Após reunião mensal, a Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu parecer favorável ao ingresso da entidade como amicus curiae no julgamento do Tema Repetitivo 1.314 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discute a legalidade de cláusulas contratuais de planos de saúde relacionadas à cobertura de atendimentos de urgência...Read More
Transformar o cumprimento de regras em uma prática natural do dia a dia, para além de uma obrigação burocrática, foi o tema da reunião da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, realizada de forma virtual nessa terça-feira (27/10). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado e diretor de Integridade da OAB-DF,...Read More
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB realizou, na semana passada, em Cuiabá (MT), reunião híbrida para discutir os desafios jurídicos do setor e aproximar o colegiado das diferentes realidades regionais do País. A iniciativa integra a proposta de promover encontros itinerantes, permitindo conhecer de perto as demandas...Read More
A aplicação do Provimento 193/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça e seus impactos na tramitação dos processos judiciais estiveram no centro dos debates da Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (27/10). Em reunião extraordinária virtual, o colegiado analisou pareceres sobre o tema e discutiu caminhos para assegurar a razoável...Read More
O Conselho Federal da OAB cumprimenta o advogado e professor Otavio Luiz Rodrigues Jr. pela eleição à presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Escolhido por unanimidade, ele assume o comando do colegiado para o biênio 2026–2028. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, enalteceu o histórico acadêmico...Read More
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, que a dispensa do adiantamento de custas processuais nas ações de cobrança de honorários advocatícios também se aplica ao preparo recursal. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Especial (REsp) 2.242.554/RO, relatado pela ministra Nancy Andrighi. O acórdão, publicado em 17 de...Read More
O fortalecimento da cooperação entre instituições jurídicas e a busca por respostas conjuntas aos desafios contemporâneos da Justiça estiveram no centro da Cúpula Internacional de Justiça – Istambul 2026, realizada nos dias 8 e 9 de outubro, na Turquia. Representando o Conselho Federal da OAB, o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Bruno Barata,...Read More
A 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta segunda-feira (26/10), em Belo Horizonte (MG), representantes de diferentes setores para debater os “Desafios e Convergências do Direito Imigratório em 2026”. Realizado no auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o encontro contou com a participação de integrantes...Read More
A continuidade da Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia, a criação de iniciativas de capacitação e as dificuldades enfrentadas por profissionais em início de carreira estiveram entre os temas discutidos pela Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB. O encontro virtual, nesta segunda-feira (26/10), destacou a importância da atuação dos representantes estaduais para manter...Read More
A defesa da capacidade civil das pessoas com deficiência, a segurança jurídica das curatelas e o enfrentamento de práticas consideradas inconstitucionais na concessão de benefícios previdenciários estiveram entre os temas discutidos pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (26/10). A reunião virtual também definiu encaminhamentos para...Read More
