a manifestação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, sobre a decisão unilateral da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper o acordo de reciprocidade. O rompimento foi comunicado pela entidade portuguesa à OAB nesta terça-feira (4/7). Leia abaixo a manifestação de Simonetti: “O Conselho Federal da Ordem dos...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, a retomada da implementação do projeto “Escritório Corporativo”, durante encontro nesta quarta-feira (5/7). O pedido é uma iniciativa das Seccionais do Acre e de Rondônia, ratificada pelo CFOAB. O procurador nacional de Defesa das...Read More
