A adoção de regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de conflito de interesses, com respeito aos direitos fundamentais e à liberdade profissional, está entre as propostas defendidas pela OAB Nacional para o aprimoramento do sistema de Justiça. Entre as medidas está o aperfeiçoamento das regras de impedimento relacionadas à atuação profissional de parentes...Read More
A ampliação da pluralidade na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está entre as propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A Ordem defende a criação de vagas cuja indicação não seja de iniciativa exclusiva da Presidência da República, tomando como referência um modelo plural de composição, a exemplo...Read More
O Conselho Federal da OAB participará do Climate Law and Governance Day 2026 (CLGD), encontro internacional que reunirá especialistas do Direito, pesquisadores e representantes de instituições de diferentes países para discutir o papel das normas jurídicas e da governança no enfrentamento das mudanças climáticas. O evento ocorrerá em 13 de novembro, em formato híbrido, na...Read More
A Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB reuniu, nessa quarta-feira (21/10), das comissões de Direito Notarial e Registral das seccionais da OAB para discutir medidas de fortalecimento da advocacia extrajudicial e propostas de aprimoramento dos procedimentos realizados em cartórios. Presidido pelo conselheiro federal Ian Cavalcante (PI), o encontro reuniu representantes...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento de Domingos Geraldo Sica, pai do presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica. Médico, cirurgião-dentista e professor universitário, Domingos Geraldo Sica teve uma trajetória profissional ligada à saúde e ao ensino. Também participou da história de Mogi das Cruzes (SP), onde, ainda estudante, criou a...Read More
O Conselho Federal da OAB parabeniza a seccional do Rio Grande do Norte pelos seus 94 anos de história, comemorados nesta quinta-feira (22/10). Criada oficialmente em 22 de outubro de 1932, a OAB-RN foi a sétima unidade instalada no país e, ao longo de sua trajetória, tem atuado na defesa das prerrogativas profissionais, na valorização...Read More
O fortalecimento dos órgãos de fiscalização, a modernização dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e o combate ao exercício ilegal da advocacia estiveram entre os principais temas do 3º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB. Presidido pela corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, o evento reuniu, nesta quarta-feira (21/10), representantes das...Read More
A Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB deliberou, nesta quarta-feira (21/10), em Brasília, a necessidade de um alerta sobre a velocidade de autorização de novos cursos de Direito pelo Ministério da Educação (MEC). Para o colegiado, o ritmo de expansão é incompatível com os padrões de qualidade exigidos para o ensino...Read More
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram processos nessa terça-feira (20/10), em sessões presenciais que analisaram matérias relacionadas à ética profissional, aos deveres da advocacia e à disciplina. Na Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, foram pautados 27 processos. Desses, 13 foram julgados, 12 adiados, um obteve pedido...Read More
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (20/10), sessão ordinária para analisar processos em pauta. Com 14 processos em pauta, ao todo, nove foram julgados, enquanto os demais foram adiados ou retirados de pauta para análise mais aprofundada. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento...Read More
