O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (24/7), o evento virtual “Julho das Pretas – Memória, Territórios e Futuro”, que reuniu representantes da advocacia, especialistas e integrantes da sociedade civil para discutir o protagonismo das mulheres negras, os desafios da representatividade e a construção de políticas de igualdade racial e reparação. Assista A secretária-geral...Read More
Como a cultura profissional, os estereótipos e as expectativas sobre comportamento influenciam a forma como advogados e advogadas ocupam seus espaços de atuação? A questão esteve no centro da reunião da Comissão Nacional da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB, que discutiu os aspectos humanos e relacionais presentes no exercício profissional e os desafios...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgaram o edital complementar do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações sobre o prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 46º EOU. O examinando aprovado na 1ª fase do 46º EOU e reprovado, ausente ou eliminado...Read More
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou aviso aos desembargadores para reforçar a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a realização de sustentação oral em julgamentos virtuais. A medida foi adotada em cumprimento à decisão do conselheiro Marcello Terto, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003075-71.2023.2.00.0000, que...Read More
O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar da 25ª Commonwealth Law Conference, que será realizada de 9 a 13 de maio de 2027, em Darwin, na Austrália. O encontro reunirá profissionais do Direito de diferentes países para debater temas que vêm moldando o futuro da advocacia e da administração da Justiça....Read More
A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB prepara a realização do Circuito Nacional de Direito de Família, que promoverá debates regionais sobre a proposta de reforma do Código Civil. A iniciativa foi discutida durante reunião ordinária realizada na quarta-feira (22/7) e prevê encontros em todas as regiões do país, com...Read More
A defesa das prerrogativas da advocacia reuniu, nesta quarta-feira (22/07), representantes do Conselho Federal da OAB e da OAB Espírito Santo em um ato de desagravo público em favor da presidente da Seccional, Érica Neves. Realizado em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), em Vitória (ES), o ato reafirmou...Read More
A advocacia brasileira passa a contar com o reconhecimento expresso, no Estatuto da Advocacia e da OAB, da natureza alimentar dos honorários contratuais. A previsão consta na Lei 15.472/2026, publicada nesta terça-feira (22/7) pela Presidência da República, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios, sejam eles convencionados, fixados ou arbitrados judicialmente ou de...Read More
Os ouvidores do Sistema OAB reuniram-se nesta terça-feira (21/07) para discutir formas de aprimorar a escuta das demandas da advocacia, fortalecer a articulação com instituições do sistema de Justiça e ampliar o uso da mediação na solução de conflitos. O 2º Colégio de Ouvidores da gestão 2025/2028 foi realizado em formato virtual e conduzido pelo...Read More
A OAB Nacional se solidariza com a conselheira federal por Pernambuco Ana Carolina Reis Magalhães pelo falecimento de seu filho, Rodrigo, e estende seus sentimentos aos familiares e amigos. Ao prestar esta homenagem, o Conselho Federal deseja que encontrem conforto e serenidade neste momento de luto.Read More
