O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, recebeu, nesta sexta-feira (17/7), presidentes de todas as subseções da OAB do Distrito Federal. A comitiva foi acompanhada pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli, pela vice-presidente da seccional, Roberta Queiroz, e pela presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do...Read More
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) lança, nesta segunda-feira (13/7), uma nova parceria que amplia o Programa de Convênios Nacionais da advocacia. Firmado com a Compra Direta Gestão de Viagens Corporativas (CD Brasil), o acordo garante condições comerciais especiais na compra de passagens aéreas da GOL para advogados e advogadas regularmente...Read More
O presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, prestigiou nesta terça-feira (14/07) a cerimônia de entrega de carteiras a 47 novos advogados e advogadas na seccional do Distrito Federal. Em seu discurso, ele ressaltou o significado especial da cerimônia e o cuidado com que conduziu sua passagem...Read More
A OAB Nacional oferece, durante o mês da Advocacia, um ciclo de seminários on-line com apresentações de especialistas sobre o impacto das transformações tecnológicas, institucionais e sociais no exercício da profissão. As inscrições são gratuitas e as palestras serão transmitidas pelo Youtube da OAB Nacional, sempre a partir das 19h, de 3 a 28 de...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou cautelarmente a desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), após a magistrada, segundo a decisão, dirigir-se à presidente da OAB Espírito Santo, Érica Neves, “de forma agressiva, imoderada e aos gritos”. O episódio ocorreu durante sessão administrativa, realizada em 8 de...Read More
O “Manual da Advocacia para Identificação e Enfrentamento de Casos de Lawfare” está na fase final de elaboração e será submetido às instâncias do Conselho Federal da OAB antes de ser disponibilizado à advocacia brasileira. Desenvolvido pela Comissão Nacional de Estudo e Combate ao Lawfare, em parceria com a Comissão Especial de Estudo e Combate...Read More
A Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada nessa terça-feira (14/7), a programação do seminário que discutirá a aplicação da Lei 15.040/2024, que instituiu o Marco Legal dos Seguros. O evento será realizado no dia 2 de setembro de 2026, às 9h, na sede da OAB-DF, reunindo especialistas,...Read More
Em apoio ao Projeto de Lei 3.417/2026, o Conselho Federal da OAB encaminhou ofício à Câmara dos Deputados defendendo a criação de 15 novas varas federais de primeiro grau. A proposta prevê a instalação de novas unidades da Justiça Federal no Distrito Federal, Pará, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Ceará, ampliando a presença do...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 46º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as...Read More
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (14/7), ofício dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja assegurada a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para finalidades estritamente profissionais. Leia o ofício O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo advogado Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional...Read More
