A continuidade da Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia, a criação de iniciativas de capacitação e as dificuldades enfrentadas por profissionais em início de carreira estiveram entre os temas discutidos pela Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB. O encontro virtual, nesta segunda-feira (26/10), destacou a importância da atuação dos representantes estaduais para manter...Read More
A 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta segunda-feira (26/10), em Belo Horizonte (MG), representantes de diferentes setores para debater os “Desafios e Convergências do Direito Imigratório em 2026”. Realizado no auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o encontro contou com a participação de integrantes...Read More
A defesa da capacidade civil das pessoas com deficiência, a segurança jurídica das curatelas e o enfrentamento de práticas consideradas inconstitucionais na concessão de benefícios previdenciários estiveram entre os temas discutidos pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (26/10). A reunião virtual também definiu encaminhamentos para...Read More
A Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB realizou reunião na sexta-feira (23/10) para definir procedimentos de organização, acompanhamento e classificação de processos relevantes em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Durante...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República, neste domingo (25/10), após o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Com a vitória, Lula conquista seu quarto mandato à frente do país. “Cumprimento o presidente Lula pela reeleição e pela conquista...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende o respeito à manifestação da vontade popular expressa nas urnas. Concluída a apuração dos votos, devem ser proclamados os eleitos e garantidas a diplomação e a posse dos escolhidos pelo povo para os cargos de presidente e vice-presidente da República. A democracia se faz com respeito às...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o procurador especial eleitoral da entidade, Sidney Neves, acompanharam, neste domingo (25/10), a totalização dos votos do segundo turno das Eleições Gerais de 2026 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A participação dá continuidade ao trabalho de fiscalização realizado pela Ordem desde a preparação das eleições, abrangendo diferentes...Read More
Garantir que adolescentes e jovens que passaram pelos serviços de acolhimento tenham oportunidades, acesso a direitos e apoio para construir a própria trajetória após os 18 anos é um dos desafios que mobilizam o Movimento Além do Acolhimento. A iniciativa busca ampliar o diálogo com instituições públicas e organizações da sociedade civil, entre elas a...Read More
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB analisou o Projeto de Lei (PL) 911/2024, que propõe proibir repasses financeiros a Estados e organizações internacionais suspeitos de colaborar com atos terroristas. Em parecer relatado por Gabriel Arruda Paiva, a Comissão concluiu pela incompatibilidade da proposta com o Direito Internacional Público e recomendou...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (23/10), em sua sede, em Brasília, o evento “Outubro Rosa In Primis: a mulher em primeiro lugar no cuidado com a própria saúde”. Voltada às colaboradoras da entidade, a iniciativa integrou a campanha Outubro Rosa, dedicada à conscientização sobre o câncer de mama, e reuniu especialistas para...Read More
