A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso permanente com a valorização da advocacia feminina, com a igualdade de oportunidades e com o reconhecimento da trajetória profissional construída pelas mulheres advogadas em todo o país. Reitera, ainda, que a valorização da advocacia feminina pressupõe que suas conquistas sejam analisadas...Read More
A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu, na terça-feira (7/7), uma agenda de iniciativas voltadas ao fortalecimento da arbitragem no país. Entre os projetos que avançaram durante a reunião do colegiado estão um programa nacional de capacitação da advocacia, uma pesquisa sobre a publicidade de sentenças arbitrais, a elaboração de diretrizes para o...Read More
A proposta de criação de uma Lei Geral de Direito Internacional Privado, destinada a atualizar a legislação brasileira e substituir as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) sobre a matéria, foi tema de debate promovido pela Comissão Especial de Direito Internacional da OAB Nacional nesta segunda-feira (6/7). O encontro reuniu...Read More
O presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, formalizou, nesta segunda-feira (6/7), apoio institucional e financeiro ao 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), que será realizado em Brasília entre os dias 23 e 25 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Participaram da reunião o...Read More
As transformações regulatórias, o crescimento do mercado de seguros e a ampliação das demandas judiciais envolvendo contratos securitários têm ampliado a importância do Direito de Seguros na atuação da advocacia. Com foco nesse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, no dia 2 de setembro, o 2º Seminário de Direito de Seguros, promovido pela Comissão...Read More
A organização da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira avançou para uma nova etapa nesta segunda-feira (6/7), com reunião de alinhamento conduzida pelo presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior. O encontro reuniu as equipes responsáveis pelo evento para definir os próximos encaminhamentos da programação e da...Read More
Visando à inclusão efetiva e à defesa das prerrogativas de advogadas e advogados com deficiência, garantindo acessibilidade e tratamento isonômico no Sistema OAB, esses profissionais terão desconto de 30% no valor da inscrição da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). A medida foi...Read More
O Conselho Federal da OAB (OAB) encaminhou, nesta sexta-feira (3/7), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manifestando preocupação institucional com a Emenda Regimental 53/2026, especialmente quanto à alteração da sistemática de julgamento dos agravos internos e regimentais interpostos contra decisões da Presidência da Corte. No documento, a entidade afirma...Read More
Os impactos do Provimento 231/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falências (11.101/2005) estiveram no centro da reunião da Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB, realizada na quinta-feira (2/7). O colegiado discutiu os efeitos da norma sobre a atuação dos administradores judiciais...Read More
Advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB passam a contar com 20% de desconto nas mensalidades de cursos de doutorado, mestrado, diplomaturas e demais programas de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), na Argentina. O benefício é resultado de convênio de cooperação e assistência técnica firmado entre o Conselho Federal...Read More
